DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 152/2025 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 019/2025 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Estruturas, Sistemas de Sonorização e Iluminação Para Realização de Eventos, Em Atendimento A Demanda das Secretarias Municipais de Almadina. Início de acolhimento das propostas 18/12/2025, a partir das 08:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 05/01/2026 às 10:00h. Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina-Ba, em 17/12/2025. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2025 A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 no dia 06/01/2026 às 09h00min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de reforma e ampliação do Colégio Prof. Maria Verônica no Município de Antas-BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected]. Antas-BA, 17 de dezembro de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 331/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 047/2025 no dia 05/01/2026 às 10h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de lousas de vidro (quadros de vidro temperado), com a finalidade de suprir as demandas das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Antas/BA . PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 332/2025 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2025 no dia 05/01/2026 às 14h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aquisição de veículo zero quilômetro a fim de atender a Secretaria de Assistência Social. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected] Antas-BA, 17 de dezembro de 2025. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 25/2025 CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 AGRICULTURA FAMILIAR O Municipal de Barra do Choça - Bahia, em consonância com a Lei nº 11.947/09, Resolução CD/ FNDE nº 03/2022 e Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de CREDENCIAMENTO Nº 017/2025 de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período para entrega dos envelopes: do dia 18/12/2025 a partir das 08h00min, até 09/01/2026 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 451, Centro, Barra do ChoçaBa. Local e Data de Abertura dos envelopes: sessão pública será no dia 09/01/2026 às 09h:00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Edital e Anexos disponíveis em: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP. Barra do Choça - BA, 15 de dezembro de 2025. FABIANA DAMASCENO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 660/2022 Proc. Adm. Nº 35318/2025 - Concorrência Pública nº 015/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BA R R E I R A S - BA, Contratada: MOVTERRA CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 07.665.220/0001-83. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO pelo período de 12 ( doze) meses a contar a 26 de Dezembro de 2025, partindo da existência de um saldo no valor de R$ 980.658,35 (novecentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos), e o REAJUSTE FINANCEIRO, previsto na clausula sétima, no percentual de 5,963365% (INCC-DI) que corresponde ao valor de R$ 58.480,24 (cinquenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos), conforme dotação orçamentária supra e solicitação e justificativa da Secretaria de Infraestrutura. Ass. 16/12/2025. Fund. Legal: art. 57 §1º, III; art 65, II, "d". Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, conservação, manutenção de prédios públicos, condução e manutenção de máquinas pesadas e outros, serviços elétricos, hidráulicos e outros, para atender as demandas das secretarias e órgãos do município de Botuporã durante o exercício de 2026, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 12/01/2026, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - BA, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 17 horas. Edital disponível em: https://botupora.ba.gov.br//diario_oficial. Botuporã - BA, 17 de dezembro de 2025. WALLACE JORGE DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Zabelê Construções Ltda., CNPJ/MF: 45.733.479/0001-03. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90006/2025, Art. 28, Inciso II, Lei Federal 14.133/21, Processo Administrativo: 173/2025. Objeto: Contratação dos serviços de reforma e construção civil/engenharia para execução de reforma e ampliação da edificação que abriga a UBS Nossa senhora da Paz no Bairro Nossa Senhora da Paz, Município de Caetité-BA., pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço Global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09; 07 / Gestão/Unidade: 0900000; 0700000 / Projeto: 10.301.030.1.003; 15.451.011.1.053 / Programa de Trabalho: 030; 011 / Ação: 1.003; 1.053 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 15001002; 16010000; 16310000; 16340000; 17063110; 17000000; 17010000; 17200000; 17540000. Valor global: R$: 105.151,03 (cento e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e três centavos). Vigência: 05 de maio de 2026. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2025. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/25 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 05/01/2026 às 14h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos hospitalares (Mamógrafo Digital, Ultrassom Doppler Colorido e Ventilador Pulmonar Adulto e Pediátrico) para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 17 de dezembro de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 O Município de Canarana/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica n. 012/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de ampliação, manutenção predial, preventiva e corretiva, dos prédios públicos do município de Canarana/BA. Sessão: 16/01/2026, às 14:00hs. Tipo: Menor Preço Global. Informações e Edital: https://canarana.ba.gov.br/licitacoes///[email protected], https://bnccompras. com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 2883/2025 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a Concorrência Nº 007/2025, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção do Espaço Esportivo Comunitário Tipo A (Programa Novo Pac) da Urbis I, No Município de Candeias, Bahia, Conforme Termo de Compromisso Nº 960026/2024/MESP/CAIXA, cujo certame teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA, com valor global R$ 1.131.020,00 (um milhão cento e trinta e um mil e vinte reais). Data da Homologação: 16/12/2025. RUY DOS SANTOS BARBOSA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Izaqueu Gomes da Silva, CPF Nº 067**, Valor: R$ 12.000,00 - Capim Grosso - BA, 16 de dezembro de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: 63.980.991 Rodrigo Jesus dos Santos, CNPJ Nº 63.980.991/0001-36, R$ 58.265,00 Capim Grosso - BA, 16 de dezembro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO