DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão. PARTÍCIPE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho, por meio do desenvolvimento colaborativo técnico-científico-cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação do conhecimento jurídico e especialização técnica dos exercentes do cargo de Secretário(a)- Geral da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 486/2025. Nº do TERMO DE ADESÃO TRT4: 121/2025. Nº do PROAD: 6029/2025. ASSINAM: Desembargador-Presidente Alexandre Corrêa da Cruz e Desembargadora Maria Silvana Rotta Tedesco, Diretora da Escola Judicial, ambos pelo TRT da 4ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 PROCESSO: 1708/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância presencial armada no Fórum do Trabalho na capital Salvador-BA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 04/12/2025. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO/CE, Proad 1366/2022. CNPJ: 07.587.975/0001-07. Objeto: Cessão mútua de servidores entre o TRT7 e o Município. Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura. Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT7, pelo TRT7, e André Barreto Esmeraldo, pelo Município, em 16.12.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: VETOR 98442 e PROAD 2757/2024 e 7603/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. Objeto: Reajuste pelo ICTI/IPEA (7,21%) com efeitos retroativos a partir de 01/03/2024. Novo valor mensal: R$ 29.968,74. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0010385-88.2025.5.10.8000. Contrato nº 179/2025. Contratantes: TRT da 10ª Região e Kovr Previdência S.A. Objeto: Cadastramento de instituição para consignação em folha de pagamento. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 13/05/2026. Assinatura: 11/12/2025. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Thiago Coelho Leão Moura, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 80002 Nº Processo: MA 520/2025. Objeto: Continuação do remanescente da Obra do Novo Fórum Trabalhista da 11ª Região (TRT 11) da Justiça do Trabalho, localizado em Manaus/AM, conforme projetos executivos revisados e compatibilizados na metodologia Building Information Modeling - BIM, que contemplam a execução de todas as etapas, serviços, fornecimento de materiais, equipamentos e demais obrigações necessárias à completa entrega da edificação, de acordo com as especificações técnicas constantes nos anexos do TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Visconde de Porto Alegre, Nº 1265, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 17/12/2025) 80002-00011-2025NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE PARCERIA Processo: 2665/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Município de Joaçaba. Objeto: Cooperação técnica e institucional entre as PARTES para a realização de Feirão de Vagas de Aprendizagem e para Pessoas com Deficiência (PCD) de Joaçaba e Região, evento voltado à promoção da inclusão social e produtiva de adolescentes, jovens e pessoas com deficiência, por meio da articulação entre empresas, entidades formadoras e órgãos públicos. Eficácia e Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 13-11-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente; Lisiane Vieira, Gestora Auxiliar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. Pelo Município: Sandra Regina Pacheco, Secretária de Assistência Social. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 80011 Nº Processo: 7988/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios destinados aos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, bem como de materiais voltados ao atendimento pré-hospitalar, cones para cursos de direção, bandejas plásticas para uso em scanners de bagagens e pedestais organizadores de filas, conforme as necessidades operacionais da Seção de Segurança Institucional.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90001- 2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital.. CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 17/12/2025) 80011-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Proad nº 14782/2025. Termo de Cessão de Uso nº 03/2025. Partes: TRT e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO. CNPJ: 45.699.626/0001-76. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, pela prefeitura do Município de Campos do Jordão de imóvel situado na Rua José da Matta, n° 105, Vila Abernéssia, Campos do Jordão/SP, destinada a abrigar o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em Campos do Jordão. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 11/11/2025 e até 11/11/2030, prorrogável por igual período. Fundamento: Lei 14.133/2021, em especial seu art. 184. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela Prefeitura de Campos do Jordão, Carlos Eduardo Pereira da Silva. Data: 01/10/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Proad nº 14782/2025. Convênio nº 20/2025. Partes: TRT e PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO. CNPJ: 45.699.626/0001-76. Objeto: Continuidade da instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no Município de Campos do Jordão, situado na Rua José da Matta, n° 105, Vila Abernéssia, Campos do Jordão/SP. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 11/11/2025 e até 11/11/2030, prorrogável por igual período. Fundamento: Lei 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela Prefeitura de Campos do Jordão, Carlos Eduardo Pereira da Silva. Data: 01/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 19625/2021. Contrato: 69/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 27.784.207/0001-50. Objetos: I-Supressão de 1 posto de serviço de auxiliar de limpeza na localidade de Pedreira e II - prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de 10/01/2026 a 09/01/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO 15.121, DE 10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16.. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 11732/2022. Contrato: 84/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Supressão, a partir de 01/01/2026, dos serviços referentes ao Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Amparo em Pedreira. O valor total indicado na cláusula treze do termo contratual, passa a ser de R$ 15.671.378,14. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser e, pela empresa, Carlos Fernando Meira Filho e Roger Visintin Pock. Data: 10/12/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 9907/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e instalação/montagem de armários em geral para as áreas molhadas (copas, sanitários) das unidades judiciárias. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 17/12/2025) 80020-00412-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 80020 Nº Processo: 16041/2025. Objeto: Aquisição de coroas de flores naturais (gérberas, antúrios, giphsofilas, rosas, lisiantos, lírios e astromélias), para atender às necessidades ocasionais da Coordenadoria de Cerimonial, deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor