DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800295 295 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 005/2024/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000043/2023.19. Empresa: JC Engenharia Ltda, CNPJ nº 09.169.363/0001-20. Objeto: alterar as cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 12/12/2025. Signatários: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo contratante e Sinndy Rossaly Cabral de Oliveira, pela contratada. Espécie: Oitavo termo aditivo ao contrato nº 016/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002830/2021.46. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª revisão de preços do Contrato no valor de R$ 1.271.671,32, passando o valor atual do Contrato de R$ 28.054.753,54 para R$ 9.326.424,86. Data da assinatura: 12/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto termo aditivo ao Contrato nº 015/2022. Processo administrativo nº 21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 05 meses. Prazo de Vigência: 06 meses. Data da assinatura: 05/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Eloy José dos Santos Junior, pela contratada. Espécie: Décimo termo aditivo ao Contrato nº 89/2022/SEINF. Processo administrativo nº 19604.000112/2020.41. Empresa: Aroeira Construções Eireli, CNPJ nº 03.641.472/0001-11. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 04/12/2025. Signatários: Carla Jordanna Aparecida Rodrigues Meneses - CEL- QOCPM, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima. pelo contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Carlos Augusto Sena Barbosa, pela contratada. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000102/2023.61. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda., CNPJ nº 15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo da execução: 05 meses. Prazo da vigência: 05 meses. Data da assinatura: 04/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Edson Jaeger, pela contratada EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 023/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002913/2021.35. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 05 meses. Data da assinatura: 12/12/2025. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato n.º 081/2022/SEINF. Processo administrativo N.º 17101.006903/2021.00. Empresa: Construtora Royal Ltda-EPP, CNPJ nº 05.684.728/0001-01. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 081/2022/SEINF. Preço: Fica aditado ao Contrato n.º 081/2022/SEINF a 1ª Reprogramação da Planilha Orçamentária com impacto financeiro positivo no valor total de R$ 145.877,41 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), correspondente ao plus de 11,55 % sobre o valor inicialmente contratado, tendo serviços acrescidos no valor de R$ 147.563,11 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e sessenta e três reais e onze centavos) e serviços suprimidos no valor de R$ 1.685,70 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 1.262.701,62 (um milhão e duzentos e sessenta e dois mil e setecentos e um reais e sessenta e dois centavos) para R$ 1.408.579,03 (um milhão e quatrocentos e oito mil e quinhentos e setenta e nove reais e três centavos). Data da assinatura: 11/12//2025. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Rafael Delmiro Rodrigues Timbó, Pela Contratada. Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato n.º 050/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000111/2023.53. Empresa: Coema construtora Ltda, CNPJ nº. 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência: 08 meses. Prazo de execução: 05 meses. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatário: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, Pela Contratada. Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 008/2023/SEINF. Processo administrativo Nº. 34101.000004/2023.76. Empresa: A. Gomes Moreira Ltda, CNPJ nº 34.812.826/0001-77. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço do Contrato nº 008/2023/SEINF. Preço: Fica aditado ao Contrato nº 008/2023/SEINF a 2ª Reprogramação da Planilha Orçamentária do Contrato com impacto financeiro positivo de R$ 4.083.744,03 (quatro milhões, oitenta e três mil setecentos e quarenta e quatro reais e três centavos) correspondente a plus de 174,96 % sobre o valor inicialmente contratado, em face do acréscimo de serviços no valor de 4.124.156,43 (quatro milhões, cento e vinte e quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos) e da supressão no valor de R$ 40.412,40 (quarenta mil quatrocentos e doze reais e quarenta centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 2.334.099,34 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) para R$ 6.417.843,37 (seis milhões, quatrocentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos). Data da assinatura: 09/12/2025. Signatários: José Alex Soares Ferreira, Secretário de Estado da Cultura e Turismo, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos contratantes e Aparecida Gomes Moreira, pela contratada. Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 015/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002688/2021.37. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª reequilibrio no valor de R$ 1.266.837,80, passando o valor atual do contrato de R$ 33.800.721,26 para r$ 35.067.559,06. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 073/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000536/2022.81. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento. Preço: 1ª reequilibrio no valor de R$ 639.949,03, passando o valor atual do contrato de R$ 23.117.161,79 para R$ 23.757.110,82. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 016/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002830/2021.46 Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo de execução. Prazo de execução: 03 meses. Data da assinatura: 10/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada. Espécie: Décimo primeiro termo aditivo ao contrato nº 038/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Construções e Engenharia Ltda, CNPJ nº 15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 04 meses. Data da assinatura: 11/12/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Edson Jaeger, pela contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Espécie: Com fundamento no Artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, Adjudico e Homologo o resultado do procedimento licitatório, realizado sob a modalidade Concorrência, referente ao Edital nº 019/2025, do tipo menor preço, processada pelo Agente de Contratação da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, nos atos praticados no Processo Administrativo nº 21101.003170/2024.63, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços e Obra de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, na Vicinal 26 RPO 227, com Extensão Total de 14,32 km, Localizadas no Município de Rorainópolis-RR, (Convênio nº 949886/2023-MIDR/CAIXA); em favor da empresa RJP Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.092.312/0001-51, declarada VENCEDORA do presente certame, com valor global de R$ 5.468.081,55 (cinco milhões quatrocentos e sessenta e oito mil e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com prazo de execução dos serviços de 10 (dez) meses, cuja proposta de preços, apresenta deságio de 4,90 (quatro vírgula noventa por cento), em relação ao orçamento pela Administração. Boa Vista-RR, 10 de dezembro de 2025. (assinado eletronicamente) Eng.º Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraim a - S E I N F/ R R . Decreto nº 2493-P DE 07/10/2022. EDILSON DAMIÃO LIMA GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 348/2025, referente à CP 162/2024 - SED 151751/2024. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, e com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. Valor do Contrato R$ 1.073.108,05. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: um ano a partir da assinatura. Assinado em 25/11/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e A LT A M I R JORGE BRESSIANI pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 349/2025, referente à CP 162/2024 - SED 151751/2024. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, e com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. Valor do Contrato R$ 1.216.744,02. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: um ano a partir da assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e LINO DE SOUZA pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 350/2025, referente à CP 162/2024 - SED 151751/2024. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, e com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. Valor do Contrato R$ 163.857,68. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: um ano a partir da assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e VALDECIR CAXOEIRA pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 351/2025, referente à CP 162/2024 - SED 151751/2024. Contratada: COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAODO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. OBJETO: COOPER AT I V A REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, e com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. Valor do Contrato R$ 387.601,00. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: um ano a partir da assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e ADEMIR WIEZOREK pela Cooperativa. Devido a capacidade do Portal Nacional de Contratações Públicas, bem como o tamanho dos arquivos, o Edital e seus anexos estarão disponíveis através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1MNjhDlCMIIkWOlr6_SE0Pscd5 U A Ea R u W ? u s p = s h a r i n g . Natal/RN, 17 de dezembro de 2025 MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação SIN/RN EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 352/2025, referente à CP 162/2024 - SED 151751/2024. Contratada: COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, e com as especificações dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados às escolas da Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis. Valor do Contrato R$ 1.383.196,30. Dotação Orçamentária: Fo n t e : 1.552.124.000 e demais fontes. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: um ano a partir da assinatura. Assinado em 24/10/2025 por LUCIANE BISOGNIN CERETTA pela SED e AGENOR SCARABELOT pela Cooperativa