DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: MENOR PREÇO EMPREITADA: MENOR PREÇO GLOBAL ABERTURA: 06.01.2026 às 09h 00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 17 de dezembro de 2025. RENATO NOGUEIRA RÊGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº006/2025/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de Pessoa Física ou Jurídica para realização de prestação de serviços de saúde, sendo consultas, plantões e prestações de serviços médicos mensais, para atendimento dos usuários do SUS, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15 h às 17:15h, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557. Colinas do Tocantins-TO, 16 de dezembro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 039/2023 Processo Administrativo n° 128/2023 Credenciamento n° 003/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: LM PROTESES ODONTOLOGICAS LTDA - CNPJ - 40.257.695/0001-06 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 06 (Seis) meses, com termo inicial em 01/01/2026 e termo final em 30/06/2026, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Formoso do Araguaia/TO, 16 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde 3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 007/2024 Processo Administrativo n° 1698/2023 Dispensa n° 041/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: WELINGTON CUNHA LTDA - CNPJ - 23.196.373/0001-85. Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 6 (Seis) meses, com termo inicial em 01/01/2026 e termo final em 30/06/2026, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Formoso do Araguaia/TO, 16 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 218/2025 Processo Administrativo n° 1136/2025 Credenciamento Nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44. Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais, em diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 004/2025. Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025. Preço: R$ 23.000,00 (Vinte e três Mil Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.059/3.3.90.39/1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Formoso do Araguaia/TO, 17 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2024. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo De Prazo. Contrato: nº 35/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratado: WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 32.135.xxx/0001-27 Modalidade: Concorrência Pública nº 3/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Fornecimento e instalação de Sistema de Iluminação Pública em led, com alimentação em energia fotovoltaica na BR 153 no Município de Guaraí/TO. Prazo de Vigência: 25/06/2026 (a contar o prazo de vigência a partir de 27/12/2025) Data da Assinatura: 17/12/2025 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e Lincoln Johnson Bandeira - Contratada. Guaraí/TO, 17 de dezembro de 2025 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2021. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Prazo. Contrato: nº 75/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratado: COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA - CNPJ/MF sob o nº 38.146.xxx/0001-44 Modalidade: Concorrência Pública nº 1/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial superficial, sinalização horizontal e vertical e calçadas de acessibilidade nas ruas e avenidas do Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 26/04/2026 (a contar o prazo de vigência a partir de 27/12/2025) Data da Assinatura: 17/12/2025 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e José Henrique Dahdah - Contratada. Guaraí/TO, 17 de dezembro de 2025 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em cumprimento ao que preceitua o Art. 74, Parágrafo Único da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, o Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO, torna pública a celebração do seguinte Instrumento do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 016/2025. PROCESSO: Nº 013/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ - TO. CONTRATADO: WELLITHON LUZ OLIVEIRA. OBJETO: É objeto deste aditivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de prestação de serviços de fornecimento de passagens rodoviárias em veículo tipo VAN no transporte de pacientes que fazem tratamento fora do domicílio -T F D, atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 74 da Lei 14.133/2021. DO VALOR DA ADITIVO: O valor do presente aditivo é de R$ 36.750,00 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta reais). DO VALOR DO CONTRATO: O valor estimado anual da contratação, passará a ser de R$ 183.750,00 (cento e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais SIGNATÁRIOS: Gustavo Guimarães Paiva - Gestor do FMS; Wellithon Luz Oliveira - Contratado. Data da assinatura: 02/12/2025. Itacajá - TO, 02 de dezembro de 2025. Gustavo Guimarães Paiva Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUARINA torna público que fará realizar no dia: 07/01/2026 AS 9: h00m, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico TIPO SRP Nº 04/2025, menor preço por ITEM. Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios Para Merenda Escolar das Escolas Municipais de Juarina TO. PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Conforme termo de referência, anexo I do Edital, Recebimento das propostas: a partir das 09: h00m do dia 22 de Dezembro de 2025. Fim do recebimento: 07/01/2026, as 8 h00m, O Edital estará disponível no site da prefeitura: Juarina. to.gov.br e no site da BNC: www.bnc.org.br. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240. VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº. 63/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton Senna s/nº, Centro, Lavandeira/Tocantins: REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 - SRP - PROCESSO Nº. 63/2025, no dia 06 de Janeiro de 2026 às 09h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a Registro de Preços Para Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção, Tipo Furgoneta, Zero Km, Adaptada, Em Atendimento Ao Fundo Municipal de Saúde de Lavandeira-TO, de acordo com Edital e Termo de Referência. O Edital e Anexos estão à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira - TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected] no site do Município https://lavandeira.to.gov.br e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3697-1106. Lavandeira- TO, 17 de Dezembro de 2025. WARLEY AMARAL EVANGELISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE DO CARMO -TO -, no uso de suas atribuições legais, torna público a licitação. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2025. Objeto: O Presente Pregão Eletrônico Tem Por Objeto A Prestação de Serviços de Transporte Escolar Para Atender às Necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Monte do Carmo - To, Conforme Especificado No Termo de Referencia DATA DE ABERTURA: 05 DE JANEIRO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo- TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. [email protected]. Em 16 de dezembro de 2025. NELMARA RUTH DO CARMO NERES DO AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 O MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Uniformes e Itens de Vestuário Para Atender os Órgãos da Administração Pública Municipal de Monte do Carmo/To. TIPO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto DATA DE ABERTURA: 06 de janeiro de 2026 às 08:00 horas horário de Brasília. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021.O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo - TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. [email protected]. Em 16 de dezembro de 2025. RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL Prefeito