DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800347 347 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025, publicado na edição do DOU Nº 237, de 12/12/2025, seção 3, página 411, Onde lê-se: Agostinho Pereira da Paixao Neto Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Leia-se: Anderson Renato de Souza Gomes, Diretor do Departamento de Fiscalização de Obras Publicas, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Pombal, 12 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Parcelada de Combustíveis Destinados à Frota Própria e Locada da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Riachão/Pb. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de janeiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 17 de dezembro de 2025. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviço de construção de unidade escolar de 4 salas, no Município de Riacho de Santo Antônio-PB, conforme plano de trabalho - Convênio Nº. 552/2021 - Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - Seect/Pb Classificação Orçamentária 22101.12.361.5006.2769.00000000287. 44405100.10300 Ro (2744). Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Aditamento: Dar Continuidade A Execução do Objeto Contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: Ct nº 00065/2023 - e L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 4º Aditivo - Prorroga O Prazo Por Mais 240 Dias. Assinatura: 17.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Forma Parcelada de Combustível Destinado Ao Abastecimento dos Veiculos Pertencentes Ao Município de Riacho de Santo Antonio-Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00029/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2025 - Auto Posto de Combustível Santana Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 80.030,00. ASSINATURA: 16.12.25. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Construção De Uma Escola Com 13 (Treze) Salas De Aulas Para Funcionamento Tempo Integral Com Recursos PAC - FNDE. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: 08.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2001.1012 Const. Amp. E Reforma Unids. Escolares e Quadras e Ginásios 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 550 Transferência do Salário Educação 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres 4490.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 04/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00169/2025 - 04.12.25 - MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA - R$ 7.873.297,43. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Construção de Uma Escola Com 13 (Treze) Salas de Aulas Para Funcionamento Tempo Integral Com Recursos PAC - FNDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MIMOZZA CONSTRUCAO LTDA - R$ 7.873.297,43. Salgado de São Félix - PB, 26 de Novembro de 2025. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve Adjudicar o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2025, Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Treinamento "Integrando Competências" - Programa de Desenvolvimento voltado à Liderança, Visão Sistêmica e Comunicação Eficaz, com Foco em Saúde Mental e Competências Emocionais no Ambiente Corporativo; em favor da empresa qual seja: Meca Realizações Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.102.649/0001-90, com sede na Rua Misael de Souza, s/nº, Bairro Maternidade, CEP: 58.701-310, Patos - PB, representada pela senhora Mikaely Kary Angelo Silva, pelo valor total de R$ 59.800,00, e Homologar o Processo de Dispensa de Licitação nº 044/2025. Santana de Mangueira/PB, 17 de dezembro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2025 A Prefeita de Santana de Mangueira/PB, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve Adjudicar o objeto do Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2025, Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Ornamentação de Ambiente e Fornecimento de Jantar Natalino para as Famílias Usuárias do PAIF, SCFV e Programa Criança Feliz, para 500 Pessoas no Município de Santana de Mangueira/PB, em favor da empresa qual seja: Ana Maria David de Oliveira Serviços e Comercio, inscrita no CNPJ nº 27.810.214/0001-80, com sede na Rua Dede do Cantinho nº 45, Bairro Conjunto Miguel Morato de Moura, CEP: 58.780/000, Itaporanga- PB, representada pala senhora Ana Maria David de Oliveira, pelo valor total de R$ 61.260,00, e Homologar o Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2025 Santana de Mangueira/PB, 17 de dezembro de 2025. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2025 DISPENSA Nº 44/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Treinamento "Integrando Competências" - Programa de Desenvolvimento Voltado à Liderança, Visão Sistêmica e Comunicação Eficaz, com Foco em Saúde Mental e Competências Emocionais no Ambiente Corporativo. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. Contratada: Meca Realizações Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.102.649/0001-90, com sede na Rua Misael de Souza, s/nº, Bairro Maternidade, CEP: 58.701-310, Patos - PB. Valor Global: R$ 59.800,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 12/12/2025 à 28/02/2026. Signatários: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela Contratada: Mikaely Kary Angelo Silva - Representante legal. Santana de Mangueira - PB, 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2025 DISPENSA Nº 45/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Ornamentação de Ambiente e Fornecimento de Jantar Natalino para as Famílias Usuárias do PAIF, SCFV e Programa Criança Feliz, para 500 Pessoas no Município de Santana de Mangueira/PB. Contratante: Prefeitura de Santana de Mangueira, CNPJ Nº 09.150.087/0001-58. Contratada: Ana Maria David de Oliveira Serviços e Comercio, inscrita no CNPJ nº 27.810.214/0001-80, com sede na Rua Dede do Cantinho nº 45, Bairro Conjunto Miguel Morato de Moura, CEP: 58.780/000, Itaporanga- PB. Valor Global: R$ 61.260,00. Fundamentação: Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 à 28/02/2026. Signatários: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela Contratada: Ana Maria David de Oliveira - Representante legal. Santana de Mangueira - PB, 17 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do programa de Habitação de Interesse Social - FNHIS (Sub 50) no município de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 16/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00200/2025 - 16.12.25 - IR CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 47.172.538/0001-47 - R$ 2.409.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 038/2025. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ n 61.474.811/0001-19, com valor de R$ 85.000,00. CONVOCO o vencedor para assinaturas contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Serra Grande-PB, 17 de dezembro de 2025. VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Adequação de Estrada Vicinal. Fundamento Legal: Dispensa nº DP00001/2025. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00011/2025 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 6º Aditivo - acréscimo de 10,63%. ASSINATURA: 17.12.25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Gêneros Alimentícios Para Oferta de Merenda Escolar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00037/2025 - KL Comercio de Alimentos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 28.705,49. ASSINATURA: 17.12.25. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00035/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO LTDA - R$ 266.100,00. Tacima - PB, 11 de dezembro de 2025. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00036/2025, que objetiva: Aquisição de veículo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 165.000,00. Tacima - PB, 17 de dezembro de 2025. LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA EXTRATO DE CONTRATO Publicação de Extrato de Contrato GELSON MAFFI Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 144/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA Contratada.: FILIPIAK EMPREENDIMENTOS LTDA Valor......: R$ 359.998,74 (trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) Vigência...: Início: 16/12/2025 Término: 14/04/2026 Licitação..: Concorrência Nº.: CC7/2025 Recursos...: Dotação: 449 - 1 . 8001 . 26 . 785 . 8 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações 281 - 1 . 8001 . 26 . 785 . 8 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações 555 - 1 . 8001 . 26 . 785 . 8 . 1.43 . 0 . 449051 Obras e Instalações Objeto.....: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES TOTALIZANDO 6.000,00 M², NA ESTRADA RURAL NA COMUNIDADE DE LINHA TIGRA, ATENDENDO O CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 955932/2024 - TRANSFEREGOV.BR nº 000821/2024 GELSON MAFFI PREFEITO MUNICIPAL Bela Vista da Caroba, 16/12/2025