DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa/CE, 17 de dezembro de 2025. RENAN ANDRADE NASCIMENTO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento - SEMDEA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo de Adesão nº: 2025120401FME - ADESÃO EXTERNA. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA, CNPJ: 30.744.834/0001-72. Contrato de nº 2025.12.16.01-FME. Objeto: Aquisição De Materiais Didáticos E Kits Educacionais De Robótica/Maker, Com Implantação De Sala Maker Completa (Equipamentos, Mobiliário, Instalação E Capacitação), Destinados Às Unidades Escolares Da Rede Municipal De Nova Olinda/Ce. Valor Global Do Contrato: R$ 1.152.274,00 (Um Milhão, Cento E Cinquenta E Dois Mil, Duzentos E Setentae Quatro Reais). Vigência: até 15/12/2026. Dotação Orçamentária: 1414.12.365.0271.2.064 - FUNDEB 30- Implementação de Escolas de Tempo Integral - EB; 1414.12.122.0037.2.048 - Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Elementos de despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Com utilização de recursos próprios e provenientes de transferências governamentais. Exercício de 2025. Nova Olinda-CE, 16 de dezembro de 2025. Signatário, pelo contratante: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra Pelo contratado: Jose Nildo Jacinto Da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9.007/2025-PE O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.007/2025-PE. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para aquisição de material didático, expediente e material para oficinas psicopedagógicas e planejamentos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 17 de dezembro de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5.017/2025 O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Concorrência: 05.017/2025, Processo Administrativo: 05.008/2025, que objetiva o Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de implantação e modernização do sistema de iluminação pública da (orla do canal) e do (cemitério público), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Novo Oriente-CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Novo Oriente/CE, 17 de dezembro de 2025 JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 2025121501-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano; Contratada: Real Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação de estradas vicinais, compreendendo o trecho entre o Distrito de Novo Horizonte e a Sede do Município de Ocara-CE. Dotação Orçamentária: 0901 154510026 1.164 / 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.91. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 009/2025; Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor global: R$ 403.229,97 (quatrocentos e três mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Antônio Emilton Silva Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CPF: .509.253-* e Deliane Ferreira de Almeida, CPF nº .160.083-* - Representante Legal da Empresa Contratada. Ocara - Ceará, 17 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 CE Termo de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 009/2025 CE. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação de estradas vicinais, compreendendo o trecho entre o Distrito de Novo Horizonte e a Sede do Município de Ocara-CE; Vencedora: Real Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-46, com o valor total de R$ 403.229,97 (quatrocentos e três mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi adjudicada e homologada a licitação na forma da Lei. Ocara-CE, 17 de dezembro de 2025. ANTÔNIO EMILTON SILVA MENDONÇA Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025-SRP Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 044/2025-SRP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos, para atender as diversas Secretarias do Município de Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado em favor da empresa MN Empreendimentos e Soluções Administrativas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.649.638/0001-32, vencedora do lote 02, pelo valor de R$ 953.863,90 (novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa centavos), e a empresa Global Negócios e Consultoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.748.439/0001-20, vencedora do lote 04, pelo valor de R$ 5.048,12 (cinco mil, quarenta e oito reais e doze centavos) e vencedora do lote 05, pelo valor de R$ 9.079,65 (nove mil, setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2025, pela Secretária Municipal de Saúde, a Sra. Mariana Elba Costa. (17/12/2025). Pacajus - CE, 17 de dezembro de 2025 MARIANA ELBA COSTA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Pregão Eletrônico Nº 44/2025-SRP Lote Fracassado - Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão de Contratação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Centro, torna público que o Lote 03 do Pregão Eletrônico Nº 044/2025-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos, para atender as diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, foi fracassado, por não haver nenhuma proposta/habilitação para suprir as necessidades especificadas no edital. Comissão de Contratação. Pacajus-CE, 17 de dezembro 2025. MARIANA ELBA COSTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.220125.CE.SEINFRA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20251208.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.220125.CE.SEINFRA - Objeto: Pavimentação em pedra tosca no município de Pires Ferreira/Ce - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 - Valor global: R$ 2.314.911,10, - Data da Assinatura do Contrato: 08/12/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Valdemir Farias Torres (CONTRATANTE); PAULO VITOR RAMOS CAETANO (CONTRATA DA ) . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.150425.CE.SEDUC Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.150425.CE.SEDUC - Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRO INFANCIA TIPO II, NO DISTRITO DE OTAVILANDIA, PIRES FERREIRA/CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 21.691.178/0001-04 - Valor global: R$ 3.110.680,30 (três milhões, cento e dez mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 16/12/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 - Secretária e Ordenadora de Despesas: Rosa Ferreira Matias Macedo. Piquet Carneiro-CE, 16 de Dezembro de 2025. ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.220125.CE.SEINFRA Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.220125.CE.SEINFRA - Objeto: Pavimentação em pedra tosca no município de Pires Ferreira/CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 - Valor global: R$ 2.314.911,10 (dois milhões, trezentos e catorze mil, novecentos e onze reais e dez centavos), Data da Homologação/Adjudicação: 04/12/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 - Secretário e Ordenador de Despesas: Valdemir Farias Torres. Pires Ferreira-CE, 4 de Dezembro de 2025. VALDEMIR FARIAS TORRES Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2025-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-006/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de palestras presenciais com palestrantes locais, regionais e nacionais, para atendimento aos eventos educacionais, incluindo a elaboração e apresentação de conteúdo temático, fornecimento de materiais de apoio, emissão de certificados e cobertura de todas as despesas operacionais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Potiretama - Ceará, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama - CE, 17 de dezembro de 2025 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação