DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800374 374 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará, na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC a CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 005/2025, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, visando à construção de um Quiosque de Vendas na Praça Ecológica, em atendimento às solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras do município de Pedro Afonso/TO, conforme especificações técnicas, quantidades e padrões de execução estabelecidos no Memorial Descritivo, Orçamento Sintético e Cronograma Físico-Financeiro, que integram o presente processo, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 20 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site oficial do município, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp. Pedro Afonso/TO, 17 de dezembro de 2025. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025/ADM REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 002/2025/ADM da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO - abertura dia 14/01/2026, às 08hs:00min (oito horas), horário de Brasília/DF, visando a O presente certame tem por objeto a realização de CHAM A DA PÚBLICA Nº 002/2025 para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais Para A Realização de Leilão Bens Móveis Inservíveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins, Por Meio de Licitação Na Modalidade Leilão, Viabilizando A Execução do Procedimento, de Acordo Com os Critérios e Condições Estabelecidas No Termo de Referência. A documentação exigida neste Edital deverá ser enviada por meio digital, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site pontealtadotocantins.to.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações através do fone: (63) 3378 - 1134 ou pelo e-mail: [email protected]. Ponte Alta do Tocantins - TO, 17 de dezembro de 2025. KEDISON MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre do Tocantins, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas, Compreendendo A Coleta de Material Biológico, O Processamento, A Análise e A Emissão de Laudos, Para Atendimento Contínuo e Ininterrupto às Demandas de Pacientes e Usuários da Rede Básica de Saúde e do Sistema Único de Saúde (Sus) de Porto Alegre do Tocantins-To. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação a partir do dia: 22/12/2025 A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, ou através do link: https://portoalegre.to.gov.br/ transparencia/ Informações Gerais: Fone: (63) 3524 1080 e-mail: [email protected] Porto Alegre do Tocantins, 15 de dezembro de 2025. DIONÉSIA SANTANA DE SOUSA CARNEIRO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO Nº 01/2025. OBJETIVO: Adesão e compromisso é a concessão de autorização de porto de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de Porto Nacional que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Polícia Federal, e o Município de Porto Nacional. SIGNATÁRIOS: Reginaldo Donizete Gallan Batista - Superintendente Regional de Polícia Federal no Tocantins e Ronivon Maciel Gama - Prefeito Municipal de Porto Nacional. Vigência: 10 anos contados da data de publicação no diário oficial da União. Processo n. 08297.004638/2025-18. Porto Nacional - TO, 17/12/2025 Ronivon Maciel Gama. Prefeito Municipal de Porto Nacional. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, Através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Na Construção de Creche Infantil No Município de Sampaio Tocantins, Conforme Projeto Arquitetônico Padrão (Fnde). Termo de Compromisso Nº 978066/2025/FNDE/CAIXA, PROPOSTA NOVO PAC SELEÇÃO Nº: 26298007519/2025, Programa: 2629820250005 - Novo PAC - Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil, CONFORME ESTIMADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS NO EDITAL. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de janeiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br/. Sampaio - TO, 17 de dezembro de 2025. RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/20255FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO SALVADOR/TO torna pública que fará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 3287/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 3/2025/FMS - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de caminhonete, motocicleta e bicicletas, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Salvador do Tocantins - TO, para suprir as necessidades das equipes de saúde no desempenho de atividades de assistência, vigilância em saúde, visitas domiciliares, transporte de profissionais, apoio logístico e demais ações essenciais ao adequado funcionamento dos serviços de saúde municipal. Data da sessão: 02/01/2026 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos www.saosalvador.to.gov.br; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]. TULIO RAMALHO MONTALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2025-PROCESSO Nº.019 /2025 Pregao Eletronico Nº. 008/2025. Contrato Nº. 013/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Sucupira/TO. Contratado: H B De Oliveira Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº. 20.956.152/0001-70. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Primeira do Contrato Inicial, por um período de 12 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. Extrato De 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 001/2025. Processo Nº.006 /2025. Pregao Eletronico Nº. 001/2025. Contrato Nº. 003/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Sucupira/TO. CONTRATADO: DJ DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 27.563.168/0001-61. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Primeira do Contrato Inicial, por um período de 12 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. Extrato De 1º. Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 001/2025. Processo Nº.019 /2025. Pregao Eletronico Nº. 008/2025. Contrato Nº. 013/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Sucupira/TO. CONTRATADO: H B DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 20.956.152/0001-70. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Primeira do Contrato Inicial, por um período de 12 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2024-PROCESSO Nº. 018 /2024 Adesão Carona: Nº. 002/2024. Contrato Nº. 004/2024. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Sucupira/TO. CONTRATADO: WEX E DRAW LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 12.727.192/0001-11. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PROR R O G AÇ ÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta do Contrato Inicial, por um período de 06 meses. Ficando ratificada as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial. DATA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 015/2025 Objeto: Registro de Preços, Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Implantação e Operação de Sistema Informatizado e Integrado de Gerenciamento Para Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Municipal, Bem Como Para O Abastecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Arla 32), Óleo de Motor, Lubrificantes, Aquisição de Peças e Acessórios, Além da Contratação de Serviços de Oficina de Mecânica Em Geral, Por Meio de Cartão Magnético Ou Eletrônico, Em Rede de Estabelecimentos Especializados e Credenciados, Visando Atender Ao Poder Executivo Municipal de Taguatinga - To, Incluindo Suas Secretarias e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Data/Horário de Realização: 16/12/2025 ÀS 14:00HS Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga- TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Taguatinga - TO, 1º de dezembro de 2025. NAYARA GONÇALVES REGINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 177/2025 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 07 de janeiro de 2026, às 08h30min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Empreitada Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra comum na construção de 20 unidades habitacionais no Município de Tocantinópolis - TO, Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS SUB 50), conforme Termo de Compromisso nº 986814/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro anexos ao Edital. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 18 de dezembro de 2025, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br. Tocantinópolis-TO, 17 de dezembro de 2025. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Agente de Contratação