DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de licenças de softwares especializados em design gráfico e ferramentas de produção visual — adobe creative cloud, canva pro, coreldraw graphics suite —, além de assinaturas de banco de imagens, com vistas a atender as necessidades de comunicação institucional, produção de materiais gráficos, audiovisuais e digitais de toda a autoridade nacional de segurança nuclear - ansn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 7.327,60. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 495650 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 48086.003117/2021-10. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 20.246.451/0001-10 - GARANTIA GM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alterar o termo de referência para incluir a possibilidade de compensação de jornada da mão de obra disponibilizada na hipótese de diminuição excepcional e temporária da demanda de trabalho em razão de recesso de final de ano. alterar o termo de referência para incluir as condições e as regras listadas na cláusula segunda deste documento para a compensação de jornada da mão de obra na hipótese citada acima.. Vigência: 12/12/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.264,08. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 495650 Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 48086.003117/2021-10. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 20.246.451/0001-10 - GARANTIA GM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: promover a repactuação de preços referente ao ano de 2025. alterar a razão social para constar no preâmbulo o seguinte texto: "...doravante denominada simplesmente cprm, e a garantia gm prestação de serviços ltda., com sede na rua 243, nº 147, qd 02, lt 07, vila monticelli, goiânia/go, cep: 74.655-380...".. Vigência: 10/12/2025 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.264,08. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 495350 Número do Contrato: 168/2022. Nº Processo: 48086.008283/2022-85. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência em 12 (doze) meses do período de 15/12/2025 a 15/12/2026, resguardado o direito ao reajuste. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.660,84. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 495300 Número do Contrato: 85/2021. Nº Processo: 48086.004998/2021-88. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência, para o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, resguardado o direito a repactuação. alterar o representante legal para constar no preâmbulo o seguinte texto: "...neste ato representada por seus representante legais, mauro luis nunes, brasileiro, inscrito no cpf sob o nº .317.752-*, residente e domiciliado em belém/pa e josé marcelo lopes da silva, brasileiro, inscrito no cpf sob o nº .541.182-*, residente e domiciliado em belém/pa...". Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.526,08. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 48086.004770/2025-11. Pregão Eletrônico nº 90105/2025. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação futura dos serviços de preparação e análises químicas de aproximadamente 7.000 (sete mil) amostras de rocha e de 15.000 (quinze mil) amostras de sedimento de corrente e/ou solo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Licitação: FRACASSADA. Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2025 FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117 2025 Processo nº 48086.009749/2024-21 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial desarmada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Litoteca de Caeté localizado na Avenida Doutor João Pinheiro, 140 - Centro - Caeté-MG, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado no Termo de Referência - TR - Anexo I. Total de Itens Licitados: 02 Edital divulgação: 18/12/2025 Publicação PNCP: 18/12/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório nº 48095.000485/2023-51. Pregão Eletrônico nº 00211/2023. A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM/SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL, através de seu Pregoeiro informa que os Itens 1 (um), 2 (dois), 3 (três), 4 (quatro), 5 (cinco), 6 (seis), 7 (sete), 8 (oito), 9 (nove), 10 (dez), 11 (onze), 12 (doze), 13 (treze), 14 (quatorze) e 15 (quinze) do pregão em epígrafe, cujo objeto é Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para confecção de brindes corporativos personalizados com o intuito de divulgação e fortalecimento dos projetos relacionados a Prevenção de Desastres e de Recuperação da Bacia Carbonífera de Santa Catarina do Departamento de Gestão Territorial - DEGET, conforme às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, foram fracassados e homologados no dia 16/12/2025. Maiores informações no endereço eletrônico www.gov.br/compras ISMAEL CANDIDO DE S. FILHO Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545962 Objeto Aquisição de Flange Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Esta oportunidade substitui a 7004545718 DAVI BERLESE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545903 Objeto Aquisição de Manilha carga curva Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOAO AUGUSTO GOMES MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545499 Objeto Aquisição de eixos de ventilador, prato regulador de partes, polias rotor , helice entre otros. Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NILTON KLEIN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545904 Objeto Aquisição de Sensor de Pressão absoluto Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br TIAGO CURCINO HANKE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545534 Objeto Aquisição de elemento e membrana tipo cartucho Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NILTON KLEIN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545905 Objeto Aquisição de Elemento filtrante, conjunto de sistema de Troch, grade de vaso, anel para reato e eliminador de nevoa. Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NILTON KLEIN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545906 Objeto Aquisição de Transmissor Temperatura Digital Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br NILTON KLEIN Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004545622 Objeto Aquisição de Valvula de controle esfera Abertura das propostas: 6 /01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br LEIKSON MATOS DE ARAUJO Agente de Contratação