DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DYENE CRISTINA JARDIN CORRÊA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Pública n° 007/2025. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS" (ALDO FERREIRA CAMPOS, MARIO IMBIRIBA, NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, PRINCESA ISABEL, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, MARIA DE LOURDES)". Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO. Contrato Nº 086/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ N.º: 17.699.126/0001-07. Valor: R$ 4.479.940,80 (Quatro milhões, quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e oitenta centavos); Contrato Nº 087/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. A. FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA. CNPJ N.º: 24.901.546/0001-81. Valor: R$ 4.364.913,91 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e treze reais e noventa e um centavos); Contrato Nº 088/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ CONSTRUTORA ENPASA LTDA. CNPJ N.º: 15.260.391/0001-50. Valor: R$ 4.788.107,84 (Quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil, cento e sete reais e oitenta e quatro centavos); Contrato Nº 089/2025, Partes: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o / CONSTRUTORA TAPARI LTDA. CNPJ N.º: 03.041.915/0001-33. Valor: R$ 6.081.258,86 (Seis milhões, oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos); Contrato Nº 090/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RECON CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. CNPJ N.º: 28.411.260/0001-79. Valor: R$ 4.835.488,40 (Quatro milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos); Contrato Nº 091/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. CNPJ N.º: 04.431.290/0001-89. Valor: R$ 3.141.468,20 (Três milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 - SEMTRAS A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei no 14.133/2021, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP no 019/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO, LOCAÇÃO DA LICENÇA E SOFTWARE PARA CONTROLE DOS REGISTROS E FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS PARA OS RELÓGIOS DE PONTO, COM A FINALIDADE DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS, fica temporariamente SUSPENSO. A suspensão decorre da necessidade de retificação das peças processuais. Santarém/PA, 17 de dezembro de 2025. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025-SEMDEC, Município/órgão: Santarém/ S E M D EC . Modalidade: Dispensa de Licitação nº 001/2025 - SEMDEC. Contrato nº 015/2025 - SEMDEC. Contratado: C E Mota de Jesus, CNPJ: 50.269.952/0001-83. Assinatura: 16/12/2025. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor R$ R$ 59.750,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de servidor em nuvem (cloud) para hospedagem de e-mail institucional, incluindo instalação, configuração, migração do ambiente atual, testes, suporte técnico e documentação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de planejamento, gestão, desenvolvimento econômico, indústria, comércio, inovação e tecnologia - SEMDEC, demais secretarias municipais e órgãos a ela vinculados. Michell de Sousa Martins - Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Inovação e Tecnologia - SEMDEC/Decreto nº 005/2025 - GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação:004/2025 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Inexigibilidade Nº Contrato: 046/2025 Contratado: EGF CARVALHO LTDA CNPJ/MF: 22.398.998/0001-67 Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 16/12/2025 A 16/12/2029 Valor: R$ 384.000,00 Objeto: Locação de imóvel não residencial para o funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - SEMURB Nº da Licitação: 004/2025/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Inexigibilidade Locação de Imóvel não residencial visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. - Semurb. Fundamentação legal: artigo 74, inciso V da Lei 14.133/21. RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JUNIOR. Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo tem por objetivo Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 027/2025 - SEMG. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado na emissão de bilhetes de passagens aéreas de todas as companhias de transporte aéreo em trechos nacionais, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santarém e das Secretarias Municipais de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Linda Comércio e Serviços Ltda. Vigência: 08/01/2026 a 08/04/2026. Fundamento: Nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. ÂNGELO CESAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 18.257.928/0001-11, Empresa Contratada: W N SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 23.116.179/0001-42; contrato n° 027/2025; Valor: R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais); Vigência: 17/12/2025 e encerramento em 26/12/2026; Data de assinatura do contrato: 17/12/2025; Ordenador: Liliane Lima da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; EMPRESA HOMOLOGADA: W N SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 23.116.179/0001-42; Valor Homologado: R$ 478.000,00: (quatrocentos e setenta e oito mil reais); Data da Homologação: 17/12/2025; Ordenador: Liliane Lima da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social. LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-PMSDA O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de adminstração, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico SRP, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09h01min (nove horas e um minuto) (horário de Brasília- DF) do dia 05/01/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais do município de São domingos do Araguaia-Pa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de São Domingos do Araguaia-PA www.saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br, Mural de licitações - TCM/PA www.tcm.pa.gov.br e/ou no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Domingos do Araguaia - PA, 17 de dezembro de 2025. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250528 - PREGÃO ELETRÔNICO PE052/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: J SOUSA SOLUCOES INFORMATICA EIRELI Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PERIFÉRICOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 120.011,18 (cento e vinte mil, onze reais e dezoito centavos) - Data da Assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250542 - PREGÃO ELETRÔNICO PE052/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AMAZONIA INFORMATICA EIRELI - ME Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PERIFÉRICOS, FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS UNIDADES PUBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU. Vigência: 17/12/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 20.000,50 (vinte mil reais e cinquenta centavos) - Data da Assinatura: 17/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato Nº20250235 - Pregão Eletrônico PE001-2025-SRP - O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 401.799,55 (quatrocentos e um mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.016.982,75(dois milhões, dezesseis mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. PARA ATENDER O PROGRAMA ESTATUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DO PARÁ (PETE/PA), CONFORME LEI Nø10.552, DE 6 DE JUNHO DE 2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CENTRO POSTO LTDA. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato Nº20250044 - Pregão Eletrônico PE001-2025-SRP - O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 246.275,00 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.250.797,00(um milhão, duzentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e sete reais). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CENTRO POSTO LTDA . Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato Nº20250301 - Pregão Eletrônico PE001-2025-SRP - O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 224.999,90 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.124.999,50 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM ORIGINAL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: CENTRO POSTO LTDA. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 15/12/2024.