DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800315 315 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela Portaria Municipal n° 006/2025, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025, processo n° 37.786/2025, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço UNITÁRIO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CÉU DA CULTURA - NÚCLEO BÁSICO, NO SETOR MONTE SINAI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA NOVO PAC - SELEÇÕES (MINISTÉRIO DA CULTURA). CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NES T E INSTRUMENTO, a realizar-se no dia 14 de janeiro de 2026 às 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: [email protected]. Trindade/GO, 16 de dezembro de 2025. JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Adm: Nº 3627/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, GENI PEREIRA DE SOUZA FUHRMANN, NO BAIRRO MANSÕES SUL, VIANÓPOLIS-GO, FNDE - CRECHE TIPO I, Nº / ANO DA PROPOSTA 003168/2024, CONTRATO DE REPASSE OGU FNDE 9590142024 OPERAÇÃO 1093499-40. Empresa vencedora valor total: R$ 4.470.769,99 (quatro milhões quatrocentos e setenta mil setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos): IMEX CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 27.112.137/0001-94. A autoridade do MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS-GO, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Vianopolis (GO), 12 de junho de 2025. MARCELO UMBELINO DE REZENDE Prefeito ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 048/2025, Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Medicamentos Em Geral, Insumos, Materiais Hospitalares, Materiais Laboratoriais e Outros Itens Correlatos, Destinados A Atender As Necessidades das Unidades de Saúde, Programas e Ações da Atenção Básica e Demais Setores da Rede Municipal de Saúde. Publicado No Diário Oficial da União, Seção 3, Em 8 de Dezembro de 2025, Issn 1677-7069 N° 233, Página 175. Onde Se Lê: Data: 19 de Dezembro das 2025 às 09h:00min No Horário de Brasília". Leia-Se: "Data: 23 de Dezembro das 2025 às 08h:00min No Horário de Brasília. Esclarecemos Que Nenhuma Outra Alteração Será Realizada, Mantendo-Se Integralmente Todas As Condições Estabelecidas No Edital. Bacurituba/Ma, 16 de Dezembro de 2025. REGIANE DE JESUS BARROS E BARROS. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 049/2025, Cujo Objeto É O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Serviços Gráficos, Incluindo Confecção de Impressos Administrativos, Materiais Institucionais, Blocos, Panfletos, Cartazes, Banners, Adesivos, Materiais Escolares Gráficos e Demais Itens Correlatos, Destinados A Atender As Necessidades das Diversas Secretarias Municipais. Publicado No Diário Oficial da União, Seção 3, Em 9 de Dezembro de 2025, Issn 1677-7069 N° 234, Página 160. Onde Se Lê: "Data: 22 de Dezembro das 2025 às 09h:00min No Horário de Brasília", Leia-Se: "Data: 22 de Dezembro das 2025 às 14h:00min No Horário de Brasília. Esclarecemos Que Nenhuma Outra Alteração Será Realizada, Mantendo-Se Integralmente Todas As Condições Estabelecidas No Edital. Bacurituba/Ma, 16 de Dezembro de 2025. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA. Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-15/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através da CPL realizará o Processo Licitatório, cujo Objeto Contratação de empresa especializada para a Construção do Muro de 02 (duas) Escolas Padrão FNDE, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra no município de Carutapera-MA. Data De Abertura: 02/01/2026. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. O edital está disponivel na Praça Pe. Augusto Mozet, n° 400, Centro Carutapera-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00 às 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Carutapera - MA, 16 de dezembro de 2025. CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar Concorrência 010/2025- REPUBLICAÇÃO do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais na sede do município de Coelho Neto/MA, contempladas pelo Projeto Minha Casa Minha Vida - FNHIS, por meio do Termo de Compromisso nº 970295/2024/MCIDADES/CAIXA, no dia 19/01/2026 às 08:00h, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br, sendo presidida pelo agente de contratação desta Prefeitura. Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Orçame Concorrência 014/2025., torna público que fará realizar, licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços contínuos de operação, manutenção corretiva e preventiva, e ampliação e eficientização energética do sistema de iluminação pública do Município, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada, no dia 20/01/2026 às 08:00 horas , através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br, sendo presidida pelo agente de contratação desta Prefeitura.Edital: http://www.licitacoelhoneto.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 15 de Dezembro de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde, Contratada valor R$ 3.894.681,00 (três milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais), CONTRATADA empresa LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.169.852/0001-78, com sede na Rod. BR 226, 1910, Campos Dantas, Presidente Dutra/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, o Sr.(a) Janes Santos Viana, inscrito sob o CPF nº xxx.714.982-xx,,- MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 01/2025 AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 18 de setembro de 2025 CONTRATANTE: Srª Soliane Monteiro da Silva Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº TP 01.2708.007/2021; AD/07.01.2708.007/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: Danilo C. Moura Eireli, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 25.013.936/0001-88, sediada na sediada na Rua J, nº 27, Bairro: Maranhão Novo, CEP: 65.061-430, em São Luís /MA. Clausula segunda - DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° TP 01.2708.007/2021 de prestação de serviço, resultante da Tomada de Preço n° 007/2021, PRAZO: por mais 225 dias. BASE LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação. Responsável legal da CONTRATANTE. Esperantinópolis - MA, em 12 de dezembro de 2025. Secretária Municipal de Educação, Leiliana de Sousa Carneiro, Portaria: 008/2025, Responsável legal da CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO EXTRATO DO CONTRATO Nº 188/2025 Oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 086/2025, CONCORRÊNCIA nº 002/2025. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Avenida JK, S/N - Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pela Sra. MAISA SILVA DA LUZ, portadora da cédula de identidade nº 029995- SSP/MA e CPF nº .154.-07, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa M V M ALMEIDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.480.046/0001-13, sediada na Avenida 02, Residencial Pinheiros III, nº 28, Turu, CEP: 65.066-690, São Luís - MA, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado por MARCCUS VINICCIUS, CPF .353.-00. Resolvem celebrar o presente Contrato, com fulcro na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS no Município de Governador Newton Bello/MA, conforme repasse Nº 970529/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 3.249.894,52 (Três milhões, duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. - PODER EXECUTIVO; 02.10 - Secretaria Mun. de Assistência Social; 08.481.0208.1089.0000- CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES RURAIS; 4.4.90.51.00- Obras e Instalações; 1.700.0000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS; 02. - PODER EXECUTIVO; 02.10- Secretaria Mun. de Assistência Social; 08.482.0207.1088.0000- CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES URBANAS; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 1.700.0000- OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2025. Sra. MAISA SILVA DA LUZ, Secretária Municipal de Assistência Social, e o Sr. MARCCUS VINICCIUS MARINHO ALMEIDA responsável legal da empresa. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022 (PRAZO) - CONTRATO Nº 130/2022.CONCORRÊNCIA N° 001/2022.PROCESSO ADM. N° 015/2022. CONTRATANTE: O Município de Governador Newton Bello - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão situada na Avenida Nezinho Brandão, S/N - Centro - CEP: 65363-000 Governador Newton Bello- MA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.615.124/0001-44, neste ato representado pelo Sr. Eldamir Gomes da Silva inscrito no CPF sob o nº .183.-91, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Gestão e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. CONTRATADA: CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 08.643.644/0001-00, com sede na Av. Santos Dumont, 01, MA-026, Margem Direita, Codo, Estado Maranhão, neste ato representado por Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior, portador do RG sob n° 3D e CPF sob nº .226.-72. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de execução obra de engenharia civil para execução se Serviços de pavimentação asfáltica no bairro centro e limítrofes no município de Governador Newton Bello/MA, do contrato firmado entre as partes em 26/05/2022 que estabeleceu vigência de 26/05/2022 até 27/11/2022, nos termos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA - DOS PRAZOS E SUAS PRORROGAÇÕES do contrato ORIGIINAL.PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato durante 12 (doze) meses entre 06/06/2025 até 06/06/2026 DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO; 02.12 Secretaria Mun. De Obras Infra-estrutura e Transporte; 15.452.0027.1030.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, MEIO FIO E SARGETAS; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo legal no Art. 57, Parágrafo 1º, inciso Il da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes; SIGNATÁRIO: Sr. Eldamir Gomes da Silva inscrito no CPF sob o nº .183.-91, CONTRATANTE e o Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior, inscrito no CPF sob o nº .226.**-72, CONTRATADO. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025. A publicação feita hoje, que deveria ter ocorrido em 06 de junho de 2025, pode ser justificada como erro material, passível de correção pela própria Administração com base no princípio da autotutela (art. 53 da Lei nº 9.784/99). Além disso, ao realizar a publicação agora, a Administração cumpre o princípio da publicidade (art. 37 da Constituição Federal), garantindo a transparência e a eficácia do ato a partir da data em que foi efetivamente publicado.