DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Especificação dos Seviços: Atendimento Em Clínica Geral, Consulta de Emergência, Em Atendimento Não Agendado, para atender o Fundo de Saúde de Nazaré/TO; Da quantidade e valor aditivado: fica acrescido ao quantitativo do credenciamento o montante de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), igual a 30 plantões, equivalente a de 15% da quantidade total Data de Assinatura: 12/12/2025. Nazaré/TO, 17 de dezembro de 2025. Secretário Municipal de Saúde de Nazaré-TO/Gestor Geandro Paiva de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2025 Órgão Contratante: do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO. Processo Administrativo nº 010/2025 de 05 de novembro de 2025. Modalidade de Licitação nº Pregão Eletrônico nº 001 / 2025. Objeto: Aquisição de Equipamento para implantação de uma usina de asfalto - Caminhão Prancha - para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consorcio CMCO-TO, através do através do CONVÊNIO N° 846625/2017, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Dotação orçamentária: 01.01.15.451.0072.1.001 // elemento de despesa 4.4.90.52, (fonte 023). Ficha: 014. Empresa/Contratada: VIAGOV LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 61.854.011/0001-23, sediada na RUA JOSE PIMENTA CARNEIRO, nº S/N, QUADRA H; LOTE 30; SALA 01 D; BELA VISTA, Nerópolis - GO, CEP: 75460000. Com o valor total de R$ 799.900,00 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Número do Contrato: Contrato Nº 004/2025 de 16 de dezembro de 2025. Data da Assinatura do Contrato: 16/12/2025. Nova Rosalândia-TO, 16 de dezembro de 2025. Enoque Portilio Cardoso Prefeito - Presidente do CMCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADM Nº 010/2025 - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO, Pregão Eletrônico nº 001/2025. OBJETO: Aquisição de Equipamento para implantação de uma usina de asfalto - Caminhão Prancha - para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consorcio CMCO-TO, através do CONVÊNIO N° 846625/2017, Celebrado Entre A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO. O Presidente do CMCO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos, resolve: ADJUDICAR a empresa: VIAGOV LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 61.854.011/0001-23, sediada na RUA JOSE PIMENTA CARNEIRO, nº S/N, QUADRA H; LOTE 30; SALA 01 D; BELA VISTA, Nerópolis - GO, CEP: 75460000. Com o valor total de R$ 799.900,00 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Nova Rosalândia-TO, 16 de dezembro de 2025. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 1/2025 O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2025 - Licitanet - que visa Aquisição de Equipamento para implantação de uma usina de asfalto - Caminhão Prancha - para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consorcio CMCO-TO, através do através do CONVÊNIO N° 846625/2017, Celebrado Entre A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam e O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO, pelo menor preço por item; CONSIDERANDO a inexistência de interposição de recursos e a adjudicação, pelo pregoeiro e sua equipe apoio, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, o Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica desta Municipalidade; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final do Pregoeiro e sua equipe de apoio, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025 - em favor da seguinte empresa: VIAGOV LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 61.854.011/0001-23, sediada na RUA JOSE PIMENTA CARNEIRO, nº S/N, QUADRA H; LOTE 30; SALA 01 D; BELA VISTA, Nerópolis - GO, CEP: 75460000. Com o valor total de R$ 799.900,00 (setecentos e noventa e nove mil e novecentos reais). II - Determinar que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do instrumento de contrato. Nova Rosalândia-TO, 16 de dezembro de 2025. ENOQUE PORTÍLIO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação para Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças Mecânicas, Peças Elétricas e Acessórios Para A Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Administração, Gabinete, Agricultura, Meio Ambeinte, Planejamento e Urbanismo, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistencia Social de Palmeiras do Tocantins/To. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 08 de janeiro de 2026 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 16 de dezembro de 2025 KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025 - FME PREGÃO ELETRONICA SRP Nº 002/2025 - FME FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Palmeirópolis - TO. Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis; Fornecedores: (A) Sinces Tecnologia Comercio e Servicos Ltda, Inscrito No Cnpj: 33.615.509/0001-06, Valor Total Estimado: R$ 100.800,00 (Cem Mil e Oitocentos Reais). (B) Mundo Digital Eletroinfo Ltda, Inscrito No Cnpj: 14.219.473/0001-99, Valor Total Estimado: R$ 28.687,80 (Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato do Contrato. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 ITENS REMANECENTES - Processo Adm: Nº 4273/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Palmeirópolis - TO. Empresas vencedoras valor total: R$ 129.487,80 (cento e vinte e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos): SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA (33615509000106) com o lote: 57 no valor total de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais). MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA (14219473000199) com o lote: 59 no valor total de R$ 28.687,80 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021 e atualizações posteriores, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Palmeirópolis-TO, 17 de dezembro de 2025. CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO, CNPJ nº 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: Banda Kassikô Ltda, CNPJ nº 54.074.411/0001-50. OBJETO: Contratação da Banda Kassikô para a realização de show no dia 01/01/2026, com início às 3h30 e duração de 2 horas e 30 minutos, na Praça Coronel Lysias Rodrigues, no município de Pedro Afonso - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025, Processo PM-PA nº 1220/2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de aprovação do convênio. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO, CNPJ nº 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: W9 Eventos Produções e Entretenimento Artísticos Ltda, CNPJ nº 49.383.628/0001-02. OBJETO: Contratação de WL, o Caipira Estourado, para a realização de show no dia 31/12/2025, com início às 21h30 e duração de 1 hora e 30 minutos, na Praça Coronel Lysias Rodrigues, no município de Pedro Afonso - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025, Processo PM-PA nº 1220/2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de aprovação do convênio. VALOR TOTAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO, CNPJ nº 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: MCL Produção Artística Ltda, CNPJ nº 44.354.036/0001-49. OBJETO: Contratação de Juliana Moretto para a realização de show no dia 31/12/2025, com início às 23h30 e duração de 1 hora e 40 minutos, na Praça Coronel Lysias Rodrigues, no município de Pedro Afonso - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025, Processo PM-PA nº 1220/2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de aprovação do convênio. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO, CNPJ nº 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: MG Music Ltda, CNPJ nº 37.998.983/0001-07. OBJETO: Contratação da dupla May e Gabi para a realização de show no dia 01/01/2026, com início às 1h30 e duração de 1 hora e 30 minutos, na Praça Coronel Lysias Rodrigues, no município de Pedro Afonso - TO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 035/2025, Processo PM-PA nº 1220/2025. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da data de aprovação do convênio. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 009/2025. ORGÃO GERENCIADOR: Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). ORGÃO ADERENTE: Município de Pedro Afonso/TO, CNPJ nº 02.070.589/0001-20. FORNECEDOR: De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda, CNPJ nº 61.591.459/0001-00. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 05/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90015/2024 (Processo Administrativo Federal nº 21000.023098/2024-29), para aquisição de 01 (um) caminhão basculante (Item 40). VALOR TOTAL: R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. PROCESSO: PM-PA nº 840/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso/TO, CNPJ nº 02.070.589/0001-20. CONTRATADA: De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda, CNPJ nº 61.591.459/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de caminhão basculante, de acordo com o Termo de Convênio MAPA nº 965235/2024, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2025, gerenciada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Processo nº 840/2025, Adesão nº 009/2025. VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2025 a 03 de dezembro de 2026. VALOR TOTAL: R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, CNPJ nº 11.772.824/0001-04. CONTRATADA: Profarm Comércio de Medicamentos e Mat. Hospitalar, CNPJ nº 00.545.222/0001-90. OBJETO: Aquisição de medicamentos, material hospitalar, insumos e materiais odontológicos destinados à manutenção da Farmácia Básica e Unidades Básicas de Saúde, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025 e 42/2025 (FMS Tocantinópolis/TO). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Processo FMS-PA nº 1139/2025 e Adesão nº 15/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. VALOR TOTAL: R$ 1.999.353,10 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e dez centavos). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis/TO. ÓRGÃO ADERENTE: Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. FORNECEDOR: Profarm Comércio de Medicamentos e Mat. Hospitalar, CNPJ nº 00.545.222/0001-90. OBJETO: Adesão às Atas de Registro de Preços nº 11/2025 e 42/2025, oriundas do Pregão Eletrônico nº 003/2025 (Processo Administrativo 055/2025), para aquisição de medicamentos, material hospitalar, insumos e materiais odontológicos. VALOR TOTAL: R$ 1.999.353,10 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e cinquenta e três reais e dez centavos). PROCESSO: FMS-PA nº 1139/2025.