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Diário Oficial da União · 18/12/2025 · pág. 294

DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800294 294 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 - 34895004. Em, 17 de Dezembro de 2025. IZABEL REGINA DA SILVA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO aditivo ao Contrato da concorrência 31/2023 Objeto: aditivo 05 ao Contrato PJU nº 119/2023; Partes: suplan/SG incorporação, construção e planejamento ltda; objeto do aditivo: prorrogação da execução por mais 90 dias e vigência contratual por mais 120 dias.Processo: 1385/2023 João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. EXTRATO ADITIVO CONTRATO 65/2024 aditivo 03 ao Contrato PJU nº 65/2024; Partes: Suplan/SG - Incorporação, Construção e Planejamento Ltda; objeto do aditivo: prorrogação da execução e vigência por mais 120 dias Processo: 0697/2021 João Pessoa, 15 de dezembro de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1720/25 Objeto: Contratação de serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Porto União/PR. Recursos: CAIXA 1198- Porto União SES - 22. Limite de Acolhimento de Propostas: 19/01/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 19/01/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes- e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br. MARCOS DOMAKOSKI Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1725/25 Objeto: Contratação de serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Cornélio Procópio/PR. Recursos: CAIXA - 1206 Cornélio Procópio SES 23. Limite de Acolhimento de Propostas: 19/01/2026 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 19/01/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br. MARCOS DOMAKOSKI Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 290/2025 CPL PROCESSO Nº 3875/2025 EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES BACIA DO JANGA. Abertura: 05/03/2026 às 14:00h. Disputa: 05/03/2026 às 15:00h. Edital disponível 19/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 12 de dezembro de 2025 RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO Presidente da CPL, em exercício LICITAÇÃO.COMPESA Nº 294/2025 CSL PROCESSO Nº 3886/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA DE EIXO VERTICAL PROLONGADO. Abertura: 05/01/2026 às 09:00h. Disputa: 05/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 19/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 12 de dezembro de 2025 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 295/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3887/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MANÔMETROS DIVERSOS. Abertura: 05/01/2026 às 09:00h. Disputa: 05/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 19/12/2025. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 308/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3920/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÕES DIVERSAS. Abertura: 13/01/2026 às 09:00h. Disputa: 13/01/2026 às 10:00h. Ed i t a l disponível 22/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 12 de dezembro de 2025 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 296/2025 CSL PROCESSO Nº 3888/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA CENTRÍFUGA SUBMERSÍVEL. Abertura: 06/01/2026 às 09:00h. Disputa: 06/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 22/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 12 de dezembro de 2025 ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 298/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3885/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA ANFÍBIA. Abertura: 06/01/2026 às 09:00h. Disputa: 06/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 19/12/2025. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 302/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3900/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI- EXCÊNTRICAS E CONCÊNTRICAS. Abertura: 07/01/2026 às 09:00h. Disputa: 07/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 19/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 12 de dezembro de 2025 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 304/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3898/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DESLOCAMENTO, COMPRESSOR DE AR DE PARAFUSO, SOPRADOR PARA LAVAGEM E SOPRADORES DE LOBULOS. Abertura: 06/01/2026 às 09:00h. Disputa: 06/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 19/12/2025. LICITAÇÃO.COMPESA Nº 305/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3921/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DESLOCAMENTO, COMPRESSOR DE AR DE PARAFUSO, SOPRADOR PARA LAVAGEM E SOPRADORES DE LOBULOS. Abertura: 06/01/2026 às 14:00h. Disputa: 06/01/2026 às 15:00h. Edital disponível 19/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 12 de dezembro de 2025 ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 306/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3933/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDIDORES DE VAZÃO ELETROMAGNÉTICO. Abertura: 05/01/2026 às 09:00h. Disputa: 05/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 19/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 12 de dezembro de 2025 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2025 PROCESSO 00240.001156/2024-61. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI: 540101. Contratado: TREVO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. CNPJ do Contratado: 42.070.411/0001-01. Resumo do objeto: a aquisição de itens para realizar a implantação de Sistema de abastecimento de água de 1200m e 300m. Data de assinatura do contrato: 28/07/2025. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 39.797,05 (trinta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e cinco centavos) Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: Marcos Victor Vieira Veloso Freitas. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025 SUSPENSÃO N° 1 PROCESSO SEI 00240.002006/2025-55 Resumo do Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de 55 (cinquenta e cinco) testes de vazão de poços tubulares com teste de bombeamento e análise físico-química das águas, no âmbito do Programa Água Doce. COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Pregão nº 04/2025, considerando a necessidade de ajuste na data. COMUNICAMOS que está REMARCADO o Pregão nº 04/2025, com nova Data de abertura da sessão e rodada de lance: 07/01/2026 e Horário da sessão de abertura: 09 (nove) horas, horário de Brasília/DF, no Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Outras informações poderão ser obtidas com o setor de Licitações, situado na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sediada na Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI, no horário de 8h às 13h. FABIO ABREU COSTA Secretário GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045/2025 AVISO DE LICITAÇÃO 90. PROCESSO: 00610079.001258/2024-26 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE HEMOCENTRO REGIONAL DE MOSSORÓ, LOCALIZADO NA R. PROJETADA, S/N - AEROPORTO, MOSSORÓ, RIO GRANDE DO NORTE, 59600-971, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 14 de janeiro 2026 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br.