DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. ALEXANDRE CESAR DA SILVA BUARQUE LIRA Pregoeiro PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2063782 Objeto: APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA PATRIMONIAL Abertura da Proposta: 26/02/2026 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 952112. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DA MULHER, CNPJ nº 49683697000131. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 332.990,00, Valor de Contrapartida: R$ 82.990,00, Vigência: 16/12/2025 a 22/09/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: BERENICE DE FATIMA BARBOSA CASTRO FREITAS, CPF nº .992.141-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 973551. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO ALBERT SABIN, CNPJ nº 31746494000181. Alteração de cronograma de execução, acrescentando 150 dias para atuação. Valor Total: R$ 10.126.026,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: CELIO CARNEIRO CHAGAS, CPF nº .682.496-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 05/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 975824, onde se lê: Responsável pelo Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, leia-se: Responsável pelo Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975786, Nº Processo: 21260002030202526, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: REDEH - REDE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ nº 39064233000193, Objeto: Implementar um Observatório do Futebol Feminino para promover a valorização, o fortalecimento e a visibilidade da modalidade, contribuindo para superar desigualdades de gênero no esporte a nível nacional., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: THAIS RODRIGUES CORRAL CPF nº .150.087-. SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951582. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER - SEMULHER, CNPJ nº 49869110000183. Solicitamos prorrogação da vigência do Termo de Convênio nº. 951582/2023 por mais 16 (dezesseis) meses. Valor Total: R$ 250.305,23, Valor de Contrapartida: R$ 305,23, Vigência: 15/12/2023 a 15/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: MARDHIA YUSIF AWNI EL SHAWWA PEREIRA, CPF nº .970.462-*. Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: 1° termo de prorrogação de ofício ao TERMO DE FOMENTO n. 968760/2024. Processo n.º 00350.067709/2024-09. Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001- 01. Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - IBRAS, CNPJ/MF 07.026.157/0001-35. Objeto: O presente termo tem por objeto a Prorrogação de Ofício da Vigência do Termo de Fomento n. 968760/2024, até o dia 24 de abril de 2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Bruna Antony de Oliveira - Presidente do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - IBRAS. SECRETARIA NACIONAL DE REGISTRO, MONITORAMENTO E PESQUISA DA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 975523/2025 Processo nº 00350.006230/2025-79 Concedente: Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Organização da Sociedade Civil: Colônia dos Pescadores Z 1 de Roraima, CNPJ/MF 05.933.015/0001-26. Objeto: O objeto do presente Termo de fomento é a execução de Renovação e melhoria do desenvolvimento da Colônia de Pescadores no Estado de Roraima, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Data da Assinatura: 16/12/2025. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Fomento será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Signatário Concedente: Carolina Rodrigues da Costa Doria - Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura. Signatário OSC: Raimundo José Gomes Sobrinho - Presidente da Colônia dos Pescadores Z 1 Roraima Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 114615 Nº Processo: 03627.000019/2025-43. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM A L AG OA S . Contratado: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de aparelhos de materiais permanentes (ar-condicionado) para agências e sede da Superintendência Estadual do IBGE em Alagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 72.276,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114617 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 20881.002055/2022-25. Dispensa. Nº 138/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: 3º (terceiro) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência ses/ibge-ba em itaberaba/ba. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.001279/2024-96. Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços comuns para fornecimento de energia elétrica para as agências do IBGE estabelecidas em municípios de Além-Paraíba, Manhuaçu, Muriaé, Ubá e Leopoldina que são atendidos pela Energisa.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2025 a . Valor Total: R$ 19.185,00. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 114618 Nº Processo: 20526.000507/2020-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: .836.436-* - JOAO ERMELINDO DE ANDRADE E SILVA . Objeto: Contrato extinto antes do prazo final em função do encerramento da agência IBGE em Além Paraíba/MG.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 215393681939. ESPECIE: Aditivo de Termo de Cessao de Uso Gratuito de Bem Imovel que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Agua Branca/PI e a Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, atraves da sua Superintendencia Estadual do IBGE no Piaui. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar pelo periodo de 02 (dois) anos, a titulo gratuito, o uso do imovel de propriedade do Municipio de Agua Branca/PI, situado na Av. Joao Ferreira, n 407, Centro, Agua Branca/PI, para funcionamento da Agencia de Coleta de Dados do IBGE naquele Municipio. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2025. VIGENCIA: 30/10/2025 a 30/10/2027. CEDENTE: Jose Ribeiro da Cruz Junior - Prefeito Municipal de Agua Branca/PI. CESSIONARIO: Leonardo Santana Passos - Chefe da Unidade Estadual do IBGE no Piaui. UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 114616 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 21125.000432/2022-68. Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 07.260.812/0001-15 - JF SOLUCOES INFORMATICA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para operíodo de 26/12/2025 a 26/12/2026.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).