DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social. Ass.: Altamira/PA, 18/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 084/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 25-0912-001, valor R$ 50.000,00. CONTRATADO: WAGNER S DA SILVA LTDA - CNPJ nº 41.915.444/0001-34. Vigência: até 09/03/2026; Objeto: Contratação de show artístico do cantor MC Dourado, para a programação cultural de virada de ano, no município de Altamira-PA, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Cultura de Altamira-PA . Assin. 09/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 084/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: A. S CO S T A DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 10.999.791/0001-69, contrato nº. 25-1105-01, valor R$ 1.835.159,07. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, Ass.: Altamira/PA, 05/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 133/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, Empresa: LABORATÓRIO CERTIFICAR LTDA, REGISTRADA SOB O CNPJ Nº 11.166.489/0001-92, contrato nº. 25-2811-001, valor R$ 61.560,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/05/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de monitoramento da qualidade da água em pontos estratégicos do entorno do Aterro Sanitário Municipal de Altamira/PA, com análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas, conforme parâmetros e periodicidade estabelecidos pelas normas ambientais aplicáveis e diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ass.: Altamira/Pá, 28/11/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa de construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de caminhada (tipo b). Empresa: GSS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA CNPJ nº 29.669.089/0001-65, valor R$ 1.469.731,11. Altamira, 16 de dezembro de 2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 83/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, Empresa: POTERE SOCIAL CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.301.966/0001-73, contrato nº. 25-1012-001, valor R$ 16.620,80. Vigência: 10/12/2025 A 10/12/2026; Objeto: contratação de consultoria para a realização da capacitação dos integrantes do sistema de garantia de direitos de altamira e capacitação específica do sipia aos conselheiros tutelares, conforme previsto no plano de ação e aplicação 2025 do cmdca. Ass.: Altamira/Pá, 10/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 21/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Plácidoe Plácido Ltda - Epp, Cnpj nº 18.023.458/0001-21, Contrato nº. 25-2611-001, Valor R$ 11.639,00, Plamantec Comércio de Epis Ltda, Cnpj nº 59.093.430/0001-48, Contrato nº. 25-2611-002, Valor R$ 101.277,00, R. F. Barile Ltda, Cnpj nº 29.230.269/0001-46, Contrato nº. 25-2611-003, Valor R$ 187.132,90, Atacadão dos Epis Ltda, Cnpj nº 41.078.867/0001-47, Contrato nº. 25-2611-004, Valor R$ 18.802,30; Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda, Cnpj nº 18.274.923.0001-05, Contrato nº. 25-2611-005, Valor R$ 121.292,50 e A Comatel Comércio de Material Ltda, Cnpj nº 04.510.069/0001-16, contrato nº. 25-2611-006, valor R$ 6.247,50. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Ass.: Altamira/PA, 26/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 18/2025, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E MANDIBULAR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Anajás. Data de abertura: 05/01/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos ao Contrato nº. 014/2025 - Origem CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2024-CP. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 03.902.663/0001-90. OBJETO: Reforma e ampliação do prédio sede do Executivo Municipal (Prefeitura), Localizado na Avenida Castelo Branco, número 821, bairro centro, cidade de Brasil Novo - PA. Data da Assinatura do Aditivo 24 de novembro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 060/2025 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO SRP N° 009/2025. Objeto: Aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresa: ELETRI HOUSE LTDA - CNPJ nº 16.680.169/0001-70. Assinatura em 15/12/2025. WEDER MA K ES CARNEIRO. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025-PE O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento de carne bovina e frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. EMPRESA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ: 40.189.551/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 427.814,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 16 de dezembro de 2025. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025-PE O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de equipamento de informática e suprimento para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 504.881,53; EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 375.287,55. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 10 de dezembro de 2025. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250179; Origem: Inexigibilidade nº 02-003-2025 In; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada: dinaldo Ribeiro Barreiros; objeto: Contratação de Serviço de Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento do arquivo, em atendimento à Secretaria Municipal de educação; Valor Total: R$ 27.600,00; Vigência: 21/8/2025 a 21/08/2026; data da assinatura: 21/08/2025. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 02-011-2025 CP. CONTRATO Nº 20250279; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Adel Ferreira Cabral; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.965,24; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025; CONTRATO Nº 20250280; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Adriano da Silva Soares; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.994,89; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025; CONTRATO Nº 20250281; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Ana Rita Borges de Souza; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.994,72; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025; CONTRATO Nº 20250282; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Andre Costa Cardoso; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.992,00; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025; CONTRATO Nº 20250283, Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Arentino Viana da Silva; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.990,00; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025; CONTRATO Nº 20250284; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Benedito Pereira Farias; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.999,22; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025; CONTRATO Nº 20250285; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Carlos Alberto oliveira dos Santos; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 37.957,00; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025; CONTRATO Nº 20250286; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Cleiciane dias de Souza; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.995,82; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025; CONTRATO Nº 20250287; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante: Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Coop. agroextrativista de Produt Rurais nogueira de Breves; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.708.383,27; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;