DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800320 320 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 10/2025, tendo como objeto: "CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA REGIONAL, QUE SERÁ LOCALIZADA NA AVENIDA BANDEIRANTES, PRÓXIMO AO BAIRRO JARDIM DAS HORTÊNCIAS, COM ÁREA DE 15.458,54M² - RONDONÓPOLIS/MT, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO ECONÔMICA-FINANCEIRA PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANEXO AO EDITAL", sendo vencedora a empresa ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, que apresentou o valor global de R$ 20.945.000,00 (vinte milhões novecentos e quarenta e cinco mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 16 de dezembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 05/01/2026, as 10h00min. (horário de Brasília), através do Portal BLL Compras (www.bll.org.br) para seguinte objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCEDIMENTOS CLÍNICOS/CIRÚRGICOS - TERAPIAS ESPECIALIZADAS DE LITOTRIPSIA, PARA ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS". Rondonópolis-MT, 16 de dezembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 29/12/2025, as 09h00min. (horário de Brasília), através do Portal BLL Compras (www.bll.org.br) para seguinte objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE), COMO TRATAMENTO ADJUVANTE NO COMBATE A INFECÇÕES QUE NÃO RESPONDEM AOS TRATAMENTOS CONVENCIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS". Rondonópolis-MT, 9 de dezembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 30/12/2025, as 09h00min. (horário de Brasília), através do Portal BLL Compras (www.bll.org.br) para seguinte objeto: INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃ O, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS OU COMPATÍVEIS, PARA APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DOS TIPOS SPLIT, CASSETE, JANELA E PISO-TETO, DE DIVERSAS MARCAS E CAPACIDADES. Rondonópolis-MT, 9 de dezembro de 2025. RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILMES RADIOLOGICOS (FILMES DIGITAIS) CO M SISTEMA DE IMPRESSORAS EM COMODATO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 17 de dezembro de 2025 RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA Superintendente do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2025, sendo show com a dupla ANDRÉ e ADRIANO, no dia 30 de dezembro de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 029/2025; Valor: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais); Contratada: ALEX DE OLIVEIRA BRAGA PRODUÇÕES CNPJ: 37.183.223/0001-41; Autorização: em 09/12/2025, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 17/12/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156 EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 OBJETO: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2025, sendo show com o cantor DOUGLAS CABRAL, no dia 31 de dezembro de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT. CONTRATADO: DOUGLAS PATRÍCIO CABRAL SILVA CNPJ: 52.923.122/0001-53 PERÍODO: 11/12/2025 à 11/06/2026. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Presidente Comissão de Contratação. Portaria n. 028/2025 Matrícula n. 156 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 OBJETO: "Seleção de melhor proposta para Contratação de Empresa Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de COMBUSTÍVEL (álcool, gasolina aditivada, diesel comum, diesel S10) para a Frota da Prefeitura Municipal de Salto do Céu - MT", do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa B. ROSA BISPO CNPJ: 09.403.315/0001-54, situada na Av. Pedro Pedrosian, nº 171, Centro, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora de todos os itens deste certame, perfazendo um valor total dos itens em R$ 2.975.500,00 (dois milhões e novecentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 17 de dezembro de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Registro De Preço Nº 081/2025 Ao 86/2025 E Dos Contratos Nº 111/2025 Ao 106/2025processo Administrativo Nº 050/2025pregão Eletrônico Nº 009/2025. A Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Leverger, Por Meio Da Prefeita Municipal Senhora Francieli Magalhães De Arruda Vieira Pires, Torna-Se Público O Extrato Das Extrato Atas De Registro De Preço Nº 081/2025 Ao 86/2025 E Dos Contratos Nº 111/2025 Ao 106/2025adivinda Do Pregão Eletrônico SRP- 009/2025, Com O Seguinte Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Para aquisição de MEDICAMENTOS, LEITES ESPECIAIS E FRALDAS, visando ao suprimento das solicitações das ordens judiciais sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 081-2025 e CONTRATO Nº 111/2025 - LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o item 4 com o valor de R$ 678,00. ata de registro de preço nº 082-2025- e contrato nº 112/2025 VENEZA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , com os itens 14, 15, com o valor de R$ 46.000,00.ata de registro de preço nº 083-2025- e contrato nº 113/2025 - LOPES E SOUZA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA com o item o valor total do item de R$ 27.000,00.ata de registro de preço nº 084-2025- contrato nº 114/2025 - CROSMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA com os itens 10, 12, 13, valor total do item R$ 8.974,00.ata de registro de preço nº 085-2025- contrato nº 114/2025 - COMPANY HOSPITALAR LTDA com os itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11 com o valor total de R$ 49.970,50.ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 086-2025- CONTRATO Nº 106/2025 - SBORCHIA FABRICA DE PAPEIS LTDA com o item 17 valor total do item de R$ 3.450,00.Dotações orçamentárias: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação: 10.301.0009.20037. Natureza de despesa: 33.90.30.00.00. Fonte: 15001002000; 1600000600;1621000000 Data de Assinatura: 09/12/2025. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data: Santo Antônio de Leverger-MT, 09 de dezembro de 2025. Assinatura: Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires Prefeita Municipal Santo Antônio de Leverger/MT. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação, torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 289/2025 na Modalidade Concorrência Eletrônico 08/2025, OBJETO: construção, modernização e reforma da praça de esporte do município de São Josédos Quatro Marcos - MT- PROPOSTA Nº 024680/2024". Sendo a empresa vencedora: Seq.1 - Empresas NS Construtora Ltda Cnpj 14.039.081/0001-48 VALOR R$ 459.045,00. TOTAL DE R$ 459.045,00. Homologado em 17/12/2025. AVISO ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Prefeito Municipal de São José Dos Quatro Marcos/MT comunica aos interessados e participantes do Concorrência Eletrônico 08/2025 referente à construção, modernização e reforma da praça de esporte do município de São José dos Quatro Marcos - MT- proposta Nº 024680/2024, que ADJUDICA termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Sendo a empresa vencedora: Seq.1 - Empresas Ns Construtora Ltda Cnpj 14.039.081/0001-48 VALOR R$ 459.045,00. TOTAL DE R$ 459.045,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo Licitatório 289/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal Jamis Silva Bolandin, Homologa nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é construção, modernização e reforma da praça de esporte do município de São José dos Quatro Marcos - Mt- Proposta Nº 24680/2024. empresa vencedora: Seq.1 - Empresas NS Construtora Ltda Cnpj 14.039.081/0001-48 VALOR R$ 459.045,00. TOTAL DE R$ 459.045,00 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São José dos Quatro Marcos/MT, 17 de dezembro de 2025. JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO RESULTADO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2025 O MUNICIPIO DE SORRISO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 69/2025 TENDO COMO OBJETO 'Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Bibliotecas Móveis (GIROTECAS) Destinadas às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Sorriso/MT, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E DIVERSIFICAR O ACESSO À LEITURA ENTRE OS ESTUDANTES. ' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA CNPJ/CPF Nº 30.570.278/0001-65 V A LO R TOTAL R$ 17.580.000,00 VALOR TOTAL GERAL R$ 17.580.000,00. Sorriso - MT, 17 de dezembro de 2025. ALEI FERNANDES Prefeito