DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800305 305 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 FMAS LEI 14.133/2021 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 22/12/2025 das 08:00 às 14:00 - Disputa de Preços, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 008/2025 - FMAS , cujo objeto é COntratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Confecção de Trajes Tipicos, Para Atender Aos Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (Scfv), da Secretaria de Assistência Social, Durante As Comemorações do Terno de Reis No Município de São Sebastião do Passé/BA. Data da Sessão Pública 22/12/2025 das 08:00 às 14:00 - - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID N° 1085047. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) e https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 16 de dezembro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 P.A. Nº 0228/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 07 de janeiro de 2026, às 09h00min, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução de obras de Construção do Centro de Convivência Educacional e Cultural e Espaço de Lazer da Escola Municipal Professora Maria Euda Xavier do Distrito de Carrapichel, pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000201/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 63/2025 P.A. Nº 0232/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 08 de janeiro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de móveis planejados para equipar adequadamente os diferentes ambientes do NAEE (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado) da Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Senhor do Bonfim - Bahia.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000202/2025 ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 51/2025 PA 0172/25. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - CNPJ nº: 10.541.479/0001-27 - Valor R$ 78.686,58 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); AUTOMEDICAL LTDA - Valor R$ 7.320,30 (sete mil, trezentos e vinte reais e trinta centavos). Valor total licitado: R$ 86.006,88 (oitenta e seis mil e seis reais e oitenta e oito centavos). Contratação para fornecimento de balança digital corporal e caixas térmicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim - 15 de dezembro de 2025. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 014/2025. Processo Administrativo nº 126/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra da Reforma E Ampliação Da Escola Núcleo São Francisco E Construção Da Quadra Escolar Com Cobertura - Povoado De Quixaba, Município De Sento-Sé - Bahia, Conforme Edital e seus anexos. Início de Recepção das Propostas: às 09:00 Horas do dia 17/12/2025. Fim de recepção das propostas: às 09h00min do dia 07/01/2026. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 07/01/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 17 de dezembro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2025. Processo Administrativo nº 129/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos e meio-fio, incluindo assentamento e recuperação, conforme especificações e quantidades constantes na planilha orçamentária, edital e seus anexos. Fim de recepção das propostas: às 09h00min do dia 31/12/2025. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 31/12/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 17 de dezembro de 2025. MARCELO LUIS DO NASCIMENTO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção eletrônica, elétrica e mecânica, de forma preventiva e corretiva, sem reposição de peças, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 18/12/2025 até as 08:30hs ate 07/01/2026 - disputa as 09h do dia 07/01/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE029/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1212.01/2025-CE O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 05 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1212.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em ruas da sede do Município de Acaraú/CE. Convênio Nº 945602/2023. PT Nº 1088559-68. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 16 de Dezembro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.24.1 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa PHD Contruções E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.960.687/0001-93. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Escolar com 12 salas de aula e quadra poliesportiva coberta (modelo FNDE), localizada na sede do Município de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 8.256.597,07. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e Carlos Regis Santiago Maia. Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.12.17.01 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônica nº 2025.12.17.01, cujo objeto é a(o) Aquisição de veículos para o Fundo Municipal de Saúde do município de Arneiroz/CE, conforme Convênio 043/2023., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 06 de janeiro de 2026, às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Arneiroz/CE, 17 de dezembro de 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16.12.01.2025-PE O(A) Secretaria Municipal de Administração, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico Portal BLL Compras: www.bll.org.br, Pregão nº 16.12.01.2025-PE. Objeto: Contratação de Instituição Financeira ou de Pagamento, que atenda as regras de funcionamento estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, aposentados e pensionistas do Município de Baixio-CE, os quais deverão observar os padrões mínimos de qualidade exigíveis, conforme especificações detalhadas constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos Portal BLL Compras: www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio/CE, 17 de dezembro de 2025. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.12.001/2025 A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 08.12.001/2025 do Processo Administrativo nº 05.12.001/2025-SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no loteamento Sitio Leite e Sitio Portas na sede do município, junto a secretaria de desenvolvimento urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 18/12/2025 até às 08:30h do dia 06/01/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 06/01/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA