DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VITÓRIA ELETRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.094.765/0001-02, pelo valor global de R$301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais), arrematante dos lotes: 03 e 04. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDICADO. Muritiba - BA, 17 de dezembro de 2025 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2025 Processo Administrativo nº 204/2025. Ato: Concorrência Pública Eletrônica n° 010/2025. Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Adelmir Santana Correia LTDA. Cnpj: 37.878.974/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação de prédio público, com o objetivo de implantação do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) no Município de Nordestina/Ba. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 3.451.520,37 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta e sete centavos). NordestinaBa, 16 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Soure avisa aos interessados, que se encontra disponível, no PNCP e na Sede do Setor de licitações, localizado na Rua Natuba, s/n, centro, Nova Soure - BA, o Edital de Chamada Pública de Compra PNAE nº 002/2025, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do ano letivo 2026, para compor os cardápios da alimentação escolar em conformidade com a Resolução FNDE/PNAE Nº 26/2013 para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) em suas diferentes modalidades de ensino no Município de NOVA SOURE. Em 17 de Dezembro de 2025. PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025 Abertura: 09/01/2026 às 14h00min, que tem por objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra para reforma e ampliação do mercado de carnes do Município de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP. Nova Soure/BA, 17 de dezembro de 2025 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, objeto: Registro de preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas para prestadores de serviços, bem como os diversos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 08/01/2026 às 09:00h, através da Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas. Edital através do site: www.licitanet.com.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-BA, 17 de dezembro de 2025 ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 REMARCAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira Oficial (Portaria nº 21, de 03 de janeiro de 2025), torna público AVISO DE REMA R C AÇ ÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025, que tem como objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES, FRIOS E PESCADOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARIPIRANGA/BA. A licitação que estava prevista para o dia 22/12/2025 às 09h, fica REMARCADA para o dia 06/01/2026 às 09h. Em 17 de dezembro de 2025 ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 42/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 06 de janeiro de 2026, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços visando o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, para atender as necessidades dos diversos setores das secretarias do Município de Piritiba/BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 43/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 06 de janeiro de 2026, às 10:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços visando ao fornecimento parcelado de materiais esportivos destinados às ações da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00 horas. Piritiba (BA), 17 de dezembro de 2025. WASHINGTON SOUZA RIBEIRO Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I. Menor preço global. Propostas: até as 8h do dia 05/01/26. Disputa: 05/01/26 às 14h. Local e edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações. Potiraguá/Ba, 16 de dezembro de 2025. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2025 P.A Nº 203/2025. OBJ: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Remanso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.01.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 17 de dezembro de 2025. MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 P.A Nº 204/2025. OBJ: Prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.01.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 17/12/2025. Manoel G. Bastos Neto - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 P.A Nº 206/2025. OBJ: Confecção de agendas escolares personalizadas destinadas aos professores da rede pública municipal de ensino de Remanso/BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.01.2026 às 14h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 17 de dezembro de 2025. MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2025 143-2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 402/2025. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 066/2025, cujo objeto é Aquisição de pneus automotivos (novos e genuínos) para atender as necessidades da frota veicular pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Salinas da Margarida/BA.O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt- br (PNCP) a partir do dia 18/12/2025, com período de acolhimento das propostas do dia 18/11/2025 as 08:00 horas até o dia 23/12/2025 as 08:00 horas . A abertura da sessão pública será dia 23/12/2025 às 8h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547. Salinas da Margarida/Ba, 17 de dezembro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025 Processo Administrativo nº 239/2025. Informamos Aos Interessados Que Fica Aberto O Prazo de Inscrição do Processo de Pregão Eletronico N° 049/2025 - Processo Administrativo nº 239/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente e Papelaria Para Suprir As Necessidades das Secretarias do Município de Santaluz-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 02/01/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 17 de dezembro de 2025. RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 076/2025: Registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de estruturas e serviços para eventos, contemplando som e iluminação, palco, tendas, camarins, geradores, arquibancadas, gradis, fechamentos, banheiros químicos (comuns, PCD e modelos especiais), além de serviços de montagem, desmontagem, transporte e higienização, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 07/01/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: www.bll.org.br, https://santoestevao.ba.gov.br, e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: através do e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 17 de dezembro de 2025. LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito