DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800302 302 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PA N° 375/2025 A SECRETARIA DE SAÚDE DE CASA NOVA/BA torna público as normas gerais para o processo de CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, que tem por objeto a Chamada Pública para a contratação de Organização Social (OS) para a gestão, planejamento, operacionalização e execução complementar das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal de Casa Nova/BA. Período para entrega dos envelopes: 18 de dezembro de 2025 a 19 de janeiro de 2026, das 08:00h às 14:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Casa Nova/BA, R. A- Vinte - Centro, Casa Nova - BA, 47300-000. Sessão para abertura dos envelopes: ocorrerá dia 20 de janeiro de 2026, às 10:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Casa Nova/BA, R. A- Vinte - Centro, Casa Nova - BA, 47300-000. O edital está disponível para download no site do PNCP, Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000237/2025, e no sítio eletrônico da Prefeitura de Casa Nova/BA: https://casanova.ba.gov.br/, Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova-BA, 17 de dezembro de 2025. BRUNA CAVALCANTI RAMOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Torna-se público a Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica no 008/2025, contratação de empresa de engenharia para terraplanagem, pavimentação asfáltica e drenagem de ruas, em Conceição do Coité/BA, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas e cronograma anexos, a ser realizada no dia 09/01/2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br, na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br Conceição do Coité-BA, 17 de dezembro de 2025. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Revitalização e Reforma da Praça do Adulbo do Municipio de Conceição da Feira-BA. Tipo Menor Preço Global. em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/01/2026 às 09:00hs. O Edital encontra- se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 17 de dezembro de 2025. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 AVISO Nº 99/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para construção de pontos de ônibus, requalificação de pontos de táxi e implantação de pórtico metálico nas principais entradas da cidade, no município de Dias d'Ávila-Ba. Sessão de Abertura: 12/01/2025 às 10:00h. Dias D'Ávila-BA, 15 de Dezembro de 2025. MAURICIO LÍRIO NOVAIS Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025-PE LICITAÇÃO Nº 100-2025-11L - Objeto: Registro de preços para aquisição de fardamentos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Município de Feira de Santana - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Global. Data: 08/01/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Feira de Santana, 17 de dezembro de 2025. ELIAQUIM BERNARDINO DA SILVA FILHO Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 21/2025 PA 3062/25 PE SRP 033/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: TOPVEL TROPICAL VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ/CPF: 34.177.030/0014-04, venceu 1 item (1) com o valor total de R$ R$ 904.980,00 (novecentos e quatro mil e novecentos e oitenta reais); Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 12 meses. Contratação, através do sistema registro de Preços, tombado sob n.º PE 033/2025, cujo objeto Contratação de empresa especializada para Aquisição de veículos 0km, destinado ao atendimento das necessidades das secretarias municipais do município de Filadélfia - 04/12/2025 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Gandu avisa Aos Interessados Que Realizará Concorrencia Eletrônica nº 003/2025; Dia 06/01/2026, As 09:00h. Objeto: Serviços de Engenharia, Para A Execução da Obra de Construção de Uma Ubs-Unidade Básica de Saúde. Conforme Projeto Básico. Inform. Pmg, Tel.: (73)32540386.Email:[email protected]. Ed i t a l : W w w . L i c i t a n e t . C o m . B r Gandu-BA, 17 de Dezembro de 2025. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº 020-2025, com o objetivo de Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços de Plantões Médicos no Hospital e Centro de Parto Normal Isaura Chácara durante o exercício de 2026. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de Inexigibilidade nº 052-2025 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 05/01/2026. Informações adicionais, bem como cópia do edital, serão obtidas no site www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros S/N, tel (73)981182665. Ibirapuã, 16 de dezembro de 2025. CARLA ANDRÉIA SOARES CHÁCARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-FMS/BA O Secretário Mun. de Saúde de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE003/2025-FMS/BA, que teve como vencedora dos LOTES 01, 02, 03 e 04 com menor preço por grupo/lote a empresa: MED OESTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 54.021.671/0001-68, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 351.083,00 (trezentos e cinquenta e um mil e oitenta e três reais), LOTE 02 com o valor total de R$ 215.861,50 (duzentos e quinze mil e oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), LOTE 03 com o valor total de R$ 182.736,00 (cento e oitenta e dois mil e setecentos e trinta e seis reais) e o LOTE 04 com o valor total de R$ 261.999,60 (duzentos e sessenta e um mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), referente ao Processo Administrativo nº 136/2025, cujo objeto é Registro de Preços para a eventual aquisição de dietas enterais e parenterais, leites e suplementos nutricionais, destinados ao atendimento das necessidades da nova ala de UTI e dos demais setores assistenciais do Hospital Regional Velho Chico - HRVC, de acordo com as especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas no TR e no ETP, visando suprir de forma regular e segura as demandas do Fundo Mun. de Saúde do Mun. de Ibotirama/Ba. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. VITOR GABRIEL O. PEREZ Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2025 REPUBLICAÇÃO - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para registro de preços visando futuro e eventual fornecimento de mobiliário escolar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Itaberaba, Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. Data: 07/01/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login MOTIVO: Alterações no termo de referência. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante do Agente de Contratação de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades de Médico Pediatra, Médico Cardiologista; Médico Psiquiatra; Médico Ginecologista/Obstetra; Médico Ortopedista; Médico Cirurgião Geral; Médico Ultrassonografista; Médico Anestesiologista; Médico Clínico Geral (40h); Clínico Plantonista ( Plantão de 24 Horas); Clínico Plantonista (Plantão de 24 Horas Finais de Semana); Médico Fonoaudiologista; Médico Angiologista; Médico Urologista; Médico Neuropediatria; Médico Cardiopediatria; Médico Oncologista; Médico Neurologista; Médico Enterologista; Nutricionista; Fisioterapeuta; Assistente Social; Psicólogo; Educador Físico; Dentista; Enfermeiro (Plantão de 12 Horas); Enfermeiro; Farmacêuticos e Bioquímico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº.14.133/2021, art. 79, inciso II. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria de Saúde, Travessa Joaquim Pessoa, s/n, Centro - CEP 45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do dia 05/01/2026, até o dia 31/12/2026, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Itarantim-BA, 17 de dezembro de 2025 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 05/01/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site: https://bnc.org.br. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 17 de dezembro de 2025 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 169/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 13 de Janeiro de 2026, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.006/2025, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE DE ESPÍRITO SANTO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA REAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS,