DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARAM EL HAJJAR Secretaria Municipal de Planejamento e Controle - SEPLAN - Portaria nº 002/2025-GP EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2019-FMS/PMM. Processo Administrativo nº05050585.00038/2024-90-PMM, Pregão Eletrônico nº 90129/2024- CPL/PMM. Objeto do contrato: Locação de imóvel zona urbana para fins não residenciais para o funcionamento do setor de almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde - localizado na folha 32, quadra 05, lote 20 no município de Marabá; EMPRESA: D&D PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob n.º 18.142.259/0001-32. Objeto do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a partir de 18/05/2025, perfazendo o montante estimado de 6,747040 %, referente ao período de fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, conforme cálculo de correção de valores com base no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). DATA DA ASSINATURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240159 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240159, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.PUBLICADO DIA 09/12/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINH Õ ES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ. EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 20240159 CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.486.556/0001-03 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO DE 2026. VASNIR DA SILVA LIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240158 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240158, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PUBLICADO DIA 09/12/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINH Õ ES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ. EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 20240158 CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.486.556/0001-03 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE dezembro DE 2025 A 10 DE dezembro DE 2026 RANDELL SILVA DOS SANTOS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240156 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240156, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PUBLICADO DIA 09/12/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINH Õ ES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ. EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 20240156 CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.486.556/0001-03 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO DE 2026. JOSIANE CARRERA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240157 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240157, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. PUBLICADO DIA 09/12/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINH Õ ES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ. EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 20240157 CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.486.556/0001-03 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO DE 2026. JOAO DE CASTRO PANTOJA NETO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240155 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20240155, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024.PUBLICADO DIA 09/12/2025 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES , CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ . EXERCÍCIO: 2025 CONTRATO: 20240155 CONTRATADA: ATITUDE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 18.486.556/0001-03 VIGÊNCIA DO ADITIVO: 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO DE 2026. REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACANÃ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostila Mento de Contratual A Alteração de Dotação Orçamentaria do Contrato nº 03/2025. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preço nº 04/2025, Oriunda do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 04/2025, Gerenciado Pela Prefeitura Municipal de Muaná, Objetivando Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia de Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, Para Atender A Prefeitura Municipal de Marapanim. Contratada: Global Artefatos de Concreto e Engenharia Ltda, Inscrita No Cnpj nº 20.049.843/0001-90; Nova Dotação Orçamentaria: Exercício 2025 Pelo Órgão 0205: Prefeitura Municipal de Marapanim; Atividade 02 05.15 451 0036 1.005 Construção e/Ou Reformas de Parques. Praças e Jardins, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Exercício 2025 Atividade 26 451 0036 1.010 Construção e/Ou Reforma de Trapiches e Pontes, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Órgão 0205: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Atividade: 15.451.0036.1.003: Obras de Infraestrutura Urbana, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Outras Obras e Instalações. Modalidade: Carona nº 03/2025; Enquadramento Legal: Cláusula Terceira - da Dotação Orçamentária, Prevista No Instrumento Contratual nº. 03/2025, Proveniente do Processo de Carona nº. 03/2025, Para Fazer Face A Alteração de Dotações Orçamentárias, Conforme Dispõe No Art. 136, Iv, da Lei Federal nº 14.133/21.Data de Assinatura: 17 de Dezembro de 2025. Cleiton Anderson Ferreira Dias. Prefeitura Municipal de Marapanim PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-006-SESAU-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 06.003.001/2025-SESAU-PMM CONTRATADO: SD DA SILVA FERRAZ LTDA. CNPJ: 19.775.637/0001-88 DATA DA ASSINATURA: 06/11/2025 VIGÊNCIA: 06/11/2025 A 05/11/2026 VALOR: R$ 1.590.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM, com manutenção preventiva e corretiva, destinados a atender às necessidades da Rede de Saúde do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. EXTRATO DE CONTRATO Nº da Dispensa: 2025/014.001 - Semad/Pmm Orgão: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/Pa Modalidade: Dispensa de Licitação nº do Contrato: 2025/014.001-Semad/Pmm Contratado: Jvs Music Ltda Cnpj: 46.605.681/0001-12 Data da Assinatura: 03/12/2025 Vigência: 03/12/2025 à 02/12/2026 Valor: R$ 59.975,73 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Instrumentos Musicais Para A Casa da Cultura- Lucinerges Couto, Destinados A Utilização Em Apresentações Culturais e Eventos Promovidos Pelo Município Marituba/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 3/2024-023-SEMAD ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº DO CONTRATO: 90023/2024.001-SEMAD/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: TEM CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 11.505.962/0001-19 DATA DA ASSINATURA: 24/09/2025 VIGÊNCIA: 03/10/2025 A 02/10/2026 VALOR: R$ 158.961.02 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e dois centavos) OBJETO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Reajuste de Valor, com aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no importe de 5,22% do Contrato, cujo objeto versa sobre a Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia para a realização da reforma do Mercado Municipal de Marituba-PA, objeto do Convênio nº 004/2024-SEPLAD, englobando a execução de estrutura metálica, cobertura geral nova e fechamento lateral a cobertura, área administrativa, área de vendas novas (BOX), área de depósitos novos, reforma nos banheiros existentes incluindo banheiros acessíveis, além da revitalização no mercado quanto a execução de nivelamento, pintura do piso e execução de fachada de ACM para identificação do mercado. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250470 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2025 INEX, Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de show artístico em comemoração à Virada de Ano, a ser realizado no dia 31 de dezembro de 2025, no município de Medicilândia. CONTRATO N° 20250470. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: 53.951.534 EDILSON ALVES DE LIMA JUNIOR, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 12 de Dezembro de 2025 a 28 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 20250418/03 PREGÃO Nº 036/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e dedetização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATO N° 20250418/03. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: YLKELLEN P. DE SOUSA LTDA, no valor total de R$ 311.100,00 (trezentos e onze mil, cem reais). Vigência: 10 de Outubro de 2025 a 09 de Outubro de 2026. CONTRATO Nº 20250466 PREGÃO Nº 037/2025 PE SRP, Objeto: prestação de serviços de fornecimento de coffee break e decoração de ambientes, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, utensílios e mão de obra necessários, para atendimento às demandas dos eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 20250466. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: C. N. S. SAMPAIO LTDA, no valor total de R$ 63.029,50 (sessenta e três mil, vinte e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de Dezembro de 2025 a 03 de Dezembro de 2026.