DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 1.863.463,67 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Data Assinatura: 16/12/2025. Sérgio Barbosa de Paula, Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-PE Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo N.º 00004.20250826/0002- 40 - Pregão Eletrônico N.º 043/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e Secretarias do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Vencedor: J R Coelho Tavares, CNPJ n.º 11.649.195/0001-11, Adjudicação e Homologação: 15/12/2025. Itaiçaba - Ce, 15 de dezembro de 2025. SÉRGIO BARBOSA DE PAULA Secretário Municipal de Infraestrutura, Industria, Comércio e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2025 - SEDUC Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-005/2025 - SEDUC. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para reforma do piso e construção da arquibancada da Escola Claudio Oliveira, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia -12.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 17 de dezembro de 2025 PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.01PE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.05.01PE, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicações oficiais, em jornais de grande circulação e diários oficiais, destinados as diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 09 de janeiro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 09 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de dezembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.08.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.12.08.01PE-SRP, tipo menor preço por lote, cujo objeto é registro de preço para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e controle informatizado da frota de veículos, por meio de uma plataforma de autogestão integrada, contemplando telemetria, videomonitoramento, administração de abastecimentos e manutenções veiculares (preventivas e corretivas), com utilização de cartões corporativos e intermediação financeira junto a uma rede de estabelecimentos credenciados. A solução tecnológica deverá, ainda, incorporar recursos de biometria facial e inteligência artificial, integrados à plataforma web de gerenciamento e aos aplicativos móveis compatíveis com sistemas Android e IOS, com vistas à otimização de processos, reforço da segurança operacional e aprimoramento das análises preditiva. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 19 de dezembro de 2025 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 12 de janeiro 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 12 de janeiro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 17 de dezembro de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.06.30.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Juazeiro do Norte/CE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a RETOMADA do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.06.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de caminhões e máquinas pesadas destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da rescisão contratual com a empresa NA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA junto ao Lote 01. A sessão para convocação das empresas remanescentes para o Lote 1 fica marcada para o dia 23 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 17 de dezembro de 2025. CÍCERO ROBERTO SAMPAIO DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.005/2025-CE Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 10.005/2025-CE. Objeto: Construção do espaço esportivo comunitário - Novo Pac - Campo Diamantino, localizado na Rua Cícero Rodrigues de Moura, Bairro Jardim Bandeirante, em Maracanaú, Ceará Vencedor: Consórcio P2 - Santa Beatriz, empresa líder P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 05.162.341/0001-87, com valor global de R$ 1.184.000,00 (Um milhão, cento e oitenta e quatro mil reais). Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Raimundo Coelho Bezerra de Farias Filho - Secretário da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano. Data da Homologação: 17 de novembro de 2025. Maracanaú - CE, 17 de novembro de 2025. RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS FILHO Secretário da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.016/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.019/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa Guarani Soluções Pedagógicas LTDA, CNPJ Nº 10.658.457/0001-41; Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de conjuntos de itens de materiais prático-didáticos, para equipar as salas de Recursos Multifuncionais (SRM) da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Marcos Fernando Luiz. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.025/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.025/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA EMEF PAULO SARASATE E CEM PEDRO PESSOA CÂMARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 18/12/2025 até o dia 12/01/2026, às 08h00min. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 09:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 16 de dezembro de 2025 RAIMUNDO SOARES RAMOS JÚNIOR Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 - Aviso de ALTERAÇÃO de termos do edital - OBJETO: Alteração dos termos do edital para o Registro de Preços para Aquisição de equipamentos multissensoriais para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do município de Marco - CE., conforme termos do adendo. DATAS E HORÁRIOS: Inalterados. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, nº 891, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 16 de Dezembro de 2025. MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação e Cultura AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 - Aviso de ALTERAÇÃO de termos do edital - OBJETO: Alteração dos termos do edital para o Registro de Preços para Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental I e II e da Educação Inclusiva, abrangendo as áreas de material didático, avaliação, produção textual, recomposição das aprendizagens e formação para convivência e respeito à diversidade, da rede municipal de ensino do Município de Marco-CE., conforme termos do adendo. DATAS E HORÁRIOS: Inalterados. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeito Guido Osterno, nº 891, Térreo, Centro, E-mail: [email protected], Marco-CE. Marco-CE, 16 de Dezembro de 2025 MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços Pregão Eletrônico - Nº 22.10.001/2025 - SRP Ata de Registro de Preços Nº 11.12.001/2025 Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração Empresa Vencedora: Alexandre Barbosa Calado -ME com CNPJ: 10.504.603/0001-84, estabelecida na R Joao Sigefredo Arruda, 52, Altos, Centro, Massapê-CE, 62.140-000 vencedor por Menor Preço Global do Lote Único equivalente a: R$ 823.000,00 (oitocentos e vinte e três mil reais) que compõe o pregão em epigrafe. Validade: 12 meses, ou seja, de 11/12/2025 à 11/12/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para divulgação de spots, testemunhais, coletiva de imprensa e entrevista de campo em rádios das ações governamentais contendo matéria de interesse público, com veiculação em emissora de alcance em todo território do município de Martinopole - CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 005-2025SME-PE Processo Administrativo Nº 00010.20251023/0002-60 - ARP Nº 202512170001. Origem: Pregão Eletrônico Nº 005-2025SME-PE - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - Detentor da ARP: A V Cavalcante Costa. Objeto: Aquisição de materiais para promoção da educação física e esporte escolar e equipamentos e material permanente lúdico para rede municipal de Educação. Valor Total: R$ 1.231.974,54 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência da ARP: 12 meses data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025.