DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICO o correspondente procedimento em favor de IVG BRASIL LTDA - R$ 497.157,49. Gado Bravo - PB, 24 de Novembro de 2025. MARCELO PAULINO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GADO BRAVO - PB, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 08/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, REALIZADO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2006 - SECRETARIA DE EDUCACAO 2006.12.361.1005.1004 - Aquisição de Veículos para Educação 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 24/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Gado Bravo e: CT N 13201/2025 - 24.11.25 - IVG BRASIL LTDA - R$ 497.157,49. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 113/2025, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa do ramo pertinente para preparação e fornecimento de refeições preparadas "marmitex e self-service", visando atender às necessidades alimentares de servidores vinculados à Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, em exercícios de atividades essenciais e para autoridades convidadas quando devidamente autorizadas, por ocasiões de eventos institucionais promovidos pela administração pública municipal, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07.01.2026, Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 17 de dezembro de 2025. WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 114/2025, do tipo MENOR PREÇO, para a contratações de ONIBUS RODOVIÁRIOS para o transporte diário "ida e volta" de alunos universitários matriculados e assistidos por unidades educacionais de níveis superiores nas Cidades de Rio Tinto/PB, Campina Grande/PB e João Pessoa/PB, assim como para viagens eventuais para localidades diversas, conforme termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 10h30min do dia 07.01.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. RECURSOS: previstos no orçamento vigente. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira - PB, 17 de dezembro de 2025. WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial de Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 025/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis e derivados de petróleo destinados a frota de veículos próprios e locados da Prefeitura Municipal de Juru - PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 31 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 31 de Dezembro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 17 de Dezembro de 2025 SIDNEY RAMOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial de Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 026/2025, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para compra de combustível e derivados de petróleo a serem fornecidos de forma parcelada destinados a frota de veículos que estão em trânsito intermunicipal para abastecimento em postos localizados entre os municípios de Juazeirinho e Soledade para retorno ao Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 31 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 11:15 horas do dia 31 de Dezembro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 17 de Dezembro de 2025 SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 00026/2025 CONTRATO Nº 92601/2025 OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Prefeitura, contratados, á disposição ou vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: Conforme o edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra - CNPJ: 09.148.131/0001-95 e; CT Nº 92601/2025 - CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA - CNPJ n° 07.075.415/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 3.713.610,00 (três milhões setecentos e treze mil e seiscentos e dez reais). Manaíra/PB, 16 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Manaíra/Pb, No uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 00027/2025, que objetiva: Aquisição de Livros de Literatura e Paradidáticos com temática em Inclusão, Educação Financeira e Empreendedorismo, destinados à ampliação do acervo bibliográfico e fomento à construção do conhecimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Manaíra/PB. Licitante(s) Vencedor(es): EDITORA AVANTE COMERCIO DE LIVROS E SERVICOS EDITORIAIS LTDA - CNPJ Nº 44.284.055/0001-46 - VALOR GLOBAL: R$ 250.645,00 Manaíra - PB, 17 de dezembro de 2025. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO da Concorrência Nº 00004/2025, publicado do Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba no dia 10/12/2025, pg. 29, Diário oficial do Estado da Paraíba no dia 10/12/2025 pg. 51, Jornal a União no dia 10/12/2025, pg. 26, e no Diário Oficial da União no dia 11/12/2025, seção 3, pagina 253, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Manaíra/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentaria, proveniente do Contrato de Repasse Nº 964716/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1095942-79. Assim ONDE SE LÊ: Manaíra/PB, 09 de novembro de 2025. LEIA-SE: Manaíra/PB, 09 de DEZEMBRO de 2025. Manaíra - PB, 16 de dezembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025 Torna público que realizará Dispensa Eletrônica, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço técnico de consultoria em gestão de Saúde e Segurança do Trabalho para atender as necessidades do Município, Data da sessão: 29/12/2025, Horário da Fase de Lances: 08:30 às 14:30, Critério de Julgamento: menor preço POR ITEM, Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário, Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. EMAIL: [email protected] Maturéia - PB, 17 de Dezembro de 2025. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO ADESAO Nº 001/2025 O Prefeito Constitucional do Municipio de Piancó, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, resolve: RATIFICAR a Adesão correspondente, referente a Adesão 0001/2025 da Ata de Registro de Preços n.º 0008/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 0006/2023, que objetiva: Aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 2) através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023 decorrentes do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC para atender a demanda da secretaria de educação do município de Piancó -PB, a qual sugere a contratação de: - IVG BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15, com sede em Rodovia MG-238, S/N, Km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas-MG, CEP 35.703-138. Valor: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Publique-se e cumpra-se. Piancó - PB, 17 de dezembro de 2025. JÚLIO EDUARDO VENÂNCIO PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Comissão de Contratação - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Contratação de empresa do ramo para executar obras de pavimentação de vias, no Município de Pocinhos, visando atender ao Contrato de Repasse Nº1088910-13 - SICONV 947793, firmado com o Ministério das Cidades do Governo Federal, por meio do Contrato Nº. 10055/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 00009/2025. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00009/2025 e Cláusula Sétima do Contrato primitivo n.º 10055/2025, Vigência: 05 (cinco) meses, contrato vigente até 31/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos por meio do Secretário De Infraestrutura (Sóstenes Murilo Melo de Oliveira) e ENGEMARCC Construtora EIRELI - CNPJ N° 17.620.895/0001-60. Assinatura: 17 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 950/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos No Bairro Petrópolis, Zona Urbana do Município de Pombal-PB. CONTRATO Nº 0950/2025. CONTRATADO: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/0001-01. PRAZO: 11/08/2026. VALOR TOTAL: 635.427,85 (Seiscentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 706 Transferência Especial da União. Pombal, 11 de dezembro de 2025. Claudenildo Alencar Nóbrega Contratante