DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800314 314 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Contratual Nos Termos Do Art. 124, Inciso I, Da Lei Nº 14.133/2021, A Prefeitura Municipal De Montividiu Do Norte/GO Torna Público O 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 247/2025, Oriundo Da Concorrência Nº 03/2025, Celebrado Com Veiga Construtora E Incorporadora Ltda, Que Tem Por Objeto O Acréscimo Quantitativo E Qualitativo Para Execução De Pavimentação, Conforme Projeto De Engenharia.O Contrato Possui Vigência De 05/11/2025 A 05/11/2026, Com Valor Total De R$ 1.086.475,16. A Despesa Correrá À Conta Da Dotação Orçamentária 10.08.15.04.51.501.1.024.44.90.51, Fonte 123, Sub 51, Ficha 140. Data Da Assinatura: 17 De Dezembro De 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DO CONTRATO Concorrência Eletrônica n° 06/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço unitário, para construção do Complexo Esportivo (Cidade do Som) primeira etapa. (Recurso Próprio e Contrato de Repasse nº 939216/2022/MCIDADANIA/CAIXA). Empresa Contratada: IMEX CONSTRUTORA LTDA, N° do contrato: 528/2025, Valor: R$ 2.359.950,00; Data da assinatura do Contrato: 17/12/2025. Vigência do contrato: 12 meses. Morrinhos, 17 de dezembro de 2025, Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. CONTRATADO: JJ PRODUTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares e eletrônicos (impressoras, ar condicionado, computadores e televisões): TELEVISORES DE 40 POLEGADAS, com resolução FULL HD ou superior, entradas HDMI E USB, compatível com suporte de parede, tecnologia LED ou superior; APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 12.000 BTUS, com tecnologia inverter, seloprocel a de eficiência energética, ciclo frio; APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 BTUS, com tecnologia inverter, seloprocel a de eficiência energética, ciclo frio; COMPUTADORES COMPLETOS, com no mínimo: PROCESSADOR INTEL I5 OU EQUIVALENTE, 8GB DERAM, HD DE 1TB OU SSD DE 256GB, MONITOR LED 21", TECLADO E MOUSE, SISTEMA OPERACIONAL LICENCIADO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.051,60 (quarenta e oito mil, cinquenta e um reais e, sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. VIGÊNCIA: 16/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Gama, torna público que efetuará o recebimento, de 22/12/2025 até 22/01/2025, da inscrição/documentação para o CREDENCIAMENTO de LEILOEIRO(A)S OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de Novo Gama - GO. Fica designada a data de 27 de janeiro de 2026 às 9h30, a sessão de abertura dos envelopes contendo as documentações, que ocorrerá na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Edital, Termo de Referência, prazo, documentação necessária e maiores esclarecimentos poderão obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, das 8h às 13h30, através do fone: 61 - 3628 - 1008, através do e-mail: [email protected], ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 17 de dezembro de 2025. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA WALDIRENE DE MOURA SILVA JULIANA FERREIRA DA SILVA Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 OBJETO: Pregão eletrônico visando nos termos da Lei nº 14.133/2021 para aquisição um veículo adaptado (ônibus) novo ou seminovo, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Cidadania, conforme item 3.1 do Presente Termo de Referência. DATA/HORÁRIO: 02 de janeiro de 2026, as 09h00min. MAIOR ES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama- GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama- GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 17 de dezembro de 2025 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATOD DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38001/2025 Pregão Eletrônico nº 38/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: Brotas Distribuidora Ltda, CNPJ nº 07.147.039/0001- 85, Valor Total do Fornecedor: R$ 176.000,00 DO OBJETIVO: Aquisição eventual e sob demanda de CESTAS BÁSICAS, com a finalidade de manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS de Piracanjuba-GO, por meio do programa cidadão em situação temporária de vulnerabilidade social. Valor Total: R$ 176.000,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 17 de dezembro de 2025 - Gleide Sulamita de Souza - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AV I S O LEILÃO DESERTO ENCERRAMENTO DE LEILÃO PÚBLICO EDITAL N. 001/2025, DESTINADO A VENDA DE ÁREAS PÚBLICAS. NOVO CHAMAMENTO PÚBLICO. A Secretaria Municipal de Administração do Município de Posse, torna público o Aviso de Encerramento do Leilão Público Nº 07/2025, processo: 21002/2025, por inexistência de propostas aptas/válidas, cujo objeto consiste na Alienação de Bens Imóveis, pertencente ao Município de Posse, tornando-se deserta por ausência de proposta. Assim, comunica-se que será realizada nova haste pública, designada para o dia 15 de janeiro de 2025, às 09 horas, o presente edital e seu anexos, encontra-se no site do Município: www.posse.go.gov.br e www.liderleilões.com.br, observadas todas as formalidades legais. Posse, 17 de dezembro de 2025. ABILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 049/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025. O Município de Professor Jamil, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 17/12/2025, no DOE, JORNAL O POPULAR e no DOU, seção 3 pág 356. ONDE SE LÊ: 25 de novembro de 2025, LÊ SE: 17 de dezembro de 2025. Os demais termos do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados. Professor Jamil, 17 de novembro de 2025. AGMAR DE SOUSA FERNANDES Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90029/2025 JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para a revitalização do perímetro de diversas unidades escolares, incluindo a substituição dos fechamentos existentes por gradis metálicos e a construção de pórticos de entrada padronizados, localizadas em Rio Verde/GO, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. DATA HORÁRIO: 21 de janeiro de 2026 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-880, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 17 de dezembro de 2025. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP EDITAL RETIFICADO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2016/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO TÉCNICO/TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 14/01/2026 às 09h00min - Horário de Brasília PUBLICIDADE DO EDITAL: https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg www.bllcompras.org.br, "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download". O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.704.447/0001-68, com sede na Avenida Santa Rita, S/N, bairro Vila Nova, em Santa Rita Do Araguaia-GO, CEP: 75840-000, por seu gestor devidamente designado pelo Decreto nº 071/2025, RAIMUNDO DE SOUZA MIRANDA, brasileiro, casado, portador do RG nº *.* SSP/, inscrita no CPF nº ..*-, residente na Rua Antônio Bernardes Teixeira S/N centro, domiciliado nesta cidade de Santa Rita do Araguaia-GO, que determinou a presente retificação ante a exclusão de itens conforme ofícios anexos, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, instituídos pelo Decreto nº 116/2025, tornam público o edital de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025, processo administrativo nº 2016/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, licitação que será regida pela Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006 e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, o Decreto Municipal nº 065/2024 e demais exigências deste Edital. Na data, horário e endereço eletrônico abaixo indicado far-se-á a abertura da Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO, por meio de Sistema Eletrônico BLL COMPRAS disponível em: www.bllcompras.org.br, I- Início de acolhimento de propostas: 18/12/2025 às 09h00min - Horário de Brasília; II - Limite de acolhimento de propostas: 14/01/2026 às 08h:29m - Horário de Brasília; III - Abertura das propostas: 14/01/2026 às 08h30min - Horário de Brasília; IV- Data e hora do Pregão (Disputa): 14/01/2026 a partir das 09h00min - Horário de Brasília; Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a abertura do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário e local (endereço eletrônico) estabelecidos no preâmbulo deste Edital, desde que não haja comunicação do Pregoeiro em contrário. Santa Rita do Araguaia-GO, 17 de dezembro de 2025. RAIMUNDO DE SOUZA MIRANDA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS Nº 503/2025 CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, CONTRATADO: CMS PRIME BUSINES S E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrito no CNPJ nº 38.250.781/0001-45, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso ll, da Lei Federal nº 14.133/21 e Processo de Inexigibilidade nº 033/2025. DO OBJETO: Contratação de CMS PRIME BUSINESS E EVENTOS LTDA, para serviço de SHOW COM CANTOR TONNY FRANCIS. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 92 Fonte: 100.000 22.02.04.122.2066.2.227 - 3.3.90.39, DO VALOR E DO PAGAMENTO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) DATA DO CONTRATO: 16/12/2025. Samuel Franco de Lima - Secretário de Administração.