DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800303 303 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS, no modo de disputa FECHADO E ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 17 de dezembro de 2025 JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO,Contratada:B&F NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 26.166.156/0001-30,Objeto:Registro de preços para eventual aquisição de 01( um) trator de esteira, zero hora, novo de fábrica, equipado com cabine fechada com ar condicionado e certificação ROPS/FOPS, motor à diesel de 06 cilindros, turboalimentado, com potência mínima de 115 HP, classificação de baixa emissão de poluentes que atenda a regulamentação da certificação PROCONVE mar-1 mínimo TIER 3, sapatas com no mínimo 500 mm de largura, lâmina com capacidade volumétrica de no mínimo 2,8 m³, peso operacional mínimo de 13.500 kg, transmissão do tipo hidrostática, equipada com sistema de monitoramento do posicionamento geográfico e telemetria das funções vitais do equipamento, com transmissão de dados via satélite (equipamento transmite as informações mesmo em área sem cobertura de celular), sendo que tais informações devem estar disponíveis via internet no portal do fabricante ou do concessionarioda trator de esteira por um período mínimo de 12 meses a contar da data da entrega.Pregão Eletrônico nº 025/2025, Ata de Registro de Preço nº 032/2025.O valor total da contratação é de R$ 1.335.900,00 (Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil e novecentos reais).Unidade Orçamentaria: 1001 - Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Obras e Serviços Públicos;Projeto Atividade: 15.122.0009.2051 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e 26.782.0009.2053 - Recuperação e Manutenção de Estradas Vicinais;Elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; e Fonte de recursos: 15000000 e 17063110. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 062/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 271/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de dispositivos de retenção (cadeirinhas automotivas) para o transporte de crianças nos ônibus e vans do transporte escolar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Lapão/BA. Empresa adjudicatária PAPELARIA E LIVRARIA MONALIZA-CNPJ 26.252.119/0001-45. Valor: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), Assinatura: 17/12/2025. Vigência 17/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025 O Município de Maiquinique/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 015/2025, Aquisição de equipamentos para infraestrutura operacional no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, compreendendo: Equipamentos de Cozinha e Bebedouros, Equipamentos de Climatização, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino de Maiquinique-BA. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 17/12/2025 às 09:00 - Abertura das Propostas 30/12/2025 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 30/12/2025 às 14:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de Compras. https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município (https://www.maiquinique.ba.gov.br/site/), E [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3275.2179, ou e-mail [email protected] Maiquinique-BA, 15 de dezembro de 2025. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Reforma e Ampliação da Escola Helder James no municipio de Malhada/Ba. Abertura da Proposta dia 05/01/2025, as 14:00 horas. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Reforma e Ampliação da Escola Rui Barbosa, municipio de Malhada/Ba. Abertura da Proposta dia 05/01/2025, as 15:00 horas. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema eletrônico. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a contratação de empresa para Aquisição de material elétrico para iluminação pública do Município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 18/12/2025, às 09:00 horas, até as 10:00 horas do dia 06/01/2026. As propostas recebidas serão abertas às 10:00 horas do dia 06/01/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:30 horas do dia 06/01/2026; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para diagramação, arte e impressão de material gráfico para divulgação dos eventos internos e externos: sendo cartazes, folders, banners, faixas, cartões de visita, panfletos, placas de PVC, placas de lona, outdoor e confecção de carimbos. As propostas serão acolhidas com início no dia 18/12/2025, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 06/01/2026. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 06/01/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 06/01/2026; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 17 de dezembro de 2025 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Chamamento público: 008/2025, para credenciamento de propostas a partir de 19/12/2025, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br/). COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO. Nº Processo: 094/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidades Habitacionais no âmbito no Programa MCMV sub-50, no Município de Marcionílio Souza/BA, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital 007/2025. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO. Nº Processo: 095/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a revitalização da praça Deraldo Flores, no município de Marcionílio Souza/BA, no Município de Marcionílio Souza/BA, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital 008/2025. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 16/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 14:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Marcionílio Souza-BA, 17 de dezembro de 2025 REINAN DA COSTA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 282/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços destinados à realização da Jornada Pedagógica 2026, no Município de Monte Santo/BA, compreendendo palestras, ornamentação, locação de itens, serviços gráficos e fornecimento de refeições. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 05/01/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 16 de dezembro de 2025, MAX DENYS ALVES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 AVISO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO OBJETO: Chamamento Público para o credenciamento de pessoa jurídica para serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de ar- condicionado, incluído instalação, visando atender as demandas das Secretarias Municipais e suas unidades, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 06/01/2026 a 31/12/2026, poderão entregar os documentos bastantes e necessários na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, situada, na Praça Professor Salgado, nº 200, Centro - Monte Santo/Bahia - CEP 48.800-000, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 11 de dezembro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2025 Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 06/01/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected] . ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 (Município de Origem: SITIO DO MATO/BA) Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Secretaria de Educação de Muc u g ê / BA - CONTRATO Nº 242/2025 - Contratada - DQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.894.966/0001-27, VALOR GLOBAL: R$ 108.273,98 (cento e oito mil, duzentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes, Equipamentos e Utensílios Diversos, visando atender às necessidades do município de Mucugê/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 020/2025, do Município de SITIO DO MATO / BA, Pregão Eletrônico SRP nº 020/2025. - Unidade: 02.06.001- Secretaria de Educação e Esporte; Proj./Atividade: 1.014; 1.126; 2.083; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de Recurso: 15001001; 15420000; - VIGÊNCIA: 06 MESES. DATA DO CONTRATO: 17/12/2025.