DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 17 de dezembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025 - SEDES A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de São Raimundo Doca Bezerra/MA ., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 13/01/2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 17 de dezembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025 - SEDES A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA/MA .., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 13/01/2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 17 de dezembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025 - SEDES A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Jenipapo dos Vieiras-MA ., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 14/01/2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 17 de dezembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025 - SEDES A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Araioses e Marajá do Sena/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 14/01/2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 17 de dezembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP0252025CAEMA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - DP0252025CAEMA Número do Processo Administrativo: 2025.120206.21654; Objeto: contratação de empresa especializada para a execução do Curso Presencial de Bombeiro Hidráulico, compreendendo o fornecimento de todos os insumos necessários à realização das aulas teóricas e práticas, tais como apostilas, materiais, ferramentas, equipamentos, entre outros, com pagamento mediante desembolso da Caixa Econômica Federal, conforme as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência; Partes: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, inscrita no CNPJ sob nº 06.274.757/0001-50 (CONTRATANTE) e MOVIMENTE CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.504.556/0001- 89 (CONTRATADA): Modalidade: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 39.007,10 (trinta e nove mil e sete reais e dez centavos); Fundamento Legal: art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; art. 114, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CAEMA, e, Parecer Jurídico nº 675/2025 - PRJ. Ratificação da Dispensa: 12/12/2025. Marcos Aurélio Alves Freitas. Diretor-Presidente - PR/CAEMA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025-SES Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.46580 Processo SIGA: SES/00112/2025 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 08/01/2026 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preço visando a aquisição alimentação enteral para atender as Demandas Judiciais e Processo Administrativo nº 4844/2008/SES (Elenco Estadual) de usuários que utilizam desse tipo de alimentação, e que por força legal, são obrigatoriamente atendidos pela Superintendência de Assistência Farmacêutica, os quais não podem fazer uso de outras fórmulas alimentares pelo grave risco de comprometerem irreversivelmente a sua saúde., conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560. São Luís - MA, 12 de dezembro de 2025. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025 - SEDES A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de São Roberto - MA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 15/01/2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 17 de dezembro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 03/2025/SETRES, Ref. ao Processo SEI nº 2025.51000.01317. Pelo presente termo, a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidaria, através da Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, no uso de suas atribuições legais e, conforme o Parecer Jurídico nº 1026/2025 da ASSEJUR/SETRES, tendo em vista os elementos que instruem o Processo Administrativo nº 2025.51000.01317, cumprido todas as exigências do procedimento de inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Maranhão) para a prestação de serviços técnicos especializados em qualificação social e profissional. Esses serviços visam beneficiar 240 trabalhadores da Rede Sine por meio da oferta de 16 cursos presenciais, cada um com carga horária de 200 horas, a serem executados em 11 municípios do estado do Maranhão, no âmbito do Programa Manuel Querino, conforme especificações e quantitativos do Termo de Referência. vem Adjudicar, Homologar e Ratificar o presente Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2025, na forma do art. 74 da Lei 14.1333.2021, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente Homologado e Adjudicado em favor do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAG E M INDUSTRIAL - SENAI/MA , Cnpj: 03.775.543/0001-79, Av Jeronimo de Albuquerque, S/N, 1 andar, Cep: 65.099-110, Cohama, São Luis-MA, mediante Inexigibilidade de Licitação nª 03/2025/SETRES, valor total da proposta de R$ 680.170,00 (seiscentos e oitenta mil e cento e setenta reais). Empenhe-se, contrata-se e publique-se. São Luís - MA. LUÍS HENRIQUE SILVA DE SOUSA Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1572/2025 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000184/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0001572/2025-69 - Objeto: Aquisição de colheitadeira de café. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 09/01/2026 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo