DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800306 306 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0711001/2025 O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0711001/2025 do Processo Administrativo nº 2310001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do ginásio poliesportivo e urbanização do entorno, situado no Bairro Morro Branco, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 18/12/2025 até às 13h30min do dia 06/01/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 06/01/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.17.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.12.17.001, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos Bairros no Município de Boa Viagem - CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 954688/2023, PT: 1092331-85, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem-CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de Janeiro de 2026 (15/01/2026), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 17 de Dezembro de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 82601/2025 Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 110401/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o Extrato 1º Aditivo de Supressão de Valor, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes na construção de diversas praças - município de Campos Sales - MAPP 2587, CONTRATADA: V F DA SILVA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: N° 42.260.702/0001-54, Valor de Supressão R$ 8.407,69 (Oito Mil Quatrocentos e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos), correspondente a 0,86%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos da Concorrência Nº 082601/2025, no contrato entre as partes. ASSINA PELA CONTRATADA: Valdenio Silva. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Ary de Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de 16 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Canindé, através da Secretaria de Educação. Extrato do Contrato nº 16122025- SME resultante do Processo Administrativo de Inexigibilidade N° 12.015/2025-INEX. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: contratação de empresa especializada em tecnologias educacionais para aquisição de biblioteca móvel compacta e dobrável, para diversificar e ampliar o acesso à Leitura nas unidades de ensino municipais da Secretaria municipal de Educação de Canindé-CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato: R$ 5.860.000,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta mil reais). Contratado: Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA, inscrito no CNPJ Nº 30.570.278/0001-65, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo Kleber Castro Santos, inscrito no CPF Nº 002.XXX.753-63. Dotação Orçamentária: 1203.12.361.0403.2.090 - Operacionalização das Atividades com a Manut.Desenv.Ensino-FUNDEB 30%, 4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente, Fonte do recurso: 1500100100 Receita de imposto e Transf. - Educação, 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 1541000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - V A AT , 1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR, 1546000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - ETI. Assina pela contratante: Secretária de Educação, a Sra. Gessica Eryonnara Lima Muniz.Data da assinatura do contrato: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 20251612-001 resultante do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 12.006/2025-ARP. Objeto: aquisições de materiais estruturados em produção textual, língua portuguesa, oriundos da Chamada Pública n°001/2025, para atender as demandas dos estudantes dos anos iniciais e finais de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Canindé/CE. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor global do contrato: R$ 2.939.156,00 (dois milhões e novecentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e seis reais). Contratado: Alfa Livros e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.608.464/0001-95, representante legal, o Sr. Robson Queiroz Medeiros. Contratante: Secretária de Educação, o Sr. Gessica Eryonnara Lima Muniz. Data da assinatura do contrato: 16 de dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.004/2025-CE Concorrência Pública Nº 04.004/2025-CE. O(A) Sec. Mun. de des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua). Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 04.004/2025-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de passarelas para pedestres na Ponte do Rio Canindé na sede do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço. Largo Francisco Xavier de Medeiros S/N Imaculada Conceição Canindé-CE. Canindé/CE, 17 de dezembro de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 12.006/2025-PERP - ARP Nº 202512030002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.006/2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e Fundam - Detentor da ARP: G & T Controller LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de Sistema de Gestão Educacional e Planejamento Pedagógico e Administrativo (Software), ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico- administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de Educação do Município de Canindé/CE. Valor Total: R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo Administrativo Nº 12.013.2025-PERP - ARP Nº 202512170001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.013.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades das unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, bem como atender às demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé-CE - Valor Total: R$ 3.065.975,75 (três milhões e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) - Vigência da ARP: 11 meses - Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 12.013.2025-PERP - ARP Nº 202512170002 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.013.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e Fundam - Detentor da ARP): Pro Commerce LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, bem como atender às demandas Administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé-CE - Valor Total: R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais) - Vigência da ARP: 11 meses - Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 12.013.2025-PERP - ARP Nº 202512170003 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.013.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e FUNDAM - Detentor da ARP): M.B Moveis LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, bem como atender às demandas Administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé-CE - Valor Total: R$ 1.166.725,65 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - Vigência da ARP: 11 meses - Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 12.013.2025-PERP - ARP Nº 202512170004 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 12.013.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e Fundam - Detentor da ARP): Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades das unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, bem como atender às demandas Administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé-CE - Valor Total: R$ 2.004.257,55 (dois milhões e quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) - Vigência da ARP: 11 meses - Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.22.01-PMI/SECULT. EXTRATO RESUMIDO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a pessoa jurídica: CMS Construtora e Serviços LTDA, com sede na Rua Domingos Leite, nº 472, Centro, São José de Piranhas, Paraíba, CEP 58.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.852.182/0001-92, neste ato, representada pelo senhor Adriano de Sousa Gomes, Sócio Administrador, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.22.0 1 - P M I / S EC U LT . Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Contrato: 2025.10.22.01-PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa para serviços de reforma da Biblioteca Pública Municipal Dr. Matos Peixoto e do auditório da Escola de Música Popular Humberto Teixeira do município de Iguatu-CE, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. Valor Acrescido: R$ 24.554,90 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: nº 1001-13.392.0055.2.097, no Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00. Signatário: Honorio Bezerra Barbosa - Secretário Municipal. Em 11 de dezembro de 2025, Iguatu-Ce. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: N.º 00004.20250826/0002-40 - Pregão Eletrônico N.º 043/2025-PE - Contrato N.º 202512160001. Data: 16/12/2025. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ: 07.403.769/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e secretarias do município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: J R Coelho Tavares, CNPJ n.º 11.649.195/0001-11. Valor Global: R$ 593.952,76 (quinhentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Data Assinatura: 16/12/2025. Francisco Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00004.20250826/0002-40 - Pregão Eletrônico N.º 043/2025-PE - Contrato N.º 202512160002. Data: 16/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 07.403.769/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e Secretarias do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: J R Coelho Tavares, CNPJ n.º 11.649.195/0001-11. Valor Global: R$ 427.834,74 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Data Assinatura: 16/12/2025. Isadora Lorena da Silva Fidelis, Secretária Municipal de Saúde.