DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800287 287 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Flórida, Guairaçá, Guaporema, Iguaraçu, Inajá, Indianópolis, Itambé, Itaúna do Sul, Ivatuba, Jandaia do Sul, Japurá, Jardim Olinda, Jussara, Lobato, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Marilena, Maringá, Mirador, Munhoz de Melo, Nova Aliança do Ivaí, Nova Esperança, Nova Londrina, Ourizona, Paiçandu, Paraíso do Norte, Paranacity, Paranapoema, Paranavaí, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Presidente Castelo Branco, Quinta do Sol, Rondon, Santa Fé, Santa Mônica, Santo Antônio do Caiuá, São Carlos do Ivaí, São João do Caiuá, São Jorge do Ivaí, São Manoel do Paraná, São Pedro do Ivaí, São Tomé, Sarandi, Tamboara, Terra Boa, Terra Rica e Uniflor, todos no Estado do Paraná. 3) Alteração do estatuto social. Maringá/PR, 17 de dezembro de 2025. RONALDO JOSÉ DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE FLORES DA CUNHA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Rerratificação de Alteração Estatutária O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE FLORES DA CUNHA - RS, CNPJ 92.863.075/0001-14, com base territorial no município de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que conferem os Estatutos e a legislação em vigor, convoca todos os integrantes dos segmentos da categoria profissional representada trabalhadores nas Indústrias da Construção e do mobiliário, associados ou não do Sindicato, bem como os membros do novo município que se integrará o seu quadro associativo, trabalhadores na indústria da construção e do mobiliário: trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, armadores de ferro, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos, serventes e auxiliares); trabalhadores na indústria de olaria; trabalhadores na Indústria do cimento, cal e gesso; trabalhadores na indústria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento; trabalhadores na indústria de cerâmica, mármores e granitos; trabalhadores na indústria de pinturas, decorações, estuques e ornatos; trabalhadores na indústria de serrarias, carpintarias, esquadrias, tanoarias, madeiras laminadas, compensadas, aglomeradas e chapas de fibras de madeira; trabalhadores na indústria de carrocerias de madeira; oficiais marceneiros e trabalhadores na indústria de móveis de madeira, junco e vime; trabalhadores na indústria de cortinados, estofados, escovas, vassouras e pincéis; trabalhadores na indústria de cimento armado, pré-moldados e pré- mistura de concreto; oficias eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias; trabalhadores na indústria de refratários; trabalhadores na indústria de extração de rochas, mármores, cal, calcáreos, pedreiras, areias, saibros e barreiras; serventes e auxiliares da construção civil e do mobiliário de Flores da Cunha e Nova Pádua para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2026, às 17:00 horas em primeira convocação com o número legal e, às 18:00 horas em segunda e última convocação, mediante qualquer número de presentes, tendo como local a sede social do Sindicato, sito na Rua John F. Kennedy 1625, Bairro São José, Flores da Cunha - RS, para deliberarem a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação ou não de alteração do Estatuto Social da Entidade e inclusão dos segmentos de representação profissional dos trabalhadores na indústria da construção e do mobiliário: trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, armadores de ferro, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos, serventes e auxiliares); trabalhadores na indústria de olaria; trabalhadores na Indústria do cimento, cal e gesso; trabalhadores na indústria de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento; trabalhadores na indústria de cerâmica, mármores e granitos; trabalhadores na indústria de pinturas, decorações, estuques e ornatos; trabalhadores na indústria de serrarias, carpintarias, esquadrias, tanoarias, madeiras laminadas, compensadas, aglomeradas e chapas de fibras de madeira; trabalhadores na indústria de carrocerias de madeira; oficiais marceneiros e trabalhadores na indústria de móveis de madeira, junco e vime; trabalhadores na indústria de cortinados, estofados, escovas, vassouras e pincéis; trabalhadores na indústria de cimento armado, pré-moldados e pré-mistura de concreto; oficias eletricistas e trabalhadores na indústria de instalações elétricas, gás, hidráulicas e sanitárias; trabalhadores na indústria de refratários; trabalhadores na indústria de extração de rochas, mármores, cal, calcáreos, pedreiras, areias, saibros e barreiras; serventes e auxiliares da construção civil e do mobiliário de Flores da Cunha e Nova Pádua na representação do Sindicato. 2. Extensão de base territorial para o município de Nova Pádua. 3. Assuntos gerais. Flores da Cunha - RS, 17 de dezembro de 2025 ADAUTO SOUZA LIMA Presidente SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE TUCUMÃ E REGIÕES PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Empregados no Comércio de Tucumã e Regiões - PA, com base territorial nos municípios de Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Rio Maria, São Félix do Xingu, Sapucaia e Tucumã, CNPJ: 13.609.197/0001-02, através do seu representante legal Fábio Marcelo Marques de Souza, vem por meio do presente edital, convocar a Categoria Profissional dos Trabalhadores que trabalham nas Empresas do 1º GRUPO - COMÉRCIO ATACADISTA - de algodão e outras fibras vegetais; carnes frescas e congelada; carvão vegetal e lenha; gêneros alimentícios(inclusive Frigoríficos e Laticínios); tecidos, vestuário e armarinho; louças, tintas e ferragens; material de construção; material elétrico; produtos químicos para indústria e lavoura; drogas e medicamentos; sacaria; pedras preciosas; joias e relógios; de álcool e bebidas; couros e peles; de frutas; artigos sanitários; vidro plano, cristais e espelhos; aparelhos e materiais óticos; sucata de ferro; de café; derivados de petróleo; solventes de petróleo; minérios e pesquisas e de bijuterias; - 2º GRUPO - COMÉRCIO VAREJISTA Lojistas do Comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuário, adorno, objetos de arte, louças finas, cirurgia, de móveis; gêneros alimentícios; maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); material médico, hospitalar e científico; calçados; material elétrico e aparelhos eletrodomésticos; veículos; peças e acessórios para veículos; empresas concessionárias de automóveis, caminhões, ônibus e demais veículos automotores; carvão vegetal e lenha; Estabelecimentos de serviços funerários; material ótico, fotográfico e cinematográfico; livros; material de escritório e papelaria; derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos); distribuidoras de gás liquefeito de petróleo; transportador/Revendedor/Retalhista de óleo diesel, combustível e querosene; de garagem, estacionamento e limpeza e conservação de veículos; carnes frescas e de produtos farmacêuticos. EXCETO a Categoria dos Trabalhadores do Comércio Atacadista de Derivados de Petróleo, Solventes de Petróleo, Minérios e Pesquisas e Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo, Transportador/Revendedor/Retalhista de Óleo Diesel, Combustível e Querosene, categoria dos Empregados no comércio varejista de gêneros alimentícios em mercados, minimercados, supermercados e hipermercados, Empregados no Comércio Atacadista, Varejista de Bens e Serviços, AUTÔNOMOS NO COMÉRCIO, na área de: corretores de mercadorias (warrant), corretores de navios, corretores de imóveis, locação de bens móveis (locadoras de carros, roupas, guindastes, andaimes), despachantes e aduaneiros, despachantes, leiloeiros, representantes comerciais, comissários e consignatários, agentes da propriedade industrial, corretor de jóias e pedras preciosas, corretores de café, administradores de consórcios, empresas de arrendamento mercantil (Leasing), empresas de fomento mercantil (Factoring), empresas comerciais exportadoras e importadoras, tradings, empresas de assessoramento, perícias, informação e pesquisas, escritórios e empresas de serviços Contábeis, fotógrafos profissionais autônomos (exceto fotógrafo profissional e repórteres fotógrafos), auto e moto escolas (inclusive instrutores), locadoras de fitas de vídeo, discos, videogames e laser, fotocopiadoras, xérox, reprografia e cricheiras, agenciamento de containers, bem como a Categoria Profissional, dos Empregados no Comércio e dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio, do Plano da CNTC, com base territorial nos municípios de Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Rio Maria, São Félix do Xingu, Sapucaia e Tucumã/PA , para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 09/01/2026, às 19h30min., na Rua Altamira 177, Bairro das Flores, Tucumã/PA - CEP: 68.385-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Deliberação da Rerratificação da Alteração Estatutária; 2. Deliberar sobre a Aprovação da Representação da Categoria: Categoria Profissional dos Empregados no Comércio e dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio, do Plano da CNTC. Tucumã, 17 de dezembro de 2025. FÁBIO MARCELO MARQUES DE SOUZA Presidente SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 12/2025 Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - CNPJ: 46.020.301/0001-88. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 77 (setenta e sete) diplomas no período de 24/11/2025 a 14/12/2025, no Livro de Registro nº 7 e seguintes sequências numéricas: [registros 20251002597 a 20251002673]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica Campinas, 15 de dezembro de 2025. LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário Geral UB UCP EDUCACIONAL S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Ensino Superior do Centro do Paraná - UCP, mantida pela UB - UCP EDUCACIONAL S.A. sob CNPJ: 73.206.468/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18 (dezoito) diplomas no período de 21/10/2025 a 12/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 5 - registros n42857 a n44243]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ucpparana.edu.br/utilidades/registro-de-diplomas/. Pitanga-PR, 17 de dezembro de 2025. JANE SILVA BÜHRER TAQUES Diretora Geral UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITÁCIO PESSOA CNPJ: 05.474.470/0001-00 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diploma no período de 15/09/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32 - registro 421837 a 421840], [livro 33 - registro 421814] e [livro 34 - registro 421841]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa, Pb 26 Setembro de 2025 ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade UNINASSAU MACEIO - FAROL CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (VINTE E DOIS) diplomas nos períodos de 06/10/2025 a 13/11/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 426200 a 428471], [litro 2- 426108] a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Maceió, AL 14 de novembro 2025 PAULO ALIBERTO BARROS PUCU Reitor UNINASSAU PARNAÍBA CNPJ: 04.986.320/0119-05 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 (CINCO) diplomas no período de 26/09/2025 a 16/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 20 - registro 427143 a 427325], [livro 21 - registro 424874]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Parnaíba, Pi 14 de Novembro de 2025 ROSANY CORREA Diretora de Unidade UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 diplomas no período de 02/12/2025 a 09/12/2025, nos seguintes Livros UNICAP 2025: Arquitetura e Urbanismo Bacharelado - 52971 - 01 diploma - Nº 325. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 01 diploma - Nº 326. Direito Bacharelado - 963 - 02 diplomas - Nº 324 e 327. Física Licenciatura - 966 - 01 diploma - Nº 328. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife, 11 de dezembro de 2025. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA Reitor