DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102. Coronel Vivida - PR, 17 de dezembro de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROTOCOLO 48990/25 - Processo Administrativo 291/25 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização e reforma do Ginásio localizado na Praça Vitória. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 18/12/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 10/02/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 17 de dezembro de 2025. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 PROTOCOLO 22755/25 - Processo Administrativo 203/25 Tipo: Menor Preço Global - Nova Data OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de escoamento e limpeza de fossas sépticas, hidrojateamento em caixas de gordura, fossas, bocas de lobo e galerias de água pluvial, lavagens de vias públicas e prédios públicos, sucção de lama em galerias, bueiros e tubulações em áreas alagadas, desentupimento de galerias pluviais e irrigação de vias públicas, em atendimento às necessidades das secretarias municipais. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 18/12/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 29/01/2026 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 17 de dezembro de 2025. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Formosa do Oeste torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 19 de Janeiro do ano de 2026, na plataforma Compras.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto sede; Objeto pavimentação em CBUQ; Quantidade e unidade de medida 5.360 m²; Prazo de execução (dias) 360 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Formosa do Oeste e na plataforma Compras.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma Formosa do Oeste, 16 de dezembro de 2025. ORIVALDO MUNICELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 11/2025 - PMI - P.A.D. nº 507/2025 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação, sob regime de empreitada global, tipo menor preço, de empresa para execução das obras de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) das Ruas José de Moura Bueno e Olavo Ribeiro da Silva- Centro, entre a Ruas Ananias Costa e Dr. Francisco de Oliveira, totalizando 1.311,74m2 e pavimentação em pedra irregular da Rua Domingos Ferreira dos Santos, entre as Ruas Pedro Leonardo dos Santos e Cecília Alves da Fonseca, no Distrito do Vassoural, totalizando 787,40 m². Com recursos da Emenda Parlamentar 202437050010, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 399.941,06 (Trezentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Um Reais e Seis Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 09/01/2026 (nove dias de janeiro de 2026). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09/01/2026 (nove dias de janeiro de 2026). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br.RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 16 de dezembro de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2025 OBJETO: Concessão de uso onerosa de espaço público localizado no Terminal Rodoviário Municipal de Ibaiti, compreendendo duas salas comerciais, destinadas às seguintes finalidades: a) Sala 02 - destinada à exploração de atividades de prestação de serviços, tais como salão de beleza, barbearia, consultório, escritório ou atividades similares compatíveis com o local; b) Sala 03 - destinada exclusivamente ao comércio e exposição de produtos artesanais. A concessão será formalizada mediante contrato administrativo, pelo prazo e condições estabelecidas no edital, visando a utilização adequada do espaço público, a oferta de serviços à população e a promoção do desenvolvimento econômico local., com entrega em até 60 Meses, e previsão contratual de até 60 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior Lance e Oferta Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado (Pregão). VALO R MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 12/01/2026 (doze dias de janeiro de 2026). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 12/01/2026 (doze dias de janeiro de 2026). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 17 de dezembro de 2025 ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 031/2024 - CONTRATO Nº 2/2025 - 1º ADITIVO PRAZO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ- ESCOLA - MODELO PROINFÂNCIA - TIPO 02 - PADRÃO FNDE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 961980/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.441.XXX-XX. CONTRATADO: MARJON ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 95.404.968/0001-90, situada a Rua Deolinda Oliveira Luz, n° 680, Presidente Vargas, Laranjeiras do Sul-PR, CEP 85.304-480, neste ato representada pelo Sr. JONATAN LUIZ GUERRA, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 063.XXX.XXX-97 e portador da cédula de identidade n.º 4.XXX.XXX-8-SSP/PR, residente e domiciliado em Laranjeiras do Sul-PR. PRAZO EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO VIGENCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 OBJETO: Contratação de empresa para ministrar Oficinas de Teatro, Judô, Iniciação Musical, e Instrução de Fanfarra. DATA E HORA DA DISPUTA: 08 de janeiro de 2026 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Portal BNC - Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 18/12/2025 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: 0800-043-0063 Leópolis, 17 de dezembro de 2025. LEOMAR MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBORE EXTRATO DO CONTRATO Nº 234/2025 CONCORRENCIA N° 005/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR. CONTRATADA: ABP ENGENHARIA & SOLUÇÕES LTDA, inscrito (a) no CPF/CNPJ sob n. 55.226.937/0001-71, com sede/domicílio na (o) Rua das Frutas n° 99 Conjunto Santa Luzia no Município de Mamborê - PR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (LAZER) CONTENDO: QUADRA POLIESPORTIVA, COM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, QUADRA POLIESPORTIVA, ALAMBRADO E DEMAIS ITENS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO. RECURSO DO CONVÊNIO Nº430/2024 - SECID.VALOR: R$ 253.150,00 (duzentos e cinqüenta e três mil cento e cinqüenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ: 21/11/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 DIAS MAMBORÊ-PR 21/11/2025. SEBASTIAO ANTONIO MARTINEZ PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6075/2025 Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos médico- hospitalares, visando suprir a demanda contínua da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR, bem como atender de forma específica às necessidades operacionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), garantindo a manutenção adequada dos atendimentos assistenciais, ambulatoriais e de urgência/emergência, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 15 de janeiro de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 15 de janeiro de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 15 de dezembro de 2025. FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6064/2025 PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICRO EMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE. Objeto: Contratação de serviços gráficos para impressão, acabamento e montagem de materiais pedagógicos destinados aos alunos do Infantil IV, Infantil V e 1º ano da Rede Municipal de Ensino de Marialva - PR, compreendendo impressão colorida ou preto e branco, em diferentes tipos de papel, gramaturas e formatos, pelo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 16 de janeiro de 2026 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 16 de janeiro de 2026 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 16 de dezembro de 2025 FLAVIA CHERONI DA SILVA BRITA Prefeita