DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cacimba de Dentro - PB, 15 de Dezembro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: Aquisição de 02 veículos de 07 lugares para atender as demandas da secretaria municipal de educação, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0025/2025. Dotação: recursos não vinculados de impostos. Vigência: até 15/12/2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e CT n°0104/2025: DÃO SILVEIRA MOTORS, Valor: 312.000,00. Camalaú - PB, 15 de dezembro de 2025 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Objeto: Aquisição de 01 veículo tipo micro-ônibus com capacidade mínima para 35 passageiros, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Camalaú-PB, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 0027/2025. Dotação: recursos não vinculados de impostos. Vigência: até 15/12/2026. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Camalaú/PB e CT n°0105/2025: JS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, valor: 641.900,00.Camalaú - PB, 15 de dezembro de 2025 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16471/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Thayse Colaço Atendimentos Clinicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16190/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Thayse Colaço Silva Lima Trindade. Data Da Assinatura: 16/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16921/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16019/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cubo Tecnologia E Serviços Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Software Para Agilizar E Modernizar O Serviços Da Secretaria De Saúde Da Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/12/2026) E Valor (R$ 1.206.303,49). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Função Programática: 10.122.2001.2124. Código Da Despesa: 3390.40. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jonathan Veras Pereira Da Silva. Data Da Assinatura: 16/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preço Nacional para eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica - FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº 33/2025. DOTAÇÃO: FPM/FUNDEB/FNDE e Outros; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.122.0015.2034 - Programas do Setor Educacional; 12.361.0011.2233 - Manut. de Outras Fontes de Recursos do FNDE; 12.365.0008.2219 - Manut, da Educ. Infantil - Creche Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut, da Educ. Infantil - Pré-Escolar Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.365.5000.2218 - Manut, da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.5000.2307 - Manut, da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% VAAT; 12.365.5000.2221 - Manut, da Educ. Infantil - Pré-Escolar Fundeb 30%; 12.365.5000.2306 - Manut, da Educ. Infantil - Pré-Escolar Fundeb 30% VAAT; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 17/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 159/2025 - 17/12/2025 - ALEA COMERCIAL LTDA FL - R$ 45.688,00 e CT Nº 160/2025 - EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA - R$ 87.930,00. Catolé do Rocha-PB, 17 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº45/2025 ASSINATURA CONTRATO-ARP - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2025 O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: STA CAMINHÕES VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.323.033/0001-06, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do 2º termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico-RP nº 045/2025 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme item solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E-mail: [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. Catolé do Rocha-PB, 17 de dezembro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: DISPENSA Nº 1/2025/ Proc. Licitatório nº 13/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa ALTHEA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 55.434.364/0001-71. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo prorrogar a vigência do contrato por 12 meses até 31/12/2026. Dotação Orçamentária: FPM/FMS e Outros;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC;339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: DISPENSA Nº 27/2025/ Proc. Licitatório nº 102/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa DIEGO ROCHA MEDEIROS CAVALCANTI, CNPJ nº 46.623.750/0001-10. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo prorrogar a vigência do contrato por 12 meses até 31/12/2026. Dotação Orçamentária: : FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré- Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT;12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica;08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF;08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS;08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família IGDBF;08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS;13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais;27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer;15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura;20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana;04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental;339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ;339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/ Proc. Licitatório nº 2/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 41.118.076/0001-01; AM PEREIRA ABRAN T ES LTDA, CNPJ nº 08.776.635/0001-97. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/PNAE e Outros;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.367.0011.2023 - Programa Regional da Merenda Escolar;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil-Creche Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.365.0009.2123 - Manut, do Programa Brasil Carinhoso;12.366.0008.2225 - Manut, do Programa Jovens e Adultos - Rec. Próprios;12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário;339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/ Proc. Licitatório nº 4/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa JAMILIS VIEIRA DA SILVA, CNPJ nº 21.451.911/0001/0001-05, DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.463.977/0001-73; AM PEREIRA ABRANTES LTDA, CNPJ nº 08.776.635/0001-97; SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA, CNPJ nº 41.118.076/0001-01. Objeto: Constitui o objeto do presente prorrogar o prazo de vigência do contrato em 12 meses, até o final do exercício financeiro de 2026. Dotação Orçamentária: FPM/PNAE e Outros;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.367.0011.2023 - Programa Regional da Merenda Escolar;12.365.0008.2219 - Manut.da Educ. Infantil-Creche Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil-Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.365.0009.2123 - Manut, do Programa Brasil Carinhoso; 12.366.0008.2225 - Manut, do Programa Jovens e Adultos - Rec. Próprios;12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário; 339030.00 - Material de Consumo;339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Catolé do Rocha - PB, 16 de dezembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025/ Proc. Licitatório nº 36/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e AUTO PEÇAS SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ nº 07.189.346/0001-29. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício financeiro de 2026. Recursos Ordinário: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros;04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito;04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração;04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças;04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão;12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental;12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios;12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%;12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%;12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%;12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT;12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%;12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT;10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde;10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS;10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS;10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II;10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família;10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU;10.302.0016.2214 - Manut. do MAC;08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social;08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros;08.122.0020.2093 - Manutenção do