DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tucumã - PA, 17 de dezembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250535 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-029FME/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PANIFICADORA EMPORIO GOIANO, CNPJ: 49.314.311/0001-14, com o valor total de R$ 326.062,00 (trezentos e vinte e seis mil, sessenta e dois reais). Vigência: 08 de dezembro de 2025 até 08 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 08 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 17 de dezembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250541 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-029FME/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: WEK ENTREGAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.566.218/0001-24, com o valor total de R$ 341.905,22 (trezentos e quarenta e um mil, novecentos e cinco reais e vinte e dois centavos). Vigência: 09 de dezembro de 2025 até 09 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 17 de dezembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20250542 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº: 9/2025-029FME/2025. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: A R S LIMA EIRELI - LTDA, CNPJ: 11.398.801/0001-73, com o valor total de R$ 411.450,80 (quatrocentos e onze mil, quatrocentos e cinquenta reais e oitenta centavos). Vigência: 09 de dezembro de 2025 até 09 de dezembro de 2026. Data de assinatura: 09 de dezembro de 2025. Tucumã - PA, 17 de dezembro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-093PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Agricultura, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma Objeto: AQUISIÇÃO DE ADUBO, UREIA E SEMENTES DE MILHO PARA ATENDIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PANELA CHEIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE TUCUMÃ. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: MP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA CNPJ nº: 05.003.850/0001- 67, com valor arrematado de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais) nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Tucumã - PA, 17 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 132/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 016/2024 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Rocha North Industria e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 08.408.448/0001-50. Assinado: 16/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 133/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 016/2024 SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: TH Comercio de Moveis Ltda, CNPJ: 30.317.183/0001-34. Assinado: 16/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 154/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 011/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de mobília escolar em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação Básica - FUNDEB, que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: Sofisticasa Design Ltda, CNPJ: 37.675.291/0001-28. Assinado: 15/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 155/2025-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 011/2025 SRP. Objeto: Fornecimento de mobília escolar em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação Básica - FUNDEB, que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: L C Macedo Ltda, CNPJ: 39.766.128/0001-04. Assinado: 15/12/2025. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Consoante com o art. 111, art. 124, inciso I, alínea "b" e o art. 125 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação-FUNDEB. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE PRIMEIRO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 135-2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar-PB. CONTRATADA: A empresa SOUSA SERVIÇOS E TOPOGRÁFIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 60.547.196/0001-60. INSTRUMENTO VINCULANTE: Dispensa de Licitação n° 00027/2025.OBJETIVO: Contratação de prestação de serviços para elaboração de projeto técnico de engenharia para implantação do programa de construção de habitação de interesse social - FNHIS, na cidade de Aguiar - PB. FUNDAMENTO: Com base no art. 124, II da Lei Federal n° 14.133/2021, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - FONTE DE RECURSO prevista no instrumento inicial, modificando para inclusão da nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Na CLAUSULA OITAVA - FONTE DE RECURSO, o presente instrumento de apostilamento tem como objeto acrescentar, ao contrato nº 135/2025, a rubrica orçamentária: 02.060 - Secretaria de Infraestrutura - 16.482.1033.1013 - 15.000.0000, 17.000.0000 - 3390.39 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. CONTRATANTE DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de Apostilamento. E, por estarem assim justas e acertadas as partes, assina a CO N T R AT A N T E o presente Termo de Apostilamento que devorante passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins legais e de direito, em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo. Aguiar-PB, 12 de Dezembro de 2025. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Adequação de Estradas Vicinais, No Município de Barra de Santa Rosa/Pb, Conforme Ct 1072883-42. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00116/2024 - Pb Projetos e Consultoria Ltda - 5º Aditivo - Prorroga O Prazo Por Mais 6 Meses. Assinatura: 11.12.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALD E BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 31 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 16 de Dezembro de 2025. MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Minivan, 0 Km, 7 (Sete) Lugares, Através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº: Rp 00014/2025 - Pregão Eletrônico nº 00014/2025- da Prefeitura Municipal de Fagundes-Pb, Para Atender Demandas das Secretarias do Município de Cacimba de Dentro/Pb. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad00011/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00014/2025, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2025, Realizado Pelo Prefeitura Municipal de Fagunds. Dotação: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município de Cacimba de Dentro/Pb, Estaduais e Federais 04.000 Secretaria de Educação - 12.361.2006.1008 - Elemento de Despesa: 4490.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. 05.000 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1014.1012 - Elemento de Despesa: 4490.52.99 - Equipamentos e Material Permanente.. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: Ct nº 00174/2025 - 11.12.25 - Dao Silveira Motors Ltda - R$ 150.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Papel A4 Destinado à Manutenção das Atividades Administrativas da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro, Suas Secretarias e Fundos. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº Dp00033/2025, Nos Termos do Art. 75, Inciso Iii, Alínea A, da Lei 14.133/21. Dotação: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município de Cacimba de Dentro/Pb, Estaduais e Federais (Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação/Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde/Recursos Ordinários/Transferência de Recursos do Fnde) - 03.000 - Secretaria de Administração e Finanças - 04.122.2003.2003 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 04.000 - Secretaria de Educação, Cultura e Esportes - 12.306.1005.2005/ 12.361.1002.2006/ 12.365.1001.2012 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 05.000 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1014.2021/ 10.301.1014.2022/ 10.301.2007.2025/ 10.302.1015.2026 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; 06.000 - Secretaria de Ação Social - 08.122.2008.2033/ 08.306.1021.2035 - Elemento de Despesa: 3.3.90.32 - Material de Distribuição Gratuita; 07.000 - Secretaria de Infra Estrutura - 15.452.2009.2075 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fundo Municipal de Assistência Social - 08.243.1022.2045 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: Ct nº 00178/2025 - 15.12.25 - Origin Solucoes Empresariais e Comercio Ltda - R$ 174.000,00. D ES P AC H O RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00011/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00011/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN, 0 KM, 7 (SETE) LUGARES, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00014/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2025- DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES-PB, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 150.000,00. Cacimba de Dentro - PB, 11 de Dezembro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito