DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800340 340 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 40, vencedora com o valor de R$ 181,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA CNPJ: 42.418.039/0001-73, vencedora com o valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 28.788.905/0001-97, vencedora com o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais); FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA CNPJ: 55.935.697/0001-84, vencedora com o valor de R$ 17.160,00 (dezessete mil e cento e sessenta reais); FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 51.097.433/0001-48, vencedora com o valor de R$ 12.900,70 (doze mil e novecentos reais e setenta centavos); GIGANTE PRODUTOS MEDICOS EIRELI CNPJ: 11.050.321/0001-17, vencedora com o valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais); JOAO VICTOR SOUSA LOPES EIRELI CNPJ: 19.488.746/0001-14, vencedora com o valor de R$ 49.925,00 (quarenta e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais); LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 53.867.026/0001-06, vencedora com o valor de R$ 39.510,00 (trinta e nove mil e quinhentos e dez reais); M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 32.593.430/0001-50, vencedora com o valor de R$ 6.260,00 (seis mil e duzentos e sessenta reais); MAGNA MÉDICA LTDA CNPJ: 05.922.811/0001-63, vencedora com o valor de R$ 27.320,00 (vinte e sete mil e trezentos e vinte reais); MCN COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA CNPJ: 29.220.512/0001-45, vencedora com o valor de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); MOTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 20.119.167/0001-83, vencedora com o valor de R$ 17.272,93 (dezessete mil e duzentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos); OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 25.462.154/0001-26, vencedora com o valor de R$ 72.836,00 (setenta e dois mil e oitocentos e trinta e seis reais); ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 54.860.907/0001-50, vencedora com o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 09.565.049/0001-66, vencedora com o valor de R$ 87.501,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e um reais); W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA CNPJ: 06.538.430/0001-48, vencedora com o valor de R$ 16.744,00 (dezesseis mil e setecentos e quarenta e quatro reais). Redenção - PA, 15 de dezembro de 2025 WHATINA LEITE DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 144/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, Referente REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO BOMBEADO E EXECUÇÃO DE CONCRETO USINADO CONVENCIONAL E POLIMENTO EM PISO DE CONCRETO, EM ATENDIMENTO À SECRETERIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AOS FUNDOS FME E FUNDEB. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: OURO NEGRO PAVIMENTAÇOES LTDA, CNPJ: 30.173.227/0001-08, vencedora com o valor global de R$ 2.877.633,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e sete mil e seiscentos e trinta e três reais). Redenção - PA, 15 de dezembro de 2025 FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia 07/01/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E VÍDEO MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE ÁUDIO E VIDEO EM ALTA RESOLUÇÃO, CERCAS ELÉTRICAS, CENTRAIS DE ALARMES DOTADAS DE SENSORES DE PRESENÇA, SISTEMAS DE PÂNICO FISICO E DIGITAL, ALÉM DA SEGURANÇA PRESENCIAL POR MEIO DE AGENTES ESPECIALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 16 de dezembro de 2025 JOÃO NETO LACERDA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 032/2025 CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Neste ato público que é para conhecimento de quem interessar que a licitação supramencionada, tendo como objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO: REFEIÇÃO COMERCIAL SELF SERVICE (KG), REFEIÇÃO INDIVIDUAL TIPO MARMITEX, REFEIÇÃO SELF SERVICE - RO D Í Z I O, REFEIÇÃO EXECUTIVA A LA CARTE E LANCHE X-SALADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DE REDENÇÃO-PA. Foi declarado ANULADA. Diante do exposto, REVOGA-SE o Processo Licitatório nº 032/2025 - Chamada Pública - Credenciamento Eletrônico nº 003/2025, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como nas Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal, seguindo o Parecer do Controle Interno nº 107/2025 e o Parecer Jurídico nº 467/2025. O que torna impossível a continuidade do certame, conforme as Súmulas citadas acima. O pregoeiro tornou-se o certame ENCERRADO. Mais informações no telefone (94) 93300-4803 e-mail [email protected], registre-se, publique-se e cumpra-se. Redenção - PA, 16 de dezembro de 2025 MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº 011/2025 SOTURB Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município de Rondon do Pará através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Data de assinatura: 16/12/2025. Contratado(a): B C O Comércio Ltda Contrato nº 20250569 Valor total R$ 936.301,00 Exercício 2025 Atividade 0205.257520151.2.035 Manutenção da Iluminação Publica Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, Subelemento 3.3.90.30.28, Subelemento 3.3.90.30.99, Subelemento 3.3.90.30.23, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 013-2024 FME Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada: P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250141 no valor de R$ 2.443,44 Data de assinatua: 15/12/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 014/2024 PMRP Aquisição de passagens rodoviárias Data de assinatura: 16/12/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): TOP LINE TURISMO LTDA Contrato nº 20250572 Valor total R$ 3.999,50, PEREIRA & ANAISSE LTDA Contrato nº 20250573, valor total R$ 28.731,30 Pregão Eletrônico nº 047/2025 PMRP Objeto Fornecimento de marmitex, refeição tipo self servisse, refrigerante e agua mineral, Data de assinatura: 16/12/2025 Contratante Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada(o): JJ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20250559 Valor total R$ 967,80 Contratada(o): WS MORAIS RESTAURANTES E SIMILARES LTDA Contrato nº 20250570 Valor total R$ 14.682,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: M N P RUAS TRANSPORTE Data de assinatura: 15/12/2025. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230257 com vigência até 31 de dezembro de 2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 014/2024 PMRP Aquisição de passagens rodoviárias Data de assinatura: 16/12/2025 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): TOP LINE TURISMO LTDA Contrato nº 20250571 Valor total R$ 144.677,50 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025 FMS Encerradas as fases de julgamento e de habilitação, o(a) Sr. Levi Assis Costa, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ADJUDICA o objeto ao vencedor e HOMOLOGA o resultado do presente certame atendendo ao disposto no inciso IV, art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Amazomed Com. de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ sob o nº 84.155.829/0001-53 com o valor total de R$ 1.400,00 - Biomédica Distrib. de Produt. Biomédicos Ltda. CNPJ sob o nº 04.365.818/0001-69 com o valor total de R$ 9.500,00 - BLESS Brasil Serv. e Com. de Artigos para Saúde Ltda CNPJ sob o nº 44.587.313/0001-63 com o valor total de R$ 120.300,00 - ECO Earth Smart Solutions Ltda. CNPJ sob o nº 53.623.243/0001-42 com o valor total de R$ 2.240,00 - Preciso Equipamentos para Laboratório Ltda. CNPJ sob o nº 45.827.291/0001-24 com o valor total de R$ 3.765,90 - Data da Homologação: 16/12/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. LEVI ASSIS COSTA Ordenador de Despesas do FMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 016-2024 FMAS Contratante: FUNDO MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RONDON DO PARA Contratada: COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI -ME Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250070 no valor de R$ 16.250,00 Data de assinatua: 15/12/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 015-2024 FMAS Contratante: FUNDO MUNICIAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RONDON DO PARA Contratada: P SILVA SANTOS MAGAZINE LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250150 no valor de R$ 9.450,00 Data de assinatua: 15/12/2025 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 A Prefeitura Municipal de Rurópolis usando de suas atribuições legais vem através de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo: pregão eletrônico N° 072/2025, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISI Ç ÃO DE UMA MOTONIVELADORA, DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 31/12/2025 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF). Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Rua 10 de Maio nº 263 - Centro no horário das 08h00m às 14h00m. Rurópolis-PA, 17 de dezembro de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90024.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUI S I Ç ÃO DE ÁGUA MINERAL E BOTIJÃO DEGÁS - GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 30/12/2025 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação