DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: Nº 2025.CGM.30.201525310-5 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 CONTRATO: Nº 2025.CGM.30.201525310-5 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CNPJ 35.561.471/0001-53, COM SEDE NA AV. VEREADOR SÍLVIO SOUTERBAN, Nº 147, CENTRO, PARIPUEIRA/AL, CEP 57.935-000. CONTRATADA: CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA., CNPJ 13.029.361/0001-02, COM SEDE NA AV. EM P R OJ E T O, Nº 07, COND. RECANTO DA ALEGRIA, CASA 456, CENTRO, SATUBA/AL, CEP 57.120-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE DIVERSAS RUAS - 3ª ETAPA - NO MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, CONFORME PROJETOS, PLANOS DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA VENCEDORA. VIGÊNCIA: 180 DIAS DE VIGÊNCIA E 360 DIAS PARA EXECUÇÃO, CONTADOS DA ASSINATURA E EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, PRORROGÁVEIS NA FORMA DO ART. 105 DA LEI Nº 14.133/2021. VALOR: R$ 4.058.955,99 (QUATRO MILHÕES, CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 02, UNIDADE 0017, PROJETO 1016, ELEMENTO 4490.5191, FONTE 1706. MUNICÍPIO: PARIPUEIRA/AL. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: CAR LO S AUGUSTO SOUSA DE CASTRO, SECRETÁRIO DE GOVERNO. PELA CONTRATADA: GENILTON DOS SANTOS NASCIMENTO, REPRESENTANTE LEGAL DA CONSTRUSAN CONSTRUTORA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo n.º 11100031/2025 Tipo: Menor preço Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no Município de Piranhas - AL. Data de realização: 20 de janeiro de 2026, às 10h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA EXTRATO DO CONTRATO Processo nº: 003.023.180925 Contrato de nº 80/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.261.228/0001-14. Contratada: M R D DE MOURA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.452.540/0001-25. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de casas habitacionais no município de São José da Tapera - AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, prorrogável na forma dos arts.106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, e o prazo de execução dos serviços será de 04 (quatro) meses contados da emissão da ordem de serviço.Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Signatários: Jarbas Pereira Ricardo pelo contratante e Marben Rogério Dorvillé de Moura pela Contratada. Jarbas Pereira Ricardo Prefeito do Município de São José da Tapera/AL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 124/2025 Objeto: Chamamento público para celebração de termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil visando à promoção de ações para execução do Projeto Saúde em Movimento: Campanha de conscientização da saúde e prevenção de doenças no Município de São Sebastião/AL. Organização de Sociedade Civil habilitada e classificada: Instituto Santa Bárbara de Gestão, Assistência à Saúde e Promoção Social, inscrita no CNPJ sob o n° 11.204.751/0001-46, estabelecida na Rua Dr. Osvaldo Cohim, nº 116, Recanto do Lago, Município Teixeira de Freitas/BA. Pontuação obtida pela classificada: 92 pontos. São Sebastião/AL, 15 de dezembro de 2025. JOSIVALDO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão LUCILENE ARAÚJO DE OLIVEIRA Membro da Comissão EDJANE CÍCERA DE LIMA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 (REPUBLICAÇÃO) (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MOTOCICLETAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL Data e hora da sessão de disputa: 09/01/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação de Taquarana-AL Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 07/01/2026, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 17 de dezembro de 2025. VIVIANNE ALBUQUERQUE PEREIRA CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração e Finanças ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO primeiro ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2025/GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, Art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "CONCORRENCIA nº 001/2024". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 014/2025/GAB/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29 de julho de 2025 a vencer em 25 de janeiro de 2026 e de vigência a contar de 28 de agosto de 2025 a vencer em 25 de fevereiro de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Cutias/AP, 21 de agosto de 2025. JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 7/2024/GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. PMA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 007/2024/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 180 (cento e oitenta) dias, contar de 25 de setembro de 2025 a vencer em 24 de março de 2026 e de vigência a contar de 25 de outubro de 2025 a vencer em 23 de abril de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Cutias/AP, 21 de agosto de 2025. JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2025-GAB/PMCT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0744/2025-SEMOSP/PMCT. PARTES: MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF Nº: 34.163.144/0001-80, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES PARA; 01 - CONSTRUÇÃO DA 3º ETAPA DO MURO DE ARRIMO 02 - CONSTRUÇÃO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) - PORTE I 03 - INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS EM VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS. 04 - INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS EM VIAS NA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA. 05 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO ESTRATÉGICO DAS DEMANDAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS ESSENCIAIS, VISANDO À COMPOSIÇÃO DO PORTFÓLIO ESTRUTURADO DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico-PROGEM/PMCT. VALOR CONTRAT A D O : R$ 425.687,36 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de cutias-AP. CUTIAS/AP, 5 de dezembro de 2025 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito de Cutias-CONTRATANTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025-SEMOSP/PMCT O Prefeito Municipal de Cutias, JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/21 e alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2025-SEMOSP/PMCT Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Data da Adjudicação: 05/12/2025 Data da Homologação:05/12/2025 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES PARA; 01 - CONSTRUÇÃO DA 3º ETAPA DO MURO DE ARRIMO 02 - CONSTRUÇÃO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) - PORTE I 03 - INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS EM VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS. 04 - INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS EM VIAS NA COMUNIDADE DO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA. 05 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO E MAPEAMENTO ESTRATÉGICO DAS DEMANDAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IDENTIFICAÇÃO E PRIORIZAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS ESSENCIAIS, VISANDO À COMPOSIÇÃO DO PORTFÓLIO ESTRUTURADO DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS. Empresas adjudicada: EMPRESA: VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF nº 14.330.309/0001-54, no valor global R$ 425.687,36 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). Cutias - AP, 5 de dezembro de 2025 JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2025-SEMOSP/PMCT, vinculada ao Processo Administrativo nº 0744/2025-SEMOSP/PMCT. PARTES: MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LT DA CNPJ/MF nº 14.330.309/0001-54, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA , ENGENHARIA, URBANISMO, COMPLEMETARES E SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO S NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico nº 040/2025-PROGEM/PMCT. V A LO R CONTRATADO: R$ 425.687,36 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de cutias-AP. CUTIAS/AP, 5 de dezembro de 2025 ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de Contratação PMCT-Decreto nº 014/2025-PMCT.