DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800318 318 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Resultado de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, GÁS DE COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO BOA VISTA/MT PELO PERÍODO DE 01 ANO". Abertura no dia 15 de Dezembro de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, teve como vencedores as empresas: NX DA SILVA GONCALVES R$ 2.315.684,95; JONATHAN SILVA LUZ - ME R$ 84.356,30; E M C S ABREU R$ 1.821.999,55; CYAN PAPELARIA E MAT. R$ 525.335,45; MOTTIVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA R$ 447.507,15; COMERCIAL LUAR EIRELI R$ 817.859,06; GAS TOBIAS LTDA R$ 188.000,00; MARCOS CARDOSO DE LIMA R$ 217.492,00; DAMIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA R$ 51.663,40; SBORCHIA FABRICA R$ 180.470,00; SSG Solucoes LTDA R$ 225.762,30; FABIANA RODRIGUES PEREIRA ME R$ 3.442,10. Alto Boa Vista / MT 17 de dezembro de 2025 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVICOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO DUÍLIO RIBEIRO BRAGA NO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: RODRIGO MATHEUS GUIMARAES LTDA, apresentou a proposta no valor global de R$ 518.082,65 (quinhentos e dezoito mil, oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Arenápolis-MT, 15 de Dezembro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS DE CONTRATO Nº 147/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: L C GUEDES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 36.314.983/0001-88. VIGÊNCIA: 17/12/2025 A 17/08/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 16/2025. VALOR: R$ 47.129,42 (QUARENTA E SETE MIL E CENTO E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reforma no Posto de Saúde Rio Branco, LOCALIZADO NA RODOVIA MT 208- KM 30- COMUNIDADE RIO BRANCO, COM ÁREA A SER CONSTRUÍDA 66,24 M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, visando Atender as Necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR JAYME CAMPOS, N°71146/2024. Extrato DE CONTRATO Nº 148/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: L C GUEDES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O NÚMERO 36.314.983/0001-88. VIGÊNCIA: 17/12/2025 A 17/08/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 16/2025. VALOR: R$ 210.149,01 (DUZENTOS E DEZ MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação no Posto de Saúde Comunidade Morena, LOCALIZADO NA RUA Nº.23, QUADRA Nº.60, LOTE Nº. 17 E 18, COM ÁREA A SER CONSTRUÍDA 129,58 M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, visando atender as Necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR JAYME CAMPOS, N°71146/2024. Extrato DE CONTRATO Nº 149/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ . CONTRATADO: L C GUEDES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 36.314.983/0001-88. VIGÊNCIA: 17/12/2025 A 17/08/2026. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 16/2025. VALOR: R$ 76.651,92 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Ampliação da Unidade Básica de Saúde Cleuza Alves de Oliveira Bairro Centro, LOCALIZADA NO ENDEREÇO RUA AMADEU VENÂNCIO NANTES, COM ÁREA A SER CONSTRUÍDA 25,76 M², INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, visando atender as Necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR JAYME CAMPOS, N°71146/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 57/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 198/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de preço para a futura e eventual aquisição de Insumos Hospitalares, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal e a demanda das APS - Atenção Primaria de Saúde, desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã - MT. Início da Sessão: Dia 19/01/2026, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 17 de dezembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 177/2025. A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 16/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para ampliação da unidade Básica de Saúde Cleuza Alves de Oliveira Bairro Centro, localizada no endereço rua Amadeu Venâncio Nantes, com área a ser construída 25,76 m² e reforma e ampliação no Posto de Saúde Comunidade Morena, localizado na Rua nº.23, Quadra nº.60, Lote nº. 17 e 18, com área a ser construída 129,58 m², e reforma no Posto de Saúde Rio Branco, localizado na Rodovia MT 208- KM 30- Comunidade Rio Branco, com área a ser construída 66,24 m², incluindo mão de obra e materiais necessários de acordo com o projeto básico, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e conforme planilha orçamentária, visando atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde de Aripuanã-MT, Emenda Parlamentar, n°71146/2024, sagrou-se vencedora a empresa: L C GUEDES LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 36.314.983/0001-88, no valor total de R$ 333.960,35 (trezentos e trinta e três mil novecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 17 de dezembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Secretária Adjunta de Licitação e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes escolares, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação no fornecimento de uniformes aos alunos da rede municipal de Campinápolis. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ 30.536.715/0001-24. Assina: Jeovan Faria - Prefeito. Contratada: VESTISUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ nº 09.411.384/0001-00. Assina: Valdemar Abila. Valor Total: R$ 1.278.676,00 (um milhão, duzentos e setenta e oito mil seiscentos e setenta e seis reais). Dotação: 06.003.12.361.0012.2059 3.3.90 1.500.1001000 - RED. 58. Vigência: 12 (doze) meses. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 8/2025 ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 6531/2025 O MUNICIPIO DE CAMPINÁPOLIS TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA CONCORRENCIA 08/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6531/2025 TENDO COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT. Pelo período de 12 (doze) meses. CONFORME, a empresa vencedora do certame; CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA- 143.261.200/0001-00 com valor total de R$ 7.970.000,00. Em 17 de Dezembro de 2025. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de atribuições de seu cargo, acolhendo conclusão do Departamento Jurídico competente e tudo mais que consta dos autos, resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o processo do CONCORRENCIA nº 08/2025, com critério de julgamento menor preço unitário, para objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT. CONSTRUTORA SÃO BENTO LTDA, CNPJ; 43.261.200/0001-00, VALOR; 7.970.000,00, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a futura contratação da empresa. Campinápolis, 17 de Dezembro de 2025. JEOVAN FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal, Através Do Agente De Contratação, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados, Que Realizou No Dia 16 De Dezembro De 2025, O Chamamento Público Nº. 002/2025, Tendo Como Objeto Ao Chamamento Público Para Seleção De Empresas Do Ramo Da Construção Civil Para O Desenvolvimento E A Produção De Empreendimento(S) Habitacional(Is) Em Área(S) Pública(S) De Propriedade Do Município, Na Forma Da Legislação Federal Incidente No Programa Minha Casa, Minha Vida, Ou Outro Que O Venha A Substituir, Com Recursos Do Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço - Fgts, Executados Dentro Do Programa Ser Família Habitação - Modalidade Entrada Facilitada, Instituído Pela Lei Estadual Nº. 11.587/2021 E Regulamentado Pelo Decreto Estadual Nº. 371/2023. Mt Participações E Projetos S.A - Mtpar.Tendo Em Vista O Cumprimento Dos Termos Da Lei Federal Nº. 14.133/2021 E Alterações Posteriores, Para Que Produza Os Desejados Efeitos Legais, Onde Foi Selecionada A Seguinte Empresa: Tottal Construtora E Incorporadora Ltda, Cnpj: 02.669.585/0001-62 JOAQUIM MARTINS DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de vigência e execução ao Contrato de Prestação de Serviços de Obra nº 069/2024 DATA: 18/11/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - CO N T R AT A DA : COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA - OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do Contrato nº 069/2024, referente a Execução obra remanescente na reconstrução da Ponte de Concreto sobre o Rio Jauru, no município de Glória D'Oeste-MT com 125 metros de comprimento por 5 metros de largura (625m2), reconstruída com concreto armado pré-moldado, com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme plano de trabalho integrante do Processo nº 59053.000601/2017-04. vigorando de 19/11/2025 a 18/11/2026. Glória D'Oeste-MT, 14 de novembro de 2025. Sidinei da Silva Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA EXTRATO CONTRATO Nº 644/2025 INEXIGIBILIDADE N° 048/2025.Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7, Residente E Domiciliado No Município De Juara/Mt, Denominado Contratante.Parceira: Anjo Bom Produçoes E Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj: 25.090.674/0001-55, Localizada A Rua 2 Nr. 409 Qd. 03 Lt.11 Bairro Vila Lucy - Cep 74.320-260 - Goiânia/Go, Representada Pelo Sr. Saulo De Almeida Costa, Brasileiro, Inscrito No Cpf Nº. 634.Xxx.Xxx-49 - Rg 10xxxx6 Sspp/Mg, Telefone 62 3636-3040 - 62 98310-9600, Denominada Contratada.Objeto: Contratação Da Dupla Renan E Ray, Agenciada Pela Empresa Anjo Bom Produçoes E Eventos Ltda -Me, Cnpj: 25.090.674/0001- 55, Para Apresentação Musical No Dia 29/12/2025, Conforme O Programa N.º 09032025-2, Vinculados À Emenda Parlamentar N.º 202541530005 - José Medeiros E Ao Plano De Ação N.º 09032025-2-086414/2025, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 290.000,00 (Duzentos E Noventa Mil Reais).Assinatura: 17/12/2025 EXTRATO CONTRATO Nº 645/2025 INEXIGIBILIDADE N° 049/2025.Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7, Residente E Domiciliado No Município De Juara/Mt, Denominado Contratante.Parceira: E&E Producoes E Participacoes Ltda, Inscrita No Cnpj: 29.301.296/0001-62, Localizada A Avenida Emilio Trevisan, Nº 655 - Sala 404, Bairro Bom Jardim - Cep 15.084-067, São José Do Rio Preto/Sp, Representada Pelo Sr. Gilberto Baioni Junior, Brasileiro, Inscrito No Cpf Nº. 121.Xxx.Xxx-06 - Rg 22xxxxx8 Ssp/Sp, Telefone 17 99769-2176 - E-Mail [email protected], Denominada Contratada.Objeto: Contratação Do Cantor Junior Marra, Agenciada Pela Empresa E&E Producoes E Participacoes Ltda, Cnpj: 29.301.296/0001-62, Para Apresentação Musical No Dia 29/12/2025, Conforme O Programa N.º 09032025-2, Vinculados À Emenda Parlamentar N.º 202541530005 - José Medeiros E Ao Plano De Ação N.º 09032025-2-086414/2025, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 153.964,00 (Cento E Cinquenta E Três Mil Novecentos E Sessenta E Quatro Reais).Assinatura: 17/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA