DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marina Centurion Dardani - Secretária Geral.Vinhedo (SP), 02 de Julho de 2025.Kleber dos Santos Fernandes - Fiel Depositário ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL ANA JANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90000/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS ISOLADAS ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL ANAJANÓPOLIS CNPJ nº. 02.508.836/0001-79, localizada na Rua Constâncio Gomes nº 329 Pedro Afonso - TO, por meio do pregoeiro Valdelice Sousa Martins, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na ESCOLA ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL ANAJANÓPOLIS, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 15 de janeiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 9292-1721 e através do e-mail: [email protected]. Pedro Afonso - TO, 17 de dezembro de 2025. LUCYLEIA AIRES DOS SANTOS Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CANAL VERDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão de Constituição da Associação Brasileira do Canal Verde - ABCAVE, no uso de suas atribuições e visando à formalização da entidade, convoca as pessoas jurídicas interessadas para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, que será realizada no dia 22 de dezembro de 2025, às 13h, em formato virtual. A sala virtual estará aberta 20 (vinte) minutos antes do início e o acesso exige inscrição prévia, a ser realizada por meio do formulário: https://forms.gle/w3hwskn2idRfpJB56. Ordem do dia: 1. Abertura e apresentação dos objetivos da Assembleia Geral; 2. Apresentação, discussão e deliberação acerca do Estatuto Social da ABCAVE; 3. Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4. Assuntos gerais pertinentes à constituição da associação. Link de acesso à sala virtual da Assembleia: https://meet.google.com/uzj-qtma-sij. São Paulo, 08 de dezembro de 2025 EMILIANO ABAKERLI DO AMARAL ANA PAULA RODRIGUES SEIXAS BRAGA DANIEL CORREIA LUZ Comissão de Constituição GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 156/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.231/2024 DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001416/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 92.231/2024; Tipo: Menor Preço por Item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos para Viaturas e Motomecanizados - Data de realização: 08 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.270/2025 Processo: E:04105.0000001269/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.270/2025; Tipo: Menor Preço por Lote Único Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Coletores e Drenos em Comodato) - Data de realização: 15 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 16 de dezembro de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 157/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.128/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000299/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 91.128/2025; Tipo: Menor preço por Item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Fisioterapia; Data de realização: 12 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93.116/2024 Processo: E:04105.0000000781/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 93.116/2024; Tipo: Menor preço por Item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis) - Data de realização: 12 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93.129/2024 Processo: E:04105.0000000938/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 93.129/2024; Tipo: Menor preço por item Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de correlatos (diversos) 08 - Data de realização: 16 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.005/2025 Processo: E:04105.0000001744/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 92.005/2025; Tipo: Menor preço por Item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) - Data de realização: 12 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.271/2025 Processo: E:05101.0000010382/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 90.271/2025; Tipo: Menor preço por Grupo de Itens Contratação de Empresa Especializada para Prestação do Serviço de Plataforma Móvel de Intercâmbio de Informações de Trânsito e Segurança Pública para Gestão de Fiscalização Preventiva e Ostensiva: 13 de janeiro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.059/2024 Processo: E:04105.0000000218/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº AMGESP - 92.059/2024; Tipo: Menor preço por item Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Injetáveis) 02; Data de realização: 12 de janeiro 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 16 de dezembro de 2025 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP torna público que, o Excelentíssimo Sr. Subdefensor Público - Geral para assuntos administrativos no uso de suas atribuições conferidas pela portaria n.º 351 de 09 de abril de 2024, ADJUDICA o item/grupo 01 ao licitante vencedor, a empresa ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.415.029/0001-77 no valor global de R$ 1.087.000,00 (um milhão, oitenta e sete mil reais); Neste ato HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2025 - DPE/AP, PNCP N.º 90002/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a Implantação e Instalação de Sistema Elétrico e Kits Fotovoltaicos para atender a sede e núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, em face do CONVÊNIO 164/DPCN/2024 (TRANSFEREGOV N.° 965325/2024), celebrado entre a UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ. Macapá-AP, 2 de dezembro de 2025. IGOR VALENTE GIUSTI Subdefensor Público-Geral para assuntos administrativos GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2025 003 Extrato do Contrato nº 072/2025, AFM 250266 250268 - Processo SEI nº 039.0775.2025.0007197-58. Partes: CERB e ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA. Material: Tubo-PVC-Irriga Lf-Pn125-Je-Dn 75mm E Tubo-PVC-Irriga Lf-Defofo-Pn125-Jei-Dn 100mm. Fundamento: PE/RP 2025 003. Valor R$ 132.960,00. Prazo: 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Nº 2025 002 Extrato do Contrato nº 075/2025, AFM 250275 - Processo SEI nº 039.0786.2025.0007303- 56. Partes: CERB e ASTRALE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. Material: Bentonita Sódica-Tipo 1-Comum E Bentonita Sódica-Tipo 2-Ativada. Fundamento: PE/RP 2025 002. Valor R$ 82.500,00. Prazo: 30 dias. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO RESUMO DO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 7/2024 PROCESSO: 093.17385.2025.0005844-65 DISTRATANTE: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES. DISTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E CEREAIS DE LAGOA REAL - COOPLLAR, CNPJ: 02.414.260/0001-39. OBJETO: Formalizar o distrato do Contrato nº 007/2024, celebrado entre as partes em 23/04/2024, tendo como objeto a contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca, tipo integral, oriundo da agricultura familiar, em consonância com o Convênio Federal Transferegov nº 919486/2021, sub-rogado à SEADES pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, visto que a execução material se encerrou em 03/12/2025, data em que se verificou a conclusão integral do objeto contratual, sem saldo físico ou financeiro remanescente. Base Legal: art. 79, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Base Legal: art. 79, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Assinatura: 10/12/2025. FABYA DOS REIS SANTOS - Secretária GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251172 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251172, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911722025, até o dia 07/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Dezembro de 2025 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251336 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251336, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Correção no