DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800288 288 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO HÉLIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Hélio Alonso - UNIFACHA mantido pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 [trinta e nove] diplomas entre 25/11/2025 e 03/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2025 - 2025.395 a 2025.433]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 17 de dezembro de 2025. MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Reitora CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 057/2025 Processo nº 148/2025, para aquisição de kits de materiais escolares e de papelaria em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 31/12/2025 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 056/2025 Processo nº 147/2025, para Aquisição de Medicamentos em atendimento aos municípios demandantes. Abertura dia 31/12/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA ATO Nº 1, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL VERTICAL RJ SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA , com sede à Rua Victor Civita, 66, Bloco 02, Lojas 115 e 116, Jacarepagua, Rio de Janeiro- RJ, CEP: 22775-044, registrada na JUCERJA sob o NIRE 3320886877-9 e inscrita no CNPJ/MF 13.123.772/0001-62 pelo processo nº 2025/00762286-0, de 31/07/2025, deferido por Decisão Singular de 13/11/2025, arquivado como "Documento de Armazéns Gerais" sob o nº 00007307974, de 13/11/2025, requer Carta de Matrícula de Armazém Geral para a unidade armazenadora na Rua Francisco de Sousa e Melo, 1590, Galpão 2, Armazém 135, Cordovil, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21010-410, registrada na JUCERJA sob o NIRE 3390185241-1 e isncrita no CNPJ/MF 13.123.772/0002-43 nos termos do art. 1º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, c/c art. 1º da IN/DREI nº 52, de 29/07/2022, razão pela qual faz saber o Regulamento Interno, o Memorial Descritivo das características da(s) unidade(s) armazenadora(s) e as Tarifas Remuneratórias, conforme cópias que a este acompanham. Sérgio Tavares Romay, Presidente da JUCERJA. Memorial Descritivo, Regulamento e Tarifa encontram-se previamente publicados no Diário Oficial da União (Seção 3) em 17/11/2025, página 317. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 09/2025. O CIM/AMNAP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMNAP, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025, que tem por objeto eventuais e futuras aquisições de playgrounds, parques infantis, brinquedos. Justificamos a suspensão diante da apresentação de questionamento e impugnação ao edital. Maiores esclarecimentos poderão ser respondidos através do e-mail [email protected], ou através do telefone (18) 3522- 2101, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.. Adamantina/SP, 16 de dezembro de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Presidente AGV LOGÍSTICA S.A. CNPJ/MF nº 02.905.424/0001-20 - NIRE 35.300.358.911 ATO Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2025 O Fiel Depositário, Sr. Kleber dos Santos Fernandes, portador do RG nº 5957, inscrito no CPF/MF sob o nº .402.-12, torna público o seguinte documento: Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral. KLEBER DOS SANTOS FERNANDES ANEXO Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral Ilmo. Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP. A Sociedade Empresária AGV Logística S.A., com sua matriz registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35.300.358.911, inscrita no CNPJ/MF nº 02.905.424/0001-20, Inscrição Estadual nº 714031345113, localizada no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo, na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006; através da presente Requer, por meio de seus Representantes Legais, devidamente qualificados, Sr. Mauricio Pires Motta, diretor, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº .201.-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº .885.-47, e o Sr. Matheus Trinca Fernandes, diretor, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº .470.-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº .182.-51, a nomeação de Kleber dos Santos Fernandes, brasileiro, casado, farmacêutico, portador da Carteira de Identidade RG nº 5957, inscrito no CPF/MF nº .402.-12, com endereço profissional no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo, na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006, como Fiel Depositário do Armazém Geral da Filial, situada na Rodovia RS 118, 12.760, Setor AGV ARM, Km 11, Jardim Betania, Cachoerinha-RS, CEP 94.970-850, devidamente inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ/MF nº 02.905.424/0036-50, e NIRE 43901459084, nos termos do Decreto nº 1.102/1903 e IN 52/2022 do DREI. Vinhedo (SP), 02 de julho de 2025. (ass.) AGV Logística S.A., Mauricio Pires Motta - CPF/MF: .885.- 47; AGV Logística S.A., Matheus Trinca Fernandes - CPF/MF: .182.-51. O nomeado declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor e sob as penas da lei, que nunca foi condenado pelos crimes de falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes. (ass.) Kleber dos Santos Fernandes - CPF/MF: .402.-12. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 347.958/25-4 em 02/10/2025. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral. Vinhedo (SP), 02 de julho de 2025. Kleber dos Santos Fernandes Fiel Depositário CNPJ/MF nº 02.905.424/0001-20 - NIRE 35.300.358.911 ATO Nº 6, DE 2 DE JULHO DE 2025 O Fiel Depositário, Sr. Kleber dos Santos Fernandes, portador do RG nº 5957, inscrito no CPF/MF sob o nº .402.-12, torna público o seguinte documento: Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral. KLEBER DOS SANTOS FERNANDES ANEXO Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral Ilmo. Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP. A Sociedade Empresária AGV Logística S.A., com sua matriz registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35.300.358.911, inscrita no CNPJ/MF nº 02.905.424/0001-20, Inscrição Estadual nº 714031345113, localizada no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo, na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006; através da presente Requer, por meio de seus Representantes Legais, devidamente qualificados, Sr. Mauricio Pires Motta, diretor, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº .201.-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº .885.-47, e o Sr. Matheus Trinca Fernandes, diretor, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº *.470.-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº .182.-51, a nomeação de Kleber dos Santos Fernandes, brasileiro, casado, farmacêutico, portador da Carteira de Identidade RG nº 5957, inscrito no CPF/MF nº .402.-12, com endereço profissional no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo, na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006, como Fiel Depositário do Armazém Geral da Filial, situada na Rodovia BR 497, S/N, KM 01 480-A, Galpão 12, Setor AGV ARM, Jardim Europa, Uberlândia-MG, CEP 38.414-583, devidamente inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ/MF nº 02.905.424/0084-58, e NIRE 31902601232, nos termos do Decreto nº 1.102/1903 e IN 52/2022 do DREI. Vinhedo (SP), 02 de julho de 2025. (ass.) AGV Logística S.A., Mauricio Pires Motta - CPF/MF: .885.-47; AGV Logística S.A., Matheus Trinca Fernandes - CPF/MF: .182.-51. O nomeado declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor e sob as penas da lei, que nunca foi condenado pelos crimes de falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes. (ass.) Kleber dos Santos Fernandes - CPF/MF: .402.-12. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 346.723/25-5 em 02/10/2025. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral. Vinhedo (SP), 02 de julho de 2025. Kleber dos Santos Fernandes Fiel Depositário CNPJ/MF nº 02.905.424/0001-20 - NIRE 35.300.358.911 ATO Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 2025 O Fiel Depositário, Sr. Kleber dos Santos Fernandes, portador do RG nº 5957, inscrito no CPF/MF sob o nº .402.-12, torna público o seguinte documento: Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral. KLEBER DOS SANTOS FERNANDES ANEXO Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral Ilmo. Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP. A Sociedade Empresária AGV Logística S.A., com sua matriz registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35.300.358.911, inscrita no CNPJ/MF nº 02.905.424/0001-20, Inscrição Estadual nº 714031345113, localizada no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo, na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006; através da presente Requer, por meio de seus Representantes Legais, devidamente qualificados, Sr. Mauricio Pires Motta, diretor, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº .201.-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº .885.-47, e o Sr. Matheus Trinca Fernandes, diretor, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº .470.-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº .182.-51, a nomeação de Kleber dos Santos Fernandes, brasileiro, casado, farmacêutico, portador da Carteira de Identidade RG nº *5957, inscrito no CPF/MF nº .402.-12, com endereço profissional no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo, na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006, como Fiel Depositário do Armazém Geral da Filial, situada na Rod. Dom Gabriel P. Bueno Couto, KM 84, S/N, Galpão 02, Módulo 03, Lote Gleba ML, Pinhal, Cabreúva-SP, CEP 13317-204, devidamente inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ/MF nº 02.905.424/0103-55, e NIRE 35906808790, nos termos do Decreto nº 1.102/1903 e IN 52/2022 do DREI. Vinhedo (SP), 02 de julho de 2025. (ass.) AGV Logística S.A., Mauricio Pires Motta - CPF/MF: .885.-47; AGV Logística S.A., Matheus Trinca Fernandes - CPF/MF: .182.-51. O nomeado declara, expressamente, em cumprimento à legislação em vigor e sob as penas da lei, que nunca foi condenado pelos crimes de falência culposa ou fraudulenta, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto e que aceita o cargo e as atribuições que lhe são inerentes. (ass.) Kleber dos Santos Fernandes - CPF/MF: .402.-12. JUCESP - Certifico o registro sob o nº 348.842/25-9 em 02/10/2025. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral. Vinhedo (SP), 02 de julho de 2025. Kleber dos Santos Fernandes Fiel Depositário CNPJ/MF nº 02.905.424/0001-20 - NIRE 35.300.358.911 ATO Nº 1, DE 2 DE JULHO DE 2025 O Fiel Depositário, Sr. Kleber dos Santos Fernandes, portador do RG nº 5957, inscrito no CPF/MF sob o nº .402.-12, torna público o seguinte documento: Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral. KLEBER DOS SANTOS FERNANDES ANEXO Nomeação de Fiel Depositário - Armazém Geral llmo. Sr. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP. A Sociedade Empresária AGV Logística S.A., com sua matriz registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35300358911, inscrita no CNPJ/MF 02.905.424/0001-20, Inscrição Estadual nº 714031345113, localizada no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo, na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006; através da presente REQUER, por meio de seus Representantes Legais, devidamente qualificados, Sr. Mauricio Pires Motta, diretor, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº xx.201.xxx-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF nº xxx.885.xxx-47, e o Sr. Matheus Trinca Fernandes, diretor, brasileiro, divorciado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº xx.470.xxx-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx.182.xxx-51, a nomeação de Kleber dos Santos Fernandes, brasileiro, casado, farmacêutico, portador da Carteira de Identidade RG nº xx595xxx, inscrito no CPF/MF nº xxx.402.xxx-12, com endereço profissional no Município de Vinhedo, Estado de São Paulo, na Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, CEP 13.288-006, como Fiel Depositário do Armazém Geral da Filial situada na Av. Antonio Candido Machado, 2520, Setor AGV ARM, Empresarial Paineira, Cajamar-SP, CEP 07.776-037, devidamente inscrita