DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 06 de janeiro de 2026 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de janeiro de 2026 às 09h01min - Local: https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] Cutias-AP, 16 de dezembro de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 129/2024-SEINC/PMPBA Processo nº 5.646/2024-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 34.925.131/0001-00, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito MA R C E LO PANTOJA DOS SANTOS e C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, pessoa jurídica de direito privado, denominada de CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo, oriundo da Concorrência nº 003/2024, com finalidade de reger a relação de direitos e obrigações entre PREFEITURA e a CONTRADA, nos termos do disposto na Lei nº 14.133/21 e segundo as Cláusulas seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto deste Primeiro Termo Aditivo a alteração da Vigência originalmente contratada. CLÁUSULA SEGUNDA: VIGÊNCIA - Nos termos da CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, Sub cláusula terceira que trata da vigência, e em razão dos motivos expostos no Oficio nº 2.173/2025-SEINC/PMPBA de 16/10/2025, que embasaram a emissão do Presente Termo Aditivo, a referida sub cláusula passa a vigorar com seguinte redação: "Sub cláusula terceira". O presente Contrato terá vigência da sua assinatura até 702 (setecentos e dois) dias, finalizando a vigência em 25/09/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO EMBASAMENTO LEGAL - A alteração do prazo, encontra respaldo no artigo 113 da Lei 14.133/21. CLAUSULA QUARTA: DA RATIFICAÇÃO - Permanecem em vigor as demais condições do Contrato Original nº 129/2024, exceto naquilo que conflitar com os Termos do presente Termo Aditivo. E por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente Primeiro Termo Aditivo nº 129/2024, em 02 (duas) vias de igual teor. Pedra Branca do Amapari, 10 de dezembro de 2025. Marcelo Pantoja dos Santos Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 015/2025 Nº PROCESSO ADM. 14.862/2025-SEMAD/PMPBA Nº PROCESSO ADM. 14.862/2025-SEMAD/PMPBA Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Registro de Preços Eletrônico - 015/2025 sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 17/12/2025 - Data início das propostas: 19/12/2025 - 08:00 Data final das propostas: 02/01/2026 - 08:00 Data de abertura das propostas: 02/01/2026 - 09:00 Tipo de Julgamento: Menor Preço - Processo exclusivo ME: Não - Valor total do processo: R$ 2.598.965,76 - OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK DEDICADO DE 1,5 GB E REDUNDÂNCIA VIA SATÉLITE DO LINK PRINCIPAL, COM FORNECIMENTO DE 11 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 500 MBPS SIMÉTRICOS PARA CADA ENDEREÇO, ATRAVÉS DE UMA REDE DE FIBRA ÓPTICA (INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA ABAIXO, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-NAL-SEMED-FME/PMVJ R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO Nº 3210/2025/GAAD-SEMAS-FMAS/PMVJ OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMATO DE KIT PERSONALIZADO PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-PMVJ, Dia 05/01/2026 às 09h30min horas (horário de Brasília), Local:https://www.licitanet.com.br, Secretaria Municipal de Educação/PMVJ, situada na Av. Ayrton Senna, nº85, Bairro Comercial. Edital e Anexo, disponíveis na NAL-SEMED-FME/PMVJ, Site:www.vitoriadojari.ap.gov.br.e- mail:[email protected], [email protected] Vitória do Jari-AP, 18 de dezembro de 2025. DEILA MARIA DOS SANTOS BIZERRA Coordenadora do Núcleo de Compras ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma e conclusão da escola localizada na comunidade Alexandre, zona rural do município de Anamã/AM. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 05 de janeiro de 2025. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 18 de dezembro de 2025. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Objeto: Execução de serviços de engenharia para adequação de estradas e vicinais. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 05 de janeiro de 2025. Hora 14:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 18 de dezembro de 2025. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Objeto: Execução de serviços de engenharia para reforma de quadra de areia. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 06 de janeiro de 2025. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras: www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Anamã (AM), 18 de dezembro de 2025. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 5° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 051/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: R EG A L TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º 32.795.277/0001-44. OBJETO: PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, RAMAL DO CAMPINAS. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 051/2023, por 150 (cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 17 de dezembro de 2025. Matulinho Xavier Braz Prefeito Municipal de Caapiranga EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO 11° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 088/2020. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONT R AT A DA : HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 15.631.381/0001-84. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 088/2020, por mais 180 (Cento oitenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 16 dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NO MUNICÍPIO DE FONTE B OA / A M . CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.714.340/0001-24, vencedora com preço global de R$ 940.593,18 (novecentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025. Fonte Boa, 15 de dezembro de 2025. LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PMI R E P U B L I C AÇ ÃO O município de Itacoatiara torna público que a licitação referente a Concorrência Eletrônica nº 007/2025 - PMI da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À REFORMA DA UBS FLUVIAL DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, foi declarada deserta na data da sessão pública realizada em 04/11/2025 às 10h00 (horário Brasília), por meio da plataforma Licitanet, a presente demanda será republicada nas mesmas condições e especificações do edital original, permanecendo inalterados todos os seus termos. O edital reeditado esta disponivel no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected] onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 08/01/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 08/01/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 17 de dezembro de 2025 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação