DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 354.017,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil e dezessete reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 25/11/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAM: 0214 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 Manut. Do Ensino Fundamental 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Cosumo; FONTE DE RECURSO: 1.541 Transf. Do FUNDEB - Complem. Da União - VAAF; VALOR: R$ 108.612,50. UNIDADE ORÇAM: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 Manut. da educação infantil 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Cosumo; FONTE DE RECURSO: 1.541 Transf. Do FUNDEB - Complem. Da União - VAAF; VALOR: R$ 83.859,00. UNIDADE ORÇAM: 0219 Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 Manut. E Func. Do Ensino Fundamental - MDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Material de Cosumo; FONTE DE RECURSO: 1.500 Recursos não vinculados de impostos; VALOR: R$ 161.546,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar- Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira -Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Marcos Alan da Silva Batista - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 371/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.12.12.0001. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, e a empresa EDITORA CONTEÚDO DIGITAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de projeto de educação 4.0, que promove a educação científica, tecnológica e digital para alunos do ensino fundamental, alinhado à base nacional comum curricular (BNCC) e à política nacional de educação digital (PNED), utilizando metodologias ativas como educação maker e aprendizado steam, contemplando materiais pedagógicos e equipamentos para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, disponibilizando acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria de uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.008.965,00 (quatro milhões, oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis à espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA - 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0015 1040 - INFORM. ESC. ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1.542 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPLEM. DA UNIÃO VAAT. VALOR: R$ 2.672.805,00. UNIDADE GESTORA: 02 19 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM. - MDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 1.336.160,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: José Nildo Jacinto da Silva- Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012406/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBJETO: a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no munícipio de Marajá do Sena - MA, conforme termo de compromisso nº 970534/2024/MCIDADES/CAIXA. O Prefeito Municipal, o Sr. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 019/2023 e demais legislações pertinentes, conforme indicado no relatório do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025 resolve ADJUDICAR o objeto acima a empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.054.786/0001-79, com valor total de R$ 3.129.094,54 (três milhões cento e vinte e nove mil noventa e quatro reais e cinquenta). Marajá do Sena - MA, 4 de agosto de 2025. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 EXTRATO DO TERMO DA HOMOLOGAÇÃO. REFERENTE: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 012406/2025. A contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no munícipio de Marajá do Sena - MA , conforme termo de compromisso nº 970534/2024/MCIDADES/CAIXA. Homologado o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025, para que foi ADJUDICADO, em favor da empresa F S DE ARAÚJO FS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.054.786/0001-79, com valor total de R$ 3.129.094,54 (três milhões cento e vinte e nove mil noventa e quatro reais e cinquenta). Marajá do Sena - MA, 4 de agosto de 2025. ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2025-SEMED. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 OBJETO: EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 105/2025 - SEMED. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONTRATADA: JB CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º: 14.608.683/0001-79 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de uma Creche, implantado em 05 (cinco) blocos: distribuídos entre as funções administrativa, de serviços e multiuso e blocos pedagógicos e um pátio coberto e área externa para playgrounds, torre de água e estacionamento, modelo TIPO 02 padrões FNDE, no bairro Maiobão, localizado no Município de Paço do Lumiar, Paço do Lumiar - Maranhão. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.901.251,63 (dois milhões, novecentos e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA I: Código da Ficha: 886 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 19 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Ensino Fundamental Programa: 1046 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1046 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades de Educação Básica-II Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.542 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. (Exerc. Corrente). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA II: Código da Ficha: 609 Órgão: 02 - Poder Executivo Unidade: 17 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Função: 12 - Educação Subfunção: 365 - Educação Infantil Programa: 0132 - Ampliação do Atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Ação: 1048 - Construção, Ampliação, Reforma e Estrut. Das Unidades de Educação Básica II Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente). DATA DA ASSINATURA: Paço do Lumiar- MA, 06 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 210601/2024 Ref. contrato n° 210601/2024. processo administrativo nº 120424001/2024. partes: prefeitura municipal de presidente dutra/ma (secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos) e a empresa construtora cardoso ltda; cnpj nº 03.785.719/0001-73. objeto do aditivo: o presente termo aditivo tem como objeto a 3ª prorrogação do contrato 210601/2024, referente ao pregão eletrônico nº 010/2024, que trata da contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de pavimentação/recapeamento asfáltico, que serão executados nas ruas citadas no projeto básico, para satisfazer os interesses da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos de presidente dutra/ma. fica firmado a prorrogação de prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, contados do exaurimento do prazo pactuado, que se dará em 01 de dezembro de 2025, tendo a vigência do 3º aditivo, início no dia 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026. da dotação orçamentária: 01 prefeitura municipal de presidente dutra; 02 poder executivo; 02 15 secretaria mun. de infraestrutura e serv. publicos; 02 15 00 secretaria mun. de infraestrutura e serv. publicos, 15 urbanismo; 15 451 infra-estrutura urbana e rural; 15 451 0055 serviços de infra estrutura urbana, 15 451 0055 1033 0000 construção e recuperação de calçamento, sargeta, meio-fio e pavimentação asfáltica;3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, 1 prefeitura municipal de presidente dutra, 02 poder executivo, 02 15 secretaria mun. de insfraestrutura e serv. públicos,02 15 00 secretaria mun. de insfraestrutura e serv. públicos,15 urbanismo, 15 451 infra-estrutura urbana e rural, 15 451 0055 serviços de infra estrutura urbana, 15 451 0055 1033 0000 construção e recuperação de calçamento, sargeta, meiofio e pavimentação asfáltica,4.4.90.51.00 obras e instalações. da fundamentação legal: artigo 111 e artigo 6º, inciso xii, da lei nº 14.133, de 2021 e alterações. data da assinatura: 28 de novembro de 2025. da ratificaçao: ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avançadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. assinaturas: pelo contratante: miqueias vanderley fernandes silva, assessor executivo - ordenador de despesas e pelo contratado: lailson fernandes cardoso - representante legal. publique -se.presidente dutra - ma, 28 novembro de 2025. miqueias vanderley fernandes silva assessor executivo e ordenador de despesas portaria nº 006/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26071/2024 Ref. contrato n° 26071/2024. processo administrativo nº 120324002/2024. partes: prefeitura municipal de presidente dutra/ma (secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos) e a d moreira santos ltda; cnpj nº 14.519.038/0001-80. objeto do aditivo: pelo presente 1º termo aditivo de prazo, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 26071/2024 por mais 12 (doze) meses, o qual trata da contratação de empresa especializada em prestação de execuções de serviços de engenharia para a construção de melhorias sanitárias domiciliares (kits sanitários) no município de presidente dutra/ma, para atender as famílias carentes, visando o aperfeiçoamento das residências, uma vez que a grande maioria das casas pertencentes à população em estado de vulnerabilidade social ainda estão desprovidas de soluções adequadas para o destino final e tratamento dos dejetos sanitários domiciliares nos termos previstos no contrato em sua cláusula terceira- do prazo de vigência do contrato. da dotação orçamentária: 02 poder executivo 02 15 secretaria de infraestrutura e serv. públicos 17 saneamento 17 511 saneamento básico rural 17 511 0027 saneamento geral 17 511 0027 2042 0000 manutenção e funcionamento do saneamento rural. 02 poder executivo 02 15 secretaria de infraestrutura e serv. públicos 17 saneamento 17 512 saneamento básico urbano 17 512 0027 saneamento geral 17 512 0027 2043 0000 manutenção e funcionamento do saneamento urbano da fundamentação legal: artigo 111 e artigo 6º, inciso xv, da lei nº 14.133, de 2021 e alterações. data da assinatura: 25 de julho de 2025. da ratificaçao: ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições anteriormente avançadas, não alteradas pelo presente termo aditivo. assinaturas: pelo contratante: miqueias vanderley fernandes silva, assessor executivo - ordenador de despesas e pelo contratado: denis moreira santos - representante legal. publique -se. presidente dutra - ma, 25 de julho de 2025. miqueias vanderley fernandes silva - assessor executivo e ordenador de despesas portaria nº 06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que em 04 de dezembro de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica nº 22/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe o senhor Edvane Rubem Teodoro, Adjudica á empresa ALBERTO A DA SILV A LTDA, CNPJ: 48.808.272/0001-49, os respectivos itens, Contratação de empresa especializada para a construção do Estádio Municipal no Povoado Ubinzal - Presidente Médici - MA, no valor de R$ 613.462,50 (Seiscentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Presidente Médici (MA), 15 de dezembro de 2025 EDVANE RUBEM TEODORO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que em 04 de dezembro de 2025, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica nº 22/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe o senhor Edvane Rubem Teodoro, HOMOLOGA á empresa ALBERTO A DA SILVA LTDA, CNPJ: 48.808.272/0001-49, os respectivos itens, Contratação de empresa especializada para a construção do Estádio Municipal no Povoado Ubinzal - Presidente Médici - MA, no valor de R$ 613.462,50 (Seiscentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. Presidente Médici (MA), 15 de dezembro de 2025 EDVANE RUBEM TEODORO Secretário Municipal de Administração