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Diário Oficial da União · 18/12/2025 · pág. 312

DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800312 312 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 PROCESSO Nº 119536/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600012.01.0004 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 119536/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 07/01/2026 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 12 de dezembro de 2025. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 023/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO), VINCULA DA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E POLÍTICAS SOCIAIS, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01111.00013667/2025-71, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira: 1) ITEM 001: FRACA S S A D O. Anápolis, 10 de dezembro de 2025. PAULO ROBERTO SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 18709/2025. Chamada Publica Nº 025/2025. Contratante: Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação. Contratados: CONTRATO N° 15/2025- FERNANDA CRISTINA DE SOUZA, no valor de R$ 51,40 (cinquenta e um reais e quarenta centavos) e CONT R AT O N° 16/2025- LAZARA ELEIDE DA SILVA SOUSA, no valor de R$ 37.187,30 (trinta e sete mil e cento e oitenta e sete reais e trinta centavos). APARECIDA DO RIO DOCE (GO), Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. Maiores informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 2031- 0011 ou E-mail: [email protected] aos 17 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Obras e Manutenção, avisa a todos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, menor preço global, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção do CEU da Cultura, no município de Bela Vista, Goiás (Novo PAC), decorre do Termo de Compromisso OGUMINC nº 963443/2024 - Operação nº 1095322-28, firmado entre o Município e a CAIXA Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 12/01/2026 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás aos 17 dias do mês de Dezembro de 2025. ELIOILSON MENDES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025 Fundo Municipal de Educação de Cachoeira Alta - GO. Chamada Pública 11/2025 - Agricultura Familiar. Fundo Muncipal De Educação De Cachoeira Alta/GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: Chamada Pública 11/2025. Data/Horário: 21/01/2026, 08h15min. A comissão de contratação providenciará novas aberturas em cronologia mensal, realizada no último dia útil do mês referência, às 08:15hrs, tendo o edital validade até 31 de dezembro 2026. Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE para atender a merenda escolar da rede de educação básica publica, no ano de 2026. Local: Sala de Reuniões da Comissão de Contratação, Praça Adelino Paula de Oliveira, nº 116, Centro Cachoeira Alta - GO: 08h às 11h - 13h às 17h. Mais informações e-mail: [email protected]. MARLY MARTINS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 19 de janeiro de 2026, a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO DE DADOS DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA, COM CUSTOMIZAÇÕES, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO, INCREMENTO E RECUPERAÇÃO INTELIGENTE DE RECEITAS, GERAÇÃO DE ECONOMIA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 15 de dezembro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2026, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º 008/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE PORTE I, OBEDECENDO AOS ANEXOS, SITUADO A AVENIDA DAS BAUHINIAS, PRAÇA, LOTE 03, RESIDENCIAL GREEN GARDENS, NO MUNICÍPIO CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 17 de dezembro de 2025. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de janeiro de 2026, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS A SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE TURISMO DE CALDAS NOVAS. A cópia completa do edital encontra- se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 15 de dezembro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 14 de janeiro de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATA-BURROS EM CONCRETO PRÉ-MOLDADO PARA INSTALAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE CALDAS NOVAS - GO, INCLUINDO EMENDAS IMPOSITIVAS DE VEREADORES. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 19 de dezembro de 2025. LETICIA MARCIA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 15 de janeiro de 2026, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PANIFICADOS E PERECÍVEIS), EM ATENDIMENTO À DEMANDA DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital encontra-se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 15 de dezembro de 2025. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 45/2025 O Município de Corumbá/Go torna público que realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, em sessão publica, na forma das Leis n° 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial visando - SRP n. 045/25; Tipo Maior desconto por Item, Data e Horário: 12/01/26 as 09h00min; para Contratação de Empresa para eventual e futuro fornecimento de combustíveis, com abastecimento continuo e fracionado, visando o abastecimento da frota de veículos e maquinários de propriedade do Município de Corumbá/GO. Copia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás, 17 de dezembro de 2025. CARMEM ESTELA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2025 Processo administrativo nº. 14265/2025 O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, por intermédio do órgão Gerenciador SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº. 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 9 9923-4154, torna-se público para conhecimento dos interessados que realizará licitação no dia 09 de janeiro de 2026 às 08h01min, em sessão pública presencial, no endereço Praça Matriz, n. 44, Centro, CEP: 73.890-000, Flores de Goiás, Prédio administrativo - Sala de Licitação, na forma da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.159/2024, para registro de preços, na modalidade REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORES DE GOIÁS - GO, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do edital que encontra-se disponível no PNCP e no site do Município https://www.portal.floresdegoias.go.gov.br/. Publique-se. Flores de Goias/GO, 17 de dezembro de 2025 ELAINE DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Goiatuba - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de menor preço por lote único, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada por preço unitário, de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, para atender a demanda do Município de Goiatuba-GO, de acordo com as especificações descritas no Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 8h55min do dia 12 de janeiro de 2026, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 9h00min do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. Goiatuba - GO, 17 de dezembro de 2025. VANEIDE CARDOSO OLIVEIRA Agente de Contratação GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal