DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800310 310 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Cód. CidadES - TCCES: 2025.004E0500002.01.0001 O Município de Alegre/ES, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E SEUS PARCEIROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 251.543,59 (duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 24 de fevereiro de 2026. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 10 de dezembro de 2025. CRISTIANE CAMPOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-FMS - Proc. nº 2097/2025 - ID CidadES TCE-ES nº 2025.008E0500001.01.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR SOB A PROPOSTA Nº 14764137000124004/2024; Contrato nº 081/2025-FMS; Contratado (a): HM CORPORATE LTDA (CNPJ nº 22.018.602/0001-09); Assinatura: 04/12/2025; Vigência: de 04/12/2025 até 04/12/2026; Valor: R$ 208.900,00; Dot. Orç.: Ficha/Fonte nº 00163/26010000. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 S E M A D / B G / ES PROCESSO nº 2.423/2025 Aquisição de motoniveladora para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, Estradas e Pontes. Cidades/TCE-ES: 2025.011E0600005.01.0009 Abertura: às 09h do dia 24/12/2025 O edital e documentação anexa estarão disponiveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 11 de dezembro de 2025 MÁRCIO MACEDO SABÓIA Pregoeiro - PMBG/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000045/2025 Proc Adm 2025-F11KB IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0033 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFICINA DE CAPOEIRA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/01/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 06/01/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 17 de dezembro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Colatina/ES, por intermedio da SEAG/Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca/ES, torna publico para o amplo conhecimento a Adesao a Ata de Registro de Precos N 009.2025, oriunda do Pregao Eletronico N. 90001.2025, proveniente do Processo Administrativo de Origem N. 2024/Q7T0K. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para atender os produtores rurais do municipio de Colatina, conforme meta 1 do Plano de Trabalho, oriundo do Convenio MAPA n. 956507.2024 TRANSFEREGOV, e mais contrapartida da Prefeitura Municipal de Colatina/ES, por meio de Adesao a Ata de Registro de Precos N. 009.2025, oriunda do Pregao Eletronico N. 90001.2025, proveniente do Processo Administrativo de Origem N. 2024/Q7T0K, por intermedio da SEAG/Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca/ES, conforme Anexo I do Presente Contrato. Empresa detentora da Ata de Registro de Precos N. 009.2025, Pregao Eletronico N. 90001/2025: PORTO LIVRE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ID cidades: 2025.019E0700001.16.0014. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15-OBR/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colatina. CONTRATADA: Schirmer Engenharia e Construções Ltda. OBJETO DO TERMO: O presente termo tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência contratual em mais 6 (seis) meses. EFEITO FINANCEIRO: para efeito deste termo fica estipulado que não haverá acréscimo ao valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025. ID-CIDADES N° 2023.019E0700001.01.0086 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15-OBR/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Colatina. CONTRATADA: Santamaria Construções Incorporações e Empreendimentos Ltda. OBJETO DO TERMO: O presente termo tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência contratual em mais 6 (seis) meses. EFEITO FINANCEIRO: para efeito deste termo fica estipulado que não haverá acréscimo ao valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025. ID-CIDADES N° 2023.019E0700001.01.0079 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 58/2025 Item de Ampla Participação e Itens Destinados A Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.01.0053 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do Edital PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00058/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE PALCOS, BANHEIROS QUÍMICOS, ESTRUTURAS, GERADORES, TRANSFORMADORES, GRADIL, ESTRUTURAS DE FECHAMENTO, TENDAS, PAINÉIS DE LED, ENTRE OUTROS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS EVENTOS DAS SECRETARAS MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Data Final da Entrega das Propostas: 13/01/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 13/01/2026, às 07h31min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item. Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo-ES, 17 de dezembro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.10.0007 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de Contratação Interino, torna público de acordo com as disposições da Lei 14.133/2021, artigo 74, a Inexigibilidade de Licitação em favor de FABIO FLORES DOS ANJOS 97688053749, inscrita no CNPJ sob o nº 20.172.370/0001-13, no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, processo administrativo nº 9.183/2025. Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica, conforme TR. PRAZO: 04 (quatro) meses, a partir da formalização de instrumento hábil. Guaçuí-ES, 17 de dezembro de 2025. MARCELO DOS SANTOS Agente de Contratação Interino Ratifico a inexigibilidade de licitação, conforme artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. VAGNER RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2021 Prorrogada Para 2026 O Fundo Municipal de Saúde de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 - objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços médicos especializados, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Guaçuí, encontra-se PRORROGADA pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Sendo assim, o Edital poderá ser adquirido a qualquer tempo no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Guaçuí: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta- feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí- ES, ou pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí, 17 de dezembro de 2025. MARCELO DOS SANTOS Agente de Contratação Interino AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PRORROGADA PARA 2026 O Fundo Municipal de Saúde de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 - objetivando o credenciamento de interessados em prestar serviços odontológicos especializados, sendo: Atendimentos Odontológicos em nível ambulatorial na Especialidade de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofaciais, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Guaçuí, encontra-se PRORROGADA pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Sendo assim, o Edital poderá ser adquirido a qualquer tempo no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Guaçuí: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, ou pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí, 15 de dezembro de 2025. DANIEL DE CARVALHO COSER Equipe de Apoio