DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250056 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250056. PREGÃO Nº 001/2025 PE SRP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens listados abaixo, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, aumentando o valor do contrato em R$ 347.463,95 (trezentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.737.343,55 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ASM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2025 Na publicação do dia 01/12/2025, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 269, na primeira coluna, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2025. Onde se lê: DEYWIS JULIANO DANIEL Secretário Municipal de Saúde. Leia-se: JÚLIO CÉSAR DO EGITO Prefeitura Municipal de Medicilândia. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250947/2025. ORIGEM: PREGÃO Nº 21-2025-SRP. Ata de Registro de Preços nº 3006001/2025. Processo Administrativo nº 02005001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso. Contratada(o): Tratomaq - Tecnologia em Equipamentos Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Trator Agrícola de Pneus, Novo (0 Km), Com Potência Mínima de 80 Cv, Tração 4x4, Modelo Plataformado, Por Meio do Convênio Mapa nº 912376/2021, Destinado a Atender às Demandas do Município de Novo Progresso/Pa. Valor Total: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Vigência: 10 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250729. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2025-027pmnr. Contratante: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento. Contratada: J Music Editora E Produções Artisticas Ltda. Objeto: Contratação De Show Artístico Da Contora Joelma, Visando À Realização De Uma Apresentação Musical Ao Vivo Na Programação Oficial Do Evento Comemorativo Alusivo Ao 34º Aniversário Da Cidade De Novo Repartimento/Pa, Conforme Proposta Do Ministério Do Turismo Nº 982251/2025, A Ser Realizada No Dia 19 De Dezembro De 2025. Valor Total: R$ 510.000,00. Vigência: 16 De Dezembro De 2025 A 16 De Março De 2026. Data Da Assinatura: 16 De Dezembro De 2025 . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Agente de Contratação do Município de Novo Repartimento, através da Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor da Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade De Licitação a seguir: Objeto: Contratação De Show Artístico Da Contora Joelma, Visando À Realização De Uma Apresentação Musical Ao Vivo Na Programação Oficial Do Evento Comemorativo Alusivo Ao 34º Aniversário Da Cidade De Novo Repartimento/Pa, Conforme Proposta Do Ministério Do Turismo Nº 982251/2025, A Ser Realizada No Dia 19 De Dezembro De 2025. Favorecido: J Music Editora E Producoes Artistícas Ltda, Valor: R$ 510.000,00 Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Declaração De Inexigibilidade: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Valdir Lemes Machado, na qualidade de ordenador de despesas. Novo Repartimento/PA, 16 de dezembro de 2025. . PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade Contrato nº 25-0725-004-FUNDEB. Adesão nº 007/2025. Contratante: Fundeb. Contratada: J E S Bezerra Ltda, CNPJ nº 14.357.387/0001- 42. Objeto: Acréscimo de quantidade. Valor R$ 160.538,49. Dot. Orçamentária: 1.040. Class. Econômica: 4.4.90.52.00. Fonte: 15420000. Ass.: 17/12/2025. Manoel Maria Ferreira Siqueira - Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2024-0509-001 DL/PMO. Inexigibilidade nº 024/2024 - DL/PMO Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda - Me, CNPJ nº 19.166.632/0001-58. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.008 Class. Econômica: 4.4.90.40.00. Fonte: 15000000. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 12/12/2025. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021-1101-007 - CPL/PMO. Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021 -CPL/ PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Orlando Barata Mileo Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 26.808.744/0001-20. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.004. Class. Econômica: 3.3.90.35.00. Fonte: 15000000. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 17/12/2025. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº0384/2025-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 Objeto: Fornecimento de suprimentos de informática, aquisição de equipamento (informática, comunicação) e prestação de serviços em manutenção em impressoras, scanners, microcomputadores e notebooks, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 15 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2026, Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2025, Contratante: Município de OURILÂNDIA DO NORTE; C.N.P.J. Nº 22.980.643/0001-81, Contratada: INFOR NORTE TECNOLOGIA PREMIUM LTDA , C.N.P.J 42.921.190/0001-20, Valor R$: 216.809,48 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e nove reais e quarenta e oito centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2025/SME; Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCÁRTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 33.190.948/0001-06. Objeto: FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE). Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de valor de 24,98% (Por cento) em relação ao saldo atualizado do contrato, totalizando: R$ 183.747,96 (Cento e oitenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos). José de Sousa Leite Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025-A/2025/PMON; Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: R & R COMÉRCIO DE FERRAGENS E MAQUINAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.951.076/0001-53 Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios para operação e manutenção de maquinas e serviços essenciais, objetivando atender as necessidades da prefeitura, fundos municipais secretarias do Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do aditivo: Termo de aditivo de prorrogação de prazo, vigência 01 de janeiro de 2026 a 30 de junho de 2026. Júlio César Dairel Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250289. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90002/2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: BASTOS MACIEL REFRIG E R AÇ AO LTDA, CNPJ 34.596.506/0001-27. Valor do contrato: R$ 177.040,00 (cento e setenta e sete mil, quarenta reais). Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados e centrais de ar para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010; Atividade 2.013 - Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. CONTRATO Nº 20250290. Origem: Pregão Eletrônico nº 90002.2024.FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: APS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.735.811/0001-20; Valor do contrato: R$ 148.827,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais). Objeto: contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados e centrais de ar para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010, Atividade 2.013, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Data da Assinatura: 12/02/2025, Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação CONTRATO N° 20250291 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90002/2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: ELIELSON S. BRITO TEC N O LO G I A SUSTENTAVEL, CNPJ 28.318.801/0001-19; Valor do contrato: R$ 268.220,65 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados e centrais de ar para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010; Atividade 2.013 - Classificação econômica 3.3.90.39.00. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. CONTRATO N° 20250293. Origem: Pregão Eletrônico Nº 90017.2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.828.159/0001-77; Valor do contrato: R$ 96.612,00 (noventa e seis mil, seiscentos e doze reais). Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Pacajá/PA . Dotação: Exercício 2025 Atividade 2.010; Atividade 2.013 - Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025, Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: terceiro aditivo ao contrato nº 20231064. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2023-001-FME. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, referente a locação de 1 (um) imóvel destinado ao funcionamento da casa de apoio aos professores, técnicos e corpo administrativo da zona rural pertencentes a rede municipal de educação, que se deslocam no período do ano letivo para os treinamentos e capacitações no Centro de Formação dos Profissionais de Educação de Pacajá/PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: LEONOR DE SÁ COSTA. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. ESPÉCIE: terceiro aditivo ao contrato nº 20231054. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-003- PMP. Objeto: prorrogação de prazo, conforme art. 57, II, e acréscimo de valor de R$ 2.808,00 (dois mil, oitocentos e oito reais), nos termos do art. 65, I, 'b', § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 62.808,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e oito reais), referente aos serviços de suporte e manutenção dos softwares, locados a prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Pacajá/PA . Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 02.288.268/0001- 04. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de saúde, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 SMS PE SRP que objetiva Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Visando o Fornecimento de Medicamento e Material Técnico Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi. Abertura: 09/01/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 17 de dezembro de 2025 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 024/2024, firmado em 01/12/2025 com a empresa INTECELERI Tecnologia Para Educação Ltda, CNPJ nº 08.945.294/0001-36. Contratação De Empresa Contratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto Edutech Amazon, Contemplando Um Conjunto de Soluções Tecnológicas: Geometa, Matematicando, Miritiboard VR e Suporte a Plataforma Google For Education, Laboratório Maker de Realidade Virtual Com o Óculos Miritiboard VR, Para Atendimento Das Unidades de Ensino Fundamental do Municipio de Peixe-Boi - Estado do Pará Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato presente instrumento por 12 meses, dando. fundamentação legal: Lei 14.133/2021.