DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 8/2025 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 13 (TREZE) SALAS, NA AVENIDA BENTO XVI, CASAS POPULARES, MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA". Vencedor: A A DE ARAUJO E CIA LTDA; foi vencedora do item 0001, perfazendo o valor total de R$ 11.822.523,13 (Onze milhões, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos vinte e três reais e treze centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. FRANCISCA ALMEIDA ALHO. Secretária Municipal de Educação de Gurupá/PA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 31 de dezembro de 2025 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de material permanente de informática, destinada a suprir as necessidades das unidades administrativas do Município de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. Gibran Carlos Freitas da Silva. Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 31 de dezembro de 2025 às 15:00hs. Objeto: Aquisição de material de consumo de informática, destinada a suprir as necessidades das unidades administrativas do Município de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2025-SEMSA. Origem: Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 001/2025/SEMSA-C; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Cardio Imagem S/S Ltda; CNPJ nº 05.939.561/0001-74; Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços de Exame Especializados Com Diagnóstico (Laudo), em Regime Ambulatorial, Destinados a Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé- Miri/Pa, Por Um Período De 12 Meses, Podendo Ser Prorrogado Conforme Acordo Entre As Partes. Valor global: 1.352.108,40. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026. Assinatura: 17/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025-SEMSA. Origem: Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 001/2025/SEMSA-C; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Cruz Rocha Comercio e Serviços Ltda-Epp; CNPJ nº 19.070.458/0001-45; Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços de Exame Especializados Com Diagnóstico (Laudo), em Regime Ambulatorial, Destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal se Saúde se Igarapé-Miri/Pa, Por Um Período se 12 Meses, Podendo Ser Prorrogado Conforme Acordo Entre As Partes. Valor global: 531.099,60. Vigência: 17/12/2025 à 17/12/2026. Assinatura: 17/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: 1º Termo de Apostilamento do Contrato nº 036.1/2025-PMI, originado do Pregão Eletrônico SRP nº 036/2025, o presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral que altera o disposto no Item 11.1 da Cláusula Décima Primeira - Das Especificações, Dotação Orçamentária e Financeira, prevista no instrumento contratual em comento, para fazer a face à retificação no erro de digitação na inclusão indevida de mais de uma dotação orçamentária e financeira do contrato, conforme a seguir: ONDE SE LÊ: Exercício financeiro: 2025 - Dotação Orçamentaria: Fundo Municipal de Saúde - 10.122.0006.2.103.0000 - Manutenção da Secretária Municipal de Saúde - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Educação - 12.122.0007.2.061.0000 - Manutenção da Secretária Municipal de Educação - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12.361.0007.2.071.0000 - Manutenção do Salário Educação - QSE - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12.361.0007.2.138.0000 - Manutenção do Programa de Escola de Tempo Integral - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 12.361.0007.2.121.0000 - Manutenção do FUNDEB Ensino Fundamental 30% - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Meio Ambiente - 18.122.0011.2.003.0000 - Gestão das Atividades da Secretária de Meio Ambiente - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social - 08.122.0004.2.082.0000 - Manutenção da Secretária Municipal de Assistência Social - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária: Fundo Municipal de Cultura - 13.392.0008.2.012.0000 - Gestão das Atividades da Secretária Municipal de Cultura - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária: Gabinete do Prefeito - 04.122.0002.2.030.0000 - Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária: Secretária Municipal de Administração - 04.122.0002.2.035.0000 - Gestão das Atividades da Secretária de Administração - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária: Secretária Municipal de Finanças - 04.123.0002.2.040.0000 - Gestão das Atividades da Secretária de Finanças - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. LEIA-SE: Exercício Financeiro: 2025 - Dotação Orçamentária: Gabinete do Prefeito - 04.122.0002.2.030.0000 - Gestão das Atividades do Gabinete do Prefeito - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária: Secretária Municipal de Administração - 04.122.0002.2.035.0000 - Gestão das Atividades da Secretária de Administração - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Dotação Orçamentária: Secretária Municipal de Finanças - 04.123.0002.2.040.0000 - Gestão das Atividades da Secretária de Finanças - Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Município de Igarapé-Miri/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 2025.015-SEMSA. A sessão pública ocorrerá às 08h30min do dia 30 de dezembro de 2025 (horário de Brasília), por meio do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas, disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumentais odontológicos, destinados às Unidades de Saúde do Município de Igarapé-Miri/PA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sistema eletrônico onde se realizará a sessão e poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected]. Igarapé-Miri/PA, 17 de dezembro de 2025 FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 036/2025; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extratos de Contratos e Outras Matérias, do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRAT O ADMINISTRATIVO Nº 036.1/2025-SEMMA. Contratada: COSTA PAES LTDA, CNPJ n° 08.602.474/0001-15, Valor Global R$ 9.700,00. Vigência: 12/12/2025 até 12/12/2026. Contratante: Secretária Municipal de Meio Ambiente. José Roberto Santos Corrêa - Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2025-00011. Contrato nº 20250365. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, Gestor: Bruno Anderson dos Anjos Rabelo. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): Fundação CETAP. CNPJ nº03.199.479/0001-25. Valor de R$90.000,00. Vigência do contrato: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data de assinatura: 16/12/2025. D ES P AC H O Objeto: Ratificação de Dispensa de Licitação fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Fundação CETAP. CNPJ nº03.199.479/0001-25., pelo Valor de R$90.000,00. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2025-00011, cujo objeto é: Contratação de instituição para prestação de serviços especializados para organização e execução completa de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos da guarda municipal do Município de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 16 de dezembro de 2025, a declaração de dispensa de licitação, fundamentada no Art. 75, Inciso XV da Lei Federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 472/2020-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 3.492/2020-PMM. INEXIGIBILIDADE n° 002/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Oftalmologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra Anexa. EMPRESA: INSTITUTO DE OLHOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 04.932.346/0001-89. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 472/2020-FMS, ficando vigente a partir do dia 13/12/2025 até 08/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 474/2020-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 3.492/2020-PMM. INEXIGIBILIDADE n° 002/2020-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Oftalmologia, (serviços contínuos) pelo Credenciado, na modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde, conforme discriminado na Planilha de Programação de Compra Anexa. EMPRESA: CABRAL E KOZAK LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 27.508.573/0001-87. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 474/2020-FMS, ficando vigente a partir do dia 12/12/2025 até 07/04/2026. DATA DA ASSINATURA: 11 DE DEZEMBRO DE 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato ao 2º Termo de Aditivo do contrato Nº 200/2024/SDU, Processo Administrativo n° 050505168.000024/2024-10, autuado na modalidade: Concorrência (SRP) nº 035/2023- CEL/SEVOP/PMM, objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 200/2024-SDU que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, SPORT UTILITY VEHICLE - SUV E CAMINHONETE, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ - SDU, por mais 12 (doze) meses; Empresa: L I DE SOUSA SERVIÇOS , inscrita no CNPJ: 07.500.217/0001-00 Valor: R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais). Data da assinatura 16/12/2025, período de 02/01/2026 até 02/01/2027 Fernando Silva Pacheco, Superintendente do Desenvolvimento Urbano De Marabá. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111/2025/CPL/DGLC/PMM CONTRATAÇÃO DIRETA Processo (SEI) nº 050505238.000265/2025-79-PMM. Objeto: Contratação de Show Artistico da Cantora Joelma Para Compor A Programação Cultural do Réveillon 2026 Na Cidade de Marabá Que Acontecerá Dia 30 de Dezembro de 2025, Na Cidade de Marabá - Pa. Uasg: 931166. Contratada: J Music Editora e Producoes Artisticas Ltda, Cnpj nº 39.888.402/0001-00. Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). Autorizo A Presente Contratação, Fundamentada No Art. 74, Inciso Ii, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 383/2023. Marabá 17/12/2025. NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretaria Municipal de Administração