DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização, descupinização e outros procedimentos preventivos e corretivos, com fornecimento de toda a mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, visando atender às unidades de ensino vinculadas à secretaria municipal da educação de Quixadá/CE. Prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 11 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos. Extrato do 6° termo de Aditivo ao Contrato N° 2022.11.21.01-1-SEDET, resultante da Concorrência Pública n° 2022.11.21.01-SEDET. Unidade Administrativa: Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos de Quixadá. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma da antiga estação ferroviária de Quixadá, para criação da estação tecnológica de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos de Quixadá. O presente termo de aditivo tem por objetivo acréscimo de 20,92% em cima do valor do contrato inicial, acrescentando o valor de R$198.078,60 em virtude da necessária continuidade dos serviços contratados. Assina pela contratante: Secretário, Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura do aditivo: 01 de outubro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2025 A Secretaria de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA AO MAPEAMENTO, ANÁLISE, REVISÃO, APRIMORAMENTO E MELHORIA CONTÍNUA DOS PROCESSOS DE TRABALHO RELACIONADOS AO PLANEJAMENTO, GESTÃO E MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereçoseletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 17 de dezembro de 2025 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo de Aquisição Órgão não Participante Nº 1410.37/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem Adjudicar e Homologar o procedimento de Adesão Órgão Participante, tombado sob o n° 1410.37/2025, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Bebedouros) para Cozinhas Escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, através da Ata de Registro de Preços Nº 5/2025, decorrente do Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços Nº 90011/2024, cujo Objeto á o Registro de Preço Eventual Aquisição de Equipamentos de Cozinha Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Especificados no Item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 90010/2024, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, em favor da empresa: Beneficiária 1: MASTER ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 33.859.616/0001-71, Valor: R$ 26.082,00 (Vinte e seis mil e oitenta e dois reais). Processo de Aquisição Órgão Participante Nº 1410.38/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem Adjudicar e Homologar o procedimento de Adesão Órgão Participante, tombado sob o n° 1410.38/2025, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, através da Ata de Registro de Preços Nº 09/2024, decorrente do Pregão, na forma Eletrônica, para Registro de Preços Nº 90002/2024, cujo Objeto é o Registro de Preço Eventual Aquisição de Kits Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Especificados no Item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 90002/2024, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, em favor da empresa: Beneficiária 1: BIGNARDI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, CNPJ: 61.192.522/0010-18, Valor: R$ 37.072,00 (Trinta e sete mil e setenta e dois reais). Santana do Acaraú-CE, 15 de outubro de 2025. ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo de Adesão Nº17.12.2025.01-AD. a Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público Adesão a Ata de Registro de Preços n° 007/2024, oriunda do Processo de Pregão Eletrônico n°2024.10.14.01/2024, da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE, tendo como objeto o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de jogos e brinquedos educativos para atender às demandas dos alunos da rede pública de ensino infantil do Município de Tejuçuoca Ceará de interesse da Secretaria de Educação, na qual v.s.ª figura como fornecedor registrado. Aderido: NLX Servicos Administrativos e Atividades Comerciais LTDA. Santana do Cariri, 17 de dezembro de 2025, Márcio do Carmo da Silva-Autoridade Competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº AD25006-SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Nº P422722/2025. Adesão Nº AD25006-SME. Secretaria Municipal da Educação - SME comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 08.010/2025, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 08.010/2025- PERP da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE. Fundamentação Legal: art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Aquisição de kits escolares (mochilas) para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral. CONTRATADAS: ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 55.917.909/0001-09, MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.107.229/0001-07. Valor Global: R$ 1.132.040,98 (um milhão, cento e trinta e dois mil, quarenta reais e noventa e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00; 06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00; 06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00; 06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00. 06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00. Sobral-CE, 16 de Dezembro de 2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 101/2025 - SME Extrato do Contrato N° 0101/2025 - SME. Processo Nº P422722/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME CONTRATADA: ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 55.917.909/0001-09. Fundamentação Legal: art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de kits escolares (mochilas) para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral. Modalidade: Adesão Nº AD25006-SME à Ata de Registro de Preços N° 08.010/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 08.010/2025-PERP. Valor Global: R$ 326.385,70 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos.) Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00; 06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00; 06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00; 06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00. 06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme diretrizes da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: Sobral/CE, 16/12/2025. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. Representante da Contratada: Suzana Maria Sa Carvalho. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 102/2025 - SME Extrato do Contrato N° 0102/2025 - SME. Processo Nº P422722/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação - SME CONTRATADA: MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.107.229/0001-07. Fundamentação Legal: art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Aquisição de kits escolares (mochilas) para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral. Modalidade: Adesão Nº AD25006-SME à Ata de Registro de Preços N° 08.010/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 08.010/2025-PERP. Valor Global: R$ 805.655,28 (oitocentos e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0484.2.551.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00; 06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.01.12.366.0486.2.555.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.3.3.90.32.00.1.550.0000.00; 06.01.12.367.0487.2.561.0000.3.3.90.32.00.1.500.1001.00; 06.03.12.365.0484.2.543.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00; 06.03.12.361.0485.2.545.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00. 06.03.12.368.0487.2.550.0000 3.3.90.32.00.1.540.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme diretrizes da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: Sobral/CE, 16/12/2025. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. Representante da Contratada: Hyara Mara da Silva Maciel. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.12.17.001 O(A) Fundo Manut. Desenv. Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 08 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.17.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 17 de dezembro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 202512100001/DIV-PE A Secretaria de Educação do Município de Umirim/CE, através de seu Pregoeiro, torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital da PREGÃO Nº 202512100001/DIV-PE, publicado no DOU, edição de 11/12/2025, página 219, Seção 3, a alteração item referente a abertura da sessão, a nova data da realização será dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Umirim/CE, para o Ano de 2026. Umirim/CE, 17 de dezembro de 2025 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro