DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800317 317 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2025 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 530/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Santa Helena/MA, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e todas as demais despesas necessárias para a completa execução dos serviços, conforme especificações técnicas, projeto básico, memorial descritivo e demais anexos do edital. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 29/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 985990298 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 11 de dezembro de 2025. FABIANO FROES ABREU Secretário Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 - CPL/PMSL A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís,localizada a Av. dos Holandeses, Nº 1, Quadra 36, Lotes 1 a 14, Shopping do Automóvel Holandeses, Loja 97, Bairro do Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2025 - CPL/PMSL, decorrente do Processo SEI nº 15901.016562/2025, com inscrição aberta a partir da divulgação deste pelo prazo fixado no edital, objetivando o Credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Anatomia Patológica e Citopatologia das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) de Oncologia, com a finalidade de atender às diretrizes do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada e do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - LOTE ÚNICO, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por meio digital nesta Central, bem como pela internet, através do nosso endereço eletrônico https://www.saoluis.ma.gov.br/portal/editais/1. São Luís - MA, 11 de dezembro de 2025. NIZE TATIANE VIEIRA OLIVEIRA Membro Relator n° 33/2025-CPL/PMSL/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.26.0006 /2025 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de substituição das Luminárias Convencionais do Parque de Iluminação Pública do Município de São Mateus do Maranhão/MA por Luminárias com Tecnologia LED, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para execução do Projeto viabilizado por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 064/2023-PROCEL-ENBPar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, na qual foi declarada FRACASSADA. Fica REPUBLICADA com a abertura da sessão para o dia 06 de janeiro de 2025, ás 16:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 15 de dezembro de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175/2025 Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 06 de janeiro de 2026 às 09: 00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 17 de dezembro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2024 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, a Empresa ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ nº 08.382.xxx/0001-83). Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato nº 170/2024 objetivando a prestação de serviços de Pavimentação com Iluminação e Ciclovia de Acesso a Praça da Matriz no Munícipio de São Vicente Férrer/Ma. Amparo Legal: art. 107 da Lei n° 14.133/2021. São Vicente Ferrer/MA, 10 de dezembro de 2025. Assinaturas: Adriano Machado De Freitas; Prefeito Municipal; São Vicente Férrer-MA. Joscimar Andrade Prazeres - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Adm.: Nº 1.074/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Empresas vencedoras valor total: R$ 1.635.319,22 (um milhão e seiscentos e trinta e cinco mil e trezentos e dezenove reais e vinte e dois centavos): ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA (61XXXXXX000119) com os lotes: 2, 4, 5 no valor total de R$ 102.800,00 (cento e dois mil e oitocentos reais). GRIEBLER E GRIEBLER LTDA. (30XXXXXX000190) com os lotes: 53 no valor total de R$ 2.918,00 (dois mil e novecentos e dezoito reais). E C AGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA (52XXXXXX000176) com os lotes: 33 no valor total de R$ 2.740,00 (dois mil e setecentos e quarenta reais). ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA (53XXXXXX000101) com os lotes: 56 no valor total de R$ 2.680,70 (dois mil e seiscentos e oitenta reais e setenta centavos). LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA (53XXXXXX000106) com os lotes: 43, 45, 46 no valor total de R$ 35.720,00 (trinta e cinco mil e setecentos e vinte reais). SANDRO VILMAR PIRES ME (09XXXXXX000191) com os lotes: 42, 44 no valor total de R$ 64.920,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e vinte reais). COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA (10XXXXXX000136) com os lotes: 30 no valor total de R$ 4.621,56 (quatro mil e seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos). DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18XXXXXX0000142) com os lotes: 51, 55, 57, 58 no valor total de R$ 63.620,00 (sessenta e três mil e seiscentos e vinte reais). ALLSET TECNOLOGIA LTDA (55XXXXXX000236) com os lotes: 41 no valor total de R$ 21.952,00 (vinte e um mil e novecentos e cinquenta e dois reais). BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA (08XXXXXX000189) com os lotes: 20 no valor total de R$ 7.552,00 (sete mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). W E COMERCIO E SERVICOS LTDA (52XXXXXX000198) com os lotes: 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 48, 49,50, 52, 54 no valor total de R$ 1.316.794,96 (um milhão e trezentos e dezesseis mil e setecentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos). CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA (39XXXXXX000139) com os lotes: 47 no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).Pulique-se este. Sítio Novo - MA, 11 de dezembro de 2025 IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Turilândia - MA. Proc. Adm. nº 143/2025. Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de construção de unidades habitacionais "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", no município de Turilândia/MA. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia/Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa J. A. C. SA LTDA - 17.257.344/0001-83. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Valor Total Adjudicado: R$ 5.296.208,00 (cinco milhões, duzentos e noventa e seis mil e duzentos e oito reais. Autoridade Competente: José Ribamar Nogueira Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Data da Adjudicação pela Autoridade Competente: 16/12/2025. JOSÉ RIBAMAR NOGUEIRA FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Turilândia (MA), por meio da Secretaria de Educação, avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão de obra de quadra poliesportiva, localizada na Travessa Boa Esperança no Município de Turilândia/MA. Data e horário do início da disputa: 09 de janeiro de 2026, às 09h00min (nove horas). Site para realização da concorrência: www.licitanet.com.br. Poderão participar desta concorrência os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Turilândia- MA, ou ainda através do e-mail: cplturilâ[email protected]. Turilândia - MA, 16 de dezembro de 2025. AYSENEGLS FONSECA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, situada na Av. Carlos Hugueney, n.º 572, centro, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público a Adesão a Ata de Registro 008/2023, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUSIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PUBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, a prefeitura de Alto Araguaia fará adesão somente do Item 2 da ata. A empresa vencedora do item é a empresa, IVG BRASIL LTDA, CNPJ:36.519.422/0001-15, no valor total de Total R$ 421.971,65 (Quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). A serem pagos com recursos da SETASC-MT -PROPOSTA 2639-2025. Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 17 de Dezembro de 2025. JACSON MARLON NIEDERMEIER Prefeito