DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 40.000,00 (quarenta mil reais) Dotação Orçamentária: Órgão: 11/ Fonte de recursos: 0706/ Unidade 02/ Funcional: 08.245.0009.1.091. VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12 (dose) meses e vigorará a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. ASSINAM: JOSÉ DE SOUSA LIMA. Prefeito Municipal - Concedente e NUCIA SALES DE MELO, pela Organização da Sociedade Civil Colaboradora - Centro Educativo Adilis Nogueira. Cruzeiro do Sul - AC, 12 de dezembro de 2025 Matheus Lima de Souza Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Contratada: A. L. BENTO DA SILVA - CNPJ: 20.125.111/0001-31. Valor Total: R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais); Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Porto Walter-AC, 17 de dezembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - ContratanteA. L. BENTO DA SILVA - Contratado EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E LENTES COM GRAU (ÓCULOS COM GRAU) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA. Contratada: J. N. DE OLIVEIRA NETO LTDA - CNPJ: 00.808.635/0001-10. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais); Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Porto Walter-AC, 17 de dezembro de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - ContratanteJ. N. DE OLIVEIRA NETO LTDA - Contratado ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 01070002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2025-SRP. OBJETO: registro de preços para eventual contratação dos serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva da frota do município de Belém/AL. Data da Homologação (fornecedores remanescentes): 17/12/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: N F NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 14.816.520/0001-81, com os lotes: 1 e 5 no valor total de R$ 733.450,00 (setecentos e trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). Belém, 17 de dezembro de 2025. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 OBJETO: aquisição de Veículos 0km destinados a atender as necessidades do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 31 de dezembro de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 OBJETO: aquisição de Uniforme Escolar e Fardamentos no geral destinados a atender as necessidades do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 31 de dezembro de 2025, às 11:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/. Belo Monte/AL, 17 de dezembro de 2025. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodoméstico - Fica adiada para o Data/Horário: 14 de janeiro de 2026 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis e outros - Data/Horário: 12 de janeiro de 2026 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025.2 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025.2 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suplementos alimentares, para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 09/01/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site h t t p : / / w w w . c a n a p i . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o . I n f o r m a ç õ es pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 16 de dezembro de 2025. MILENO GONÇALVES FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisições de materiais odontológico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços, com reajuste de valores, para assegurar a continuidade da execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coité do Nóia e Dental Shopp LTDA. INSTRUMENTO: ARP nº 20013/2024 - prorrogando a Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com acréscimo médio de 5,11%. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para futuras e eventual aquisição parcelada de material de comunicação visual e impressão digital, com o objetivo de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2025. VIGÊNCIA: até 24/11/2026. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº RP 000122025 - 24.11.25 - DIOGO DE ABREU LEAO - R$ 6.331.012,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 5/2026 (90005/2026) UASG Nº 926703 Processo nº 5800.062837/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de correlatos que fazem parte do rol de correlatos padronizados do Município, RECOR/2024. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 15 de dezembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 7/2026 (90007/2026) UASG Nº 926703 Processo nº 12500.131489.2025 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para o PAM Salgadinho (itens fracassados do PE 121.2025). Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09:00 h. (Horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/ Maceió/AL, 16 de dezembro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 (SEGUNDA CHAMADA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000082000072025 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 1000082000072025; Pregão Eletrônico - SRP nº: 15/2025 (SEGUNDA CHAMADA); Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (ZERO QUILÔMETRO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por item. Data da abertura da sessão pública: 07/01/2026. Horário da abertura da sessão pública: 13:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 17 de dezembro de 2025. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 013/2025 - SRP. Tipo: Maior Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto Objeto: Registro de Preços (RP) para eventual ou futura Contratação de Empresa de Engenharia par a Construção da Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário do Município de Palestina/AL, nos termos do edital e anexos. Data: 09/01/2026 às 10h00min. Local/Site: www.bnc.org.br/, ambiente eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC". Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected].