DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/25; Inexigibilidade nº 02-003-2025 In; objeto: Contratação de Serviço de Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento do arquivo, em atendimento à Secretaria Municipal de educação; Favorecido: dinaldo Ribeiro Barreiros; Fundamentação Legal: art. 74, Inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021, decreto Municipal nº 047/2023 e Suas alterações Posteriores. Ratificação de Inexigibilidade: Sr. Debora Elaynne Costa Moraes, Secretária Municipal de educação. Breves/Pa, 17 de dezembro de 2025. DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES Secretária Municipal de educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial da União de 10/12/2025, Seção 3, página 235, no Aviso de Licitação, referente a Concorrência nº 10/2025, ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2025, LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº da Licitação: 3.2025-006-SEMED. Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Cachoeira do Piriá. Modalidade: Concorrência Pública. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de reforma e ampliação da EMEF Nelson Cordeiro de Lima Município de Cachoeira do Piriá/PA. Data: 12/01/2026. Hora: 14:00hs. Local da Sessão: https://bnc.org.br/. Cachoeira do Piriá/Pa, 17 de dezembro de 2025. DARLENE DA COSTA SILVA Secretária Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 03/2025-005 publicado no Diário Oficial da União dia 17/12/2025 Seção 3, Nº 240, pag.375. Diário Oficial dos municípios de 17/12/2025, Edição 3903 Nº 258E7772. Diário do Pará dia 17/12/2025, B8. ONDE SE LÊ: Prazo de Abertura: 06/01/2026 às 09:40 horas. LEIA-SE: Prazo de Abertura: 12/01/2026 as 10:00 horas. Cachoeira do Piriá, 17 de dezembro de 2025. Ana Carolina Barbosa Costa Nogueira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2025 - PMC: publicado no dia 15/12/2025, no D.O.U, seção 3, nº 238, pág. 304, IOEPA nº 36.465, página nº 103 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B8: ONDE SE LÊ: Contrato nº 2.PE.49/2025-PMC/SECULTD; LEIA-SE: Contrato nº 6.PE.49/2025-PMC/SECULTD. Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025-PE-PMCP-SEMAD. objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Artefatos de Cimento, Tais Como Bloquetes, Meio Fio e Tubos de Concreto, Visando Atender às Necessidades do Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações do Anexo I, neste Edital e demais anexos ,Abertura: 07/01/2026 às 10:30H poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal Nacional de Contratação Publica) no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected]. Capitão Poço/PA, 17 de novembro de 2025. FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025 Refere-se à Locação de veículos. ABERTURA: 08/01/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA N° 11/2025/PMC Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a senhora Secretária de Educação NOEME TEIXEIRA VALENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no 14.133/2021 e alterações posteriores, em consonância ao parecer Jurídico, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame e à(s) empresa(s): R C DE PAIS CONTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n°. 14.717.439/0001-44, apresentou o valor global de R$ 6.216.790,31 (seis milhões duzentos e dezesseis mil setecentos e noventa reais e trinta e um centavos). 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à concorrência eletrônico nº011/2025, Processo nº 0610/2025, para a contratação de empresa para a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS ESCOLAS COM 04 (QUATRO), 06 (SEIS) E 2(DUAS) SALAS DE AULA PROJETO FNDE, E.M.E.F FARIAS, E.M.E.F FURO GRANDE, E.M.E.F SANTA LUZIA E E.M.E.F VILA RECREIO PIRIA NA ZONA RURAL DO MUNICPIO. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. 12/12/2025. NOEME TEIXEIRA VALENTE Secretaria Municipal de educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA N° 12/2025/PMC Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a senhora Secretária de Educação NOEME TEIXEIRA VALENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no 14.133/2021 e alterações posteriores, em consonância ao parecer Jurídico, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame e à(s) empresa E N COSTA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrito no CNPJ n°. 28.881.797/0001-00, apresentou o valor global de R$ 1.426.223,49 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e nove centavos).12/12/2025 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à concorrência eletrônico nº012/2025, Processo nº 1010/2025, para a contratação de empresa para a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA PROJETO FNDE E.M.E.F SÃO JOSÉ DA POVOAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICPIO. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. 15/12/2025. NOEME TEIXEIRA VALENTE Secretaria Municipal de educação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250407 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, CNPJ Nº 04.876.710/0001-30, através do prefeito municipal o Sr. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, residente no Município de Curralinho/PA. CONTRATADA: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 17.490.191/0001-10,, com sede na Rua Marechal Rondon, Centro, Mãe do Rio-PA, CEP 68675-000,, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhora FABIANY ALCÂNTARA TATAGIBA. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - INCLUINDO CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL,KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES - DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA . VALOR GLOBAL: R$ 868.932,39 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 1103.041820002.2.018 Manutenção das Ações da Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo FORO: Curralinho-PA. DATA DE ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando o parecer da Assessoria Jurídica deste Município, HOMOLOGO E RATIFICO a dispensa de licitação, fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e estando cumpridas as formalidades previstas no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 05/20225 oriunda do Processo Administrativo nº 2611/2025-, a contratarem a empresa BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.490.191/0001-10 no valor de R$ 868.932,39 (oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos ) para A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - INCLUINDO CESTAS BÁSICAS, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES - DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA , pelo período de 90 (noventa) dias a conta da data de assinatura do contrato.. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025054 Concorrencia Eletrônica nº 007/2025, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Escola Em Madeira, Com 3 (Três) Salas de Aula e Piso Cerâmico, Anexo à Escola São Camilo de Lelis, Localizada No Rio Barbosa, Distrito de Itatupã, Zona Rural do Município de Gurupá/Pa". Contrato nº 2025054. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Gurupá. Contratado: Gm Empreendimentos Ltda, No Valor Total de R$ 823.320,00 (Oitocentos e Vinte e Três Mil, Trezentos e Vinte Reais). Vigência: 27 de Novembro de 2025 à 27 de Maio de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025055 Concorrencia Eletrônica nº 008/2025, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Escola de Tempo Integral 13 (Treze) Salas, Na Avenida Bento Xvi, Casas Populares, Município de Gurupá/Pa". Contrato nº 2025055. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Gurupá. Contratado: A A de Araujo e Cia Ltda, No Valor Total de R$ 11.822.523,13 (Onze Milhões, Oitocentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Treze Centavos). Vigência: 27 de Novembro de 2025 à 21 de Janeiro de 2027.