DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 782/2025 PRORROGAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 785/2025 A Secretaria de Estado da Administração e Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (SEA), comunica o Aviso de PRORROGAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA Concorrência Pública Internacional Nº 782/2025 - que tem por objeto: CONCESSÃO ADMINISTR AT I V A DOS SERVIÇOS DE APOIO À OPERAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA, EQUIPAGEM E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO PRISIONAL DE BLUMENAU/SC. O Secretário de Estado da Administração, comunica aos interessados do processo em epígrafe, que a Sessão Pública para o recebimento dos envelopes de GARANTIA DE PROPOSTA e da PROPOSTA COMERCIAL das LICITANTES, agendada para o dia 15 dezembro de 2025, das 14:00 horas às 16:00 horas (horário de Brasília), fica alterada para o dia 15 de dezembro de 2025, das 14h às 18h (horário de Brasília), e no dia 16 de dezembro de 2025, das 10h às 12h (horário de Brasília). A sessão pública para abertura e análise das propostas comerciais tem sua data mantida no dia 19 de dezembro de 2025 às 10 horas (horário de Brasília), na sede da B3. Processo SGPe SEF 18705/2025. VÂNIO BOING Secretário de Estado da Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 785/2025 A Secretaria de Estado da Administração e Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (SEA), comunica a Retificação da Concorrência Pública Internacional Nº 782/2025 - que tem por objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE APOIO À OPERAÇÃO, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA, EQUIPAGEM E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO PRISIONAL DE BLUMENAU/SC. Torna-se pública a segunda retificação do Edital devido a alterações relacionadas ao: (1) Item 1.5 do Anexo 4 (Mecanismo de Pagamento) da Minuta de Contrato. As demais condições do Edital e anexos permanecem inalteradas. A retificação na íntegra estará disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br. Processo SGPe SEF 18705/2025 VÂNIO BOING Secretário de Estado da Administração GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E I N F R A ES T R U T U R A SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 Processo n.° 639/2025 OBJETO: A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.001/2025, cujo órgão gerenciador é o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. Objeto: Aquisição de computadores estações de trabalho (desktops) destinados ao parque tecnológico das unidades da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM, incluindo a sede administrativa e a Casa da Mulher Brasileira. Órgão Gerenciador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. Órgão Aderente: Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM. Quantidade: 60 (sessenta) computadores desktop. Valor Global: R$ 201.540,00 (duzentos e um mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência da Ata: Conforme estabelecido na Ata de Registro de Preços nº 07/2025. A adesão fundamenta-se na vantajosidade econômica, celeridade processual, padronização tecnológica e atendimento às necessidades institucionais da SPM, especialmente para a implantação e funcionamento da Casa da Mulher Brasileira, em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e interesse publico EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 Processo n.° 813/2025 OBJETO: A Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90.001/2025, cujo órgão gerenciador é o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. Objeto: Aquisição de equipamentos móveis (notebooks) destinados ao parque tecnológico das unidades da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM, abrangendo a sede administrativa, o Barracão das Marias e a Casa da Mulher Brasileira, visando ao fortalecimento da infraestrutura tecnológica e ao suporte às atividades administrativas e itinerantes. Órgão Gerenciador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI. Órgão Aderente: Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SPM. Quantidade: 30 (trinta) notebooks. Valor Global: R$ 86.460,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais). Vigência da Ata: Conforme disposições da Ata de Registro de Preços nº 08/2025. A adesão fundamenta-se na vantajosidade econômica, celeridade processual, padronização tecnológica e no atendimento às necessidades institucionais da SPM, em observância aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 78/2025 OBJETO: Serviços/obras de construção do Centro Comunitário Pela Vida - CONVIVE, em Nossa Senhora do Socorro/SE. DATA DE ABERTURA E SESSÃO ELETRÔNICA: 29/01/2026. HORA: 8:30h. NO SÍTIO: https://licitanet.com.br. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Unidade Orçamentária: 24113 - Classificação Funcional Programática:08.422.0051 - Projeto/Atividade: 391 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Fonte de Recursos: 1665. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PARECER PGE Nº 8523/2025. VALOR MÁXIMO DO CONTRATO: R$ 14.601.500,39. INFORMAÇÕES: SEDURBI, Vila Cristina, 1051, Bairro 13 de Julho, Aracaju/SE. Fone: 3198-5353. Horário de atendimento: das 8 às 13 horas ou nos links www.sedurbi.se.gov.br, https://licitanet.com.br,https://pncp.gov.br/app/editais Aracaju, 17 de dezembro de 2025 ATENÉA DE MORAES FONTES Pregoeira