DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 145/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda - Me, Inscrita no CNPJ 49.470.387/0001-39 Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 118.341,27 (cento e dezoito mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e sete centavos). Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 146/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda - Me, Inscrita no CNPJ 49.470.387/0001-39. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 52.458,50 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 147/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Grafica Rapida Ltda - Me, Inscrita No CNPJ 35.644.124/0001-94. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 4.527,75 (quatro mil, quinhentos e vinte sete reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 021/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 148/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa Grafica Rapida Ltda - Me, Inscrita no CNPJ 35.644.124/0001-94. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 3.324,00 (três mil, trezentos e vinte e quatro reais). Vigência: 10/12/2025 a 10/06/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 047/2025. Espécie: Contrato nº 20250125. Inexigibilidade de Licitação nº 021/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Uninorte Distribuidora de Livros Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 07.444.186/0001-17. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Livros de Rede de Sistema de Avaliação da Educação Básica. Valor Total: R$ 116.184,00 (cento e dezesseis mil, cento e oitenta e quatro reais). Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data de Assinatura: 11/12/2025. fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS Contrato nº: 20250249/2025 Origem: Adesão de Ata nº 005/2025-Fme - Contratante: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. Contratada (O): Ivg Brasil Ltda Cnpj nº 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 421.971,65 (Quatrocentos e Vinte e Um Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais e Sessenta e Cinco Centavos.). Vigência: Até 04/11/2026. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos Tipos Ore Zero 4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Para O Transporte Escolar Diário de Estudantes das Redes Públicas de Ensino, Nas Condições Estabelecidas No Termo de Referência. Data da Assinatura: 17/12/2025 Ordenador: Consuelo Maria da Silva Castro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-016 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-016, do tipo menor preço por item que objetiva a "contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender às demandas da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras". Abertura: 09/01/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] Em, 17 de dezembro de 2025 ANTONIO MONTEIRO DA SILVA FERREIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014-REP REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará repetição da licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-014-REP, do tipo maior desconto com o objeto " Contratação tem por objetivo garantir a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes e máquinas pesadas), de forma contínua, com fornecimento e instalação de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, de primeira linha, a fim de atender as demandas das secretarias de saúde, educação, assistência social da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA. Abertura: 07/01/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] Em, 17 de dezembro de 2025 CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26-2/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026-2/2025-FME. PROCESSO Nº 088/2025- FME. OBJETO: Seleção e Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção e Reparos nas Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Porto de Moz - PA, conforme relação detalhada no Anexo I - Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA. Abertura: 02/01/2026, ÀS 10:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br Porto de Moz-PA, 17 de dezembro de 2025. ENILDE MAIA MOREIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-3/2025-FMS PROCESSO N° 021/2025-FMS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA TRANSFUSIONAL E FACHADA DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA NERY NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa vencedora: A. DA SILVA SOARES LTDA-ME CNPJ Nº 55.824.984/0001-17 com valor total de R$ 492.873,01 (quatrocentos e noventa e dos mil e oitocentos e setenta e três reais e um centavo). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 17 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 17 de dezembro de 2025. WENDERSON BARROS DA SILVA Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 043-3/2025-Fms Concorrência Eletrônica nº 002-3/2025-Fms, Processo N° 021/2025-Fms, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz-Pa, Cnpj nº 11.424.241/0001-84. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Sala Transfusional e Fachada do Hospital Municipal Ana Nery No Município de Porto de Moz / Pará, Em Conformidade Com As Especificações Constantes No Edital, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro e Projetos de Engenharia, Em Conformidade Com As Especificações Constantes No Edital e Seus Anexos. Empresa Contratada: A. da Silva Soares Ltda-Me Cnpj nº 55.824.984/0001-17 Com Valor Total de R$ 492.873,01 (Quatrocentos e Noventa e dos Mil e Oitocentos e Setenta e Três Reais e Um Centavo). O Contrato Terá A Duração de 120 (Cento e Vinte) Dias Contados A Partir de Sua Assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. Porto de Moz - Pa, 18 de Dezembro de 2025. Wenderson Barros da Silva Ordenador de Despesa EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Ordem de Serviço nº 002-3/2025-Fms Concorrência Eletrônica nº 002-3/2025-Fms, Processo N° 021/2025-Fms, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz-Pa, Cnpj nº 11.424.241/0001-84. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Sala Transfusional e Fachada do Hospital Municipal Ana Nery No Município de Porto de Moz / Pará, Em Conformidade Com As Especificações Constantes No Edital, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro e Projetos de Engenharia, Em Conformidade Com As Especificações Constantes No Edital e Seus Anexos. Empresa Contratada: A. da Silva Soares Ltda-Me Cnpj nº 55.824.984/0001-17 Com Valor Total de R$ 492.873,01 (Quatrocentos e Noventa e dos Mil e Oitocentos e Setenta e Três Reais e Um Centavo). A Ordem de Serviço Terá A Duração de 120 (Cento e Vinte) Dias Contados A Partir de Sua Assinatura. Data de Assinatura da Ordem de Serviço: 18/12/2025. Porto de Moz - Pa, 18 de Dezembro de 2025. Wenderson Barros da Silva Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS COMPROMITENTE: COMPROMITENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENCAO- PA, inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ 11.190.128/0001-81. OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO - PA. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. COMPROMISSÁRIOS FORNECEDORES: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025 - empresa: ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.626.067/0001-58, no valor total previsto e estimado em: R$ 1.243.731,63 (Um milhão, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 137/2025 Pregão Eletrônico - SRP nº 044/2025 ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 34.626.067/0001-58. CONTRATO Nº 235/2025. Objeto: Registro De Preços Para Eventuais Serviços De Manutenção De Equipamentos Odontológicos, Incluindo O Fornecimento De Peças, Em Atendimento As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Redenção - Pa. Assinatura: 10/12/2025. Vigência: O prazo de vigência da contratação terá sua duração de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 1.243.731,63 (Um milhão duzentos e quarenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CER E OFICINA ORTOPÉDICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: AR CLIMA SOLUCOES EM CLIMATIZACAO LTDA CNPJ: 47.045.041/0001-68, vencedora com o valor de R$ 15.743,00 (quinze mil e setecentos e quarenta e três reais); BELPARA COMERCIAL LTDA CNPJ: 05.903.157/0001-