DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800319 319 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é o "Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa para prestar serviços de confecção e impressão de diversos materiais gráficos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Marcelândia/MT." Sagrou-se vencedora as empresas SEVEN DIGITAL GRAFICA E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.390.402/0001-18, vencedora de 11 itens, com o valor total de R$ 118.978,30, AMAZONAS COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.383.230/0001-01, vencedora de 01 item, com o valor total de R$ 900,00, VIVAZ COLLOR IMPRESSÃO GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.635.573/0001-52, vencedora de 40 itens, com o valor total de R$ 323.145,05, GRAFICA PREMIO COMUNICAÇÃO VISUAL E SERVIÇOS IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.870.928/0001-41, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 1.235,80. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 444.259,15 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e quinze centavos). Marcelândia - MT, 17 de dezembro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que referente a Pregão Eletrônico nº 047/2025 que tem como objeto o é Registro de preços visando à futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em redes de baixa tensão no município PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 67/2025 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Pregoeiro Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 67/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DA FARMACIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOBRES-MT. Inicio de Recebimento das Propostas: 18/12/2025 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 20/01/2025 até as 08h40min. Início da Disputa: As 09h do dia 20/01/2026. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403, deverão ser devidamente protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 17 de dezembro de 2025. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - SRP O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 034/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes, abrangendo itens hospitalares, de fisioterapia, odontológicos, bem como equipamentos como máquina de lavar roupas industrial, secadora e demais bens necessários, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrando-se vencedora as empresas: . .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA .05.490.249/0001-46 .14.550,75 . .CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI .07.626.776/0001-60 .1.425,00 . .INNOVA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA .41.125.429/0001-92 .53.999,80 . .JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA .54.647.123/0001-48 .10.037,64 . .KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA .39.346.590/0001-44 .2.100,00 . .L FORASTIERI MACHADO LTDA .47.123.165/0001-14 .24.599,90 . .M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES .32.593.430/0001-50 .127.590,00 . .MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA. .30.619.938/0001-55 .8.290,00 . .MEDEIROS COSTA LTDA .52.112.686/0001-06 .17.787,00 . .ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA .54.860.907/0001-50 .52.500,00 . .OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI .22.228.679/0001-03 .40.736,96 . .RINAMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP .03.583.301/0001-83 .2.700,00 . .TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA .19.639.940/0003-15 .6.298,80 . .TERRITORIO HV VENDA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .41.230.162/0001-01 .57.899,00 . .YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA .51.740.794/0001-60 .72.394,20 . .LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA .45.203.145/0001-28 .17.998,00 Nova Canaã do Norte/MT, 17 de dezembro de 2025. ELAINE DOS REIS Pregoeira de Marcelândia/MT. Onde foi considerada DESERTO, em face de não ter participantes interessados. Assim, fica a Administração Pública Legitimada a instaurar a republicação nos mesmos moldes da Lei Federal 14.133/2021 do procedimento licitatório, objetivando a Contratação Pretendida. Marcelândia - MT, 17 de dezembro de 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MARCOS CESAR DA SILVA FUNERARIA OBJETO: Relançamento do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços funerários e translado de pessoas falecidas em outras localidades, destinados ao atendimento de famílias carentes, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 139.775,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS.) VIGÊNCIA: 24 de setembro de 2026. Data da Assinatura: 24 de setembro de 2025.ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 006/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) E SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NA ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa BELLEI E MELO LTDA, inscrita no CNPJ 28.014.669/0001-51, habilitada, com o valor global final R$999.077,35 (novecentos e noventa e nove mil, setenta e sete reais e trinta e cinco centavos) Paranaíta/MT, 15 de dezembro de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 007/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 2276/2022, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SINFRA-MT), acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa MATTOS ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 51.268.396/0001-93, valor total de R$769.173,30 (setecentos e sessenta e nove mil, cento e setenta e três reais e trinta centavos). Paranaíta/MT, 15 de dezembro de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 8/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA 608, COORDENADA LAT. 09º66'64.51''S LONG. 56º 47'34.93''O, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 716,85 M, NO MUNICIPIO DE PARANAÍTA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 1835- 2025/SINFRA, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa VM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 32.469.914/0001-92 com o valor final de R$ 184.722,78 (Cento e oitenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos). Paranaíta/MT, 15 de dezembro de 2025. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 79/2025 O Município de Planalto da Serra/MT, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna pública a retificação do Edital de Credenciamento nº 006/2025, cujo objeto é o credenciamento e a contratação de leiloeiro público oficial, pessoa física, devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, para a realização de leilões presenciais ou híbridos destinados à alienação de bens móveis diversos. Fica, portanto, excluído/suprimida a exigência editalícia constante do Anexo VII - Declaração, que condicionava a habilitação do leiloeiro à declaração, sob as penas da lei, de possuir escritório de leilões no Estado de Mato Grosso. Permanecem inalterados o objeto do certame e os demais requisitos de habilitação, preservando-se a legalidade, a competitividade e a segurança jurídica do procedimento. Planalto da Serra/MT, 16 de dezembro de 2025. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES