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Diário Oficial da União · 18/12/2025 · pág. 311

DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800311 311 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO Nº 12297/2025 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, torna público o RESULTADO DO CERTAME da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 12297/2025 - ID TCE/ES: 2025.028E0700001.01.0009, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, COM ENTREGA E GARANTIA, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REDE, ÁUDIO, PERIFÉRICOS E DEMAIS MATERIAIS DE APOIO - SEMED, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. O Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, Mantendo CLASSIFICADA E HABILITADA a empresa REPREMIG COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Onde se sagrou vencedora do certame as Empresas: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA; LOTE 01 AMPLA CONCORRÊNCIA - VALOR TOTAL: R$ 166.897,00 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais). HS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP; LOTE 01a COTA EXCLUSIVA PARA ME EPP OU EQUIPARADAS - VALOR TOTAL: R$ 57.587,67 (cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). JPM DIGITAL LTDA; LOTE 02 EXCLUSIVO PARA ME EPP OU EQUIPARADAS - VALOR TOTAL: R$ 35.196,00 (trinta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais). LUIZ ANTONIO DA SILVA FELICIO; LOTE 03 EXCLUSIVO PARA ME EPP OU EQUIPARADAS - VALOR TOTAL: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). ROBERTA LOUZADA DE OLIVEIRA; LOTE 04 EXCLUSIVO PARA ME EPP OU EQUIPARADAS - VALOR TOTAL: R$ 4.940,00 (quatro mil, novecentos e quarenta reais). B2 COMERCIAL LTDA; LOTE 05 EXCLUSIVO PARA ME EPP OU EQUIPARADAS - VALOR TOTAL: 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais). Guarapari ES, 17 de dezembro de 2025. CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO PREGOEIRA - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 042/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 039/2025 Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Fórmulas Infantis, Dietas e Suplementos, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas constantes do ANEXO I do Termo de Referência. DATA: 12/01/2026 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Raquel Gomes de Souza Hott - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2025.029E0500001.01.0007. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 Orgão: Fundo Municipal de Saúde; Processo Administrativo 000903/2025; Processo 1Doc: 6.798/2025; IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0500001.01.0008. Valor Estimado: R$ 208.226,34. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais e Equipamentos Odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 18/12/2025 à 13/01/2026 até 08h14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 08h15min do dia 13/01/2026. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis em: www.irupi.es.gov.br www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 Orgão: Fundo Municipal de Saúde; Processo Administrativo 000845/2025; Processo 1Doc: 6.314/2025; IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0500001.01.0009. Valor Estimado: R$ 23.829,36. Contratação de empresa especializada no fornecimento de Insumos de Combate às Endemias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do sistema http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 18/12/2025 à 15/01/2026 até 08h14min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 08h15min do dia 15/01/2026. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponiveis em: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br. DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, em regime de empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA NA ÁREA DE PLAYGROUND E REALIZAÇÃO DE PINTURA EXTERNA NO CMEI PROFESSOR THIAGO ZUCOLOTO MACHADO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 09/01/2026 às 08h. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDA D ES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0035 Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Dezembro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, em regime de empreitada por preço global, para CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA EMEFTI PAULO PEREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 08/01/2026 às 08h. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0034 Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Dezembro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ID TCEES 2025.045E0700001.01.0007 O Prefeito do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 para registro de preços para futura e eventual aquisição de materias de higiene e limpeza, conforme segue: EMPRESAS VENCEDORAS: LICITANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ 10.610.928/0001-41 - ITENS 02,06,07,08,10,13,14,18,22,24,25,26,27,29,32,37,40,41,43,71,74,76,78,86,87,88 - R$ 18.114,82; LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 40.582.188/0001-47 - ITEM 23 - R$ 1.876,60; VIVA BEM JACARAÍPE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.322.971/0001- 19 - ITENS 12,69 - R$ 5.779,60; D G DA S ARRUDA DISTRIBUIDORA ATACADISTA - CNPJ 51.952.621/0001-06 - ITENS 01,03,04,05 - R$ 2.963,60; INTER MASTER SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 14.013.647/0001-62 - ITEM 11,16,19,20,30,31,33,34,35,39,42,44,47,48,49,50,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,72,73,77,84 - R$ 18.648,37; MAED LICITAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 59.631.430/0001-54 - ITENS 28,51 - R$ 23.829,85; 47.986.610 CLAUDIONOR BREMENKAMP CAMPONEZ - CNPJ 47.986.610/0001-70 - ITEM 15 - R$ 10.82300; INTERFORT - PROSUOS DE HIIENE E LI M P EZ A LTDA - CNPJ 34.166.315/0001-25 - R$ 4.514,00. VALOR TOTAL LICITADO: R$ 86.549,84 (oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). ITENS FRACASSADOS: 09,21,36,38,45,46,64,65,66,67,68,70,75,79,80,81,82,83,85. ITEM REVOGADO: 17. Marechal Floriano/ES, 16 de dezembro de 2025. ANTÔNIO LIDINEY GOBBI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 O Município de Montanha/ES, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Centro Municipal de Educação Infantil Sítio do Pica-Pau Amarelo, Tipo I - TERMO DE COMPROMISSO N° 964303/2024/FNDE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do município de Montanha/ES. Empresa Vencedora: LIDER EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ N° 11.935.110/0001-61 Valor Total R$: 4.928.000,00 (quatro milhões novecentos e vinte e oito mil reais). ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.01.0011 Montanha/ES, 16 de dezembro de 2025. IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA Prefeita AVISO DE CANCELAMENTO TORNA SEM EFEITO A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°001/2025 O Município de Montanha/ES, torna sem efeito, conforme determinação constante dos autos do Processo nº 5000933-13.2025.8.08.0033 - Mandado de Segurança Cível a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da empresa DELTA LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 00.198.284/0001-72, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a construção do Centro Municipal de Educação Infantil Sítio do Pica-Pau Amarelo, Tipo I - TERMO DE COMPROMISSO N° 964303/2024/FNDE, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do município de Mon t a n h a / ES . ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.01.0011 Montanha/ES, 15 de dezembro de 2025. IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Escola Gov. Carlos Lindenberg, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 578/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 06/01/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 06/01/2026. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0080 Em 17 de dezembro de 2025 EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, no uso de suas atribuições legais, publica o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico sob n.º 084/2025, para o dia 06/01/2026 tendo como objeto eventual aquisição de materiais de lavanderia, limpeza hospitalar e higienização, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O Edital está disponível na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no sítio eletrônico do município, sob o link: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento/index/50?tipo=8. Em 17 de dezembro de 2025 EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde