DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800342 342 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 6/2025 -PMSJA A Prefeitura Municipal do Município de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 08/01/2026, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.006, tipo menor preço global, tendo como objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS NA VICINAL SANTA ROSA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://bnccompras.com, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025-FMS A Prefeitura Municipal do Município de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 08/02/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.007, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA EXECUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NA VILA APINAGÉS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://bnccompras.com, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-PMSJA- SRP A Prefeitura Municipal do Município de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 08/01/2026, às 08:000h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.032-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOAO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível a sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-PMSJA- SRP A Prefeitura Municipal do Município de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 08/01/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.033-PMSJA-SRP, tipo menor preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E CAMINHÕES, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DOS FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível a sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO CONTRATO ADESÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS - 009/2025. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, do tipo Microônibus e Van, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Ponta/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj n.º18.180.988/0001-83. Contratado: COVEZI CAMINHOES E ONIBUS LTDA, Cnpj n.º35.963.155/0001-08; Contrato nº128/2025; Valor do Contrato: R$1.172.800,00; Vigência do Contrato: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. José Cláudio Rabelo Chaves. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240364 ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-0010; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): Medical Diagnósticos Assistência Médica, Cnpj: 34.823.419/0001-65; OBJETO: Serviços para a realização de exames de diagnósticos por imagem, em regime ambulatorial (tomografia e ressonância magnética), incluindo o fornecimento dos equipamentos e todos os itens necessários para a realização dos exames e entrega dos laudos; Valor: R$ 3.520,00; Vigência: 30 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.Data de assinatura: 30 de setembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de calçamento e sinalização de vias urbanas e rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA.; vencedora: M. G. Construtora LTDA, Cnpj: 27.293.132/0001-05, com o valor total de R$ 7.358.574,66 (Sete milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, Quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 Em 10 de dezembro de 2025 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250390; ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA N°. 008/2025PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustível destinado ao abastecimento de veículos e embarcações empenhadas na logística de entrega da ajuda humanitária às famílias afetadas pela situação de emergência no município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 9.359,30; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2025 a 14 de fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250395; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, abrangendo Manutenções, reparos e adequações no anexo da E.M.E.F Mariana Dias localizada no município de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 150.272,18; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 07 de novembro de 2025 a 05 de fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250335 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40-2025-SRP-PE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO,DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA . Conforme especificação em anexo. Assinatura da Ata: 16 de Dezembro de 2025. Vigência: O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período. Empresas adjudicadas e homologadas: RGD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.244.906/0001-39, Valor total R$ 1.245.200,00 (um milhão duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Soure/PA no setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 15.760.269/0001-43, CONTRATO Nº 163/2025, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 24/2025, para a Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil pública municipal, em atendimento a Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA. CONTRATO Nº 163/2025 - VALOR GLOBAL DE R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), valor mensal de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉ T R I CO S PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Terra Alta. SESSÃO PÚBLICA: 05/01/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Promoção Social, Educação e Saúde. SESSÃO PÚBLICA: 05/01/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Promoção Social, Educação e Saúde. SESSÃO PÚBLICA: 05/01/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS E ESTUDOS DE ENGENHARIA PARA A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (EHIS), POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA. Período: 18/12/2025 a 19/01/2026. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br MARIA APARECIDA MORAES MONTEIRO Agente de contratação