DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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S ES S O ; Espécie: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 124/2025, Objeto do CT: REFORMA DENISE, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: BID MULTISERVIÇOS LTDA; Espécie: 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 183/2023, Objeto do CT: PÃES, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: SEBASTIANA NOGUEIRA LAUREANO CALORI; Espécie: 1º TERMO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 002/2024, Objeto do CT: COMBUSTÍVEL, Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO DE PREÇO, Contratada: AUTOPOSTO RVM TAPIRATIBA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 104/2024, Objeto do CT: AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: PATRICIA REZENDE RIBEIRO; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 094/2024, Objeto do CT: AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: JOÃO DO CARMO DE SOUZA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 092/2024, Objeto do CT: AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 096/2024, Objeto do CT: AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: PAULO ROBERTO MARINGOLO; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 097/2024, Objeto do CT: AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: FERNANDO EDUARDO ROMUALDO MARINGOLO; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 099/2024, Objeto do CT: AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: PAULO CELESTINO SALES; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 102/2024, Objeto do CT: AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: SILVIO CÉSAR MARINGOLO; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 102/2024, Objeto do CT: AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: HELIO BATISTA RIBEIRO; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 093/2024, Objeto do CT: AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: ANTONIO ROBERTO LONGUINI MIRANDA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 100/2024, Objeto do CT: AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: RENAN CORREIA MIRANDA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 098/2024, Objeto do CT: AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: JOSÉ APARECIDO CORREA DE SOUZA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 101/2024, Objeto do CT: AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: CHRISTIAN RIBEIRO DE ALMEIDA; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 091/2024, Objeto do CT: AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: ALEXANDRE JUNQUEIRA SCALLI; Espécie: 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 095/2024, Objeto do CT: AGRICULTURA FAMILIAR, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, Contratada: HERCULANO DE ALMEIDA NETO; Tapiratiba, 17 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ torna Público a Adjudicação e a Homologação da seguinte Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 10/2025. Concorrência Eletrônica Nº 10/2025 em favor da empresa DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA Objeto: "Contratação de empresa para a execução de recapeamento asfáltico em vias do município" do Município de Tietê-SP" Valor Total - R$ 534.000,00 (quinhentos e trinta e quatro mil reais). Data - 16/12/2025 JOSÉ CARLOS REGONHA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Nº235/2025 No uso de suas atribuições legais, torna público do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a registro de preço para aquisição de materiais odontológicos e lotes fracassados do pregão eletrônico 031/2025 para o departamento de saúde pública desta municipalidade durante 12 meses. O Edital completo com os seus anexos encontra-se disponível para retirada, pessoalmente ou por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected]; com a entrega das propostas no Portal: BLL - Compras: www.bll.org.br, até às 08h00min do dia 07/01/2026. Maiores informações na Seção de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito à Avenida Ana Rocha de Oliveira nº 548, Centro, pessoalmente ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, de segunda às sexta-feira. Três Fronteiras (SP), 17/12/2025. FLAVIO LUIZ RENDA DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025/FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025/FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento, confecção e personalização de materiais gráficos e serigrafia. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA (47927554000100) vencedora dos itens no valor total de R$: 51.270,80 (cinquenta e um mil e duzentos e setenta reais e oitenta centavos). G7 PRODUTOS E SERVIÇOS (25260541000180) vencedora dos itens no valor total de R$: 107.939,00 (cento e sete mil e novecentos e trinta e nove reais). EMBACOM LTDA (47156456000109) vencedora dos itens no valor total de R$: 125.962,58 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). ORUS UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (26687015000163) vencedora dos itens no valor total de R$: 12.213,72 (doze mil e duzentos e treze reais e setenta e dois centavos). Conforme consta na Ata de Registro de Preço. Aliança do Tocantins - TO, 9 de dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2025/FME, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025/FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento, confecção e personalização de materiais gráficos e serigrafia. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 072/2025-FME - HJ EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA (47927554000100) vencedora dos itens no valor total de R$: 51.270,80 (cinquenta e um mil e duzentos e setenta reais e oitenta centavos). CONTRATO Nº 073/2025-FME - G7 PRODUTOS E SERVIÇOS (25260541000180) vencedora dos itens no valor total de R$: 107.939,00 (cento e sete mil e novecentos e trinta e nove reais). CONTRATO Nº 074/2025-FME - EMBACOM LTDA (47156456000109) vencedora dos itens no valor total de R$: 125.962,58 (cento e vinte e cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). CONTRATO Nº 075/2025-FME - ORUS UNIFORMES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (26687015000163) vencedora dos itens no valor total de R$: 12.213,72 (doze mil e duzentos e treze reais e setenta e dois centavos). Aliança do Tocantins - TO, 15 de dezembro de 2025. Raimundo Nonato Rodrigues de Souza Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato Nº 17/2025, publicado Seção 3, do dia 26 de novembro de 2025 na página 318, onde se lê contrato n°17/2025; leia-se CONTRATO n° 41/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato Nº 18/2025, publicado Seção 3, do dia 26 de novembro de 2025 na página 318, onde se lê contrato n°18/2025; leia-se CONTRATO n° 42/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 128/2025 Espécie e data: Primeiro Aditivo do Contrato nº 128/2025, celebrado no dia 03 de outubro de 2025, resultado do Processo Administrativo nº 052/2025, Concorrência Eletrônica 001/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU e a empresa R L FERNANDES ENGENHARIA, CNPJ Nº 29.720.570/0001-15, cujo objeto é a contratação de empresa por parte do município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente para pavimentação, drenagem pluvial e dispositivos de acessibilidade da rua 20 do setor Felix Ferreira no Município de Araguaçu/TO. Valor Global: R$ 449.500,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quinhentos reais). As despesas correrão a conta das seguintes dotações: Ficha: 1063; Unidade: 10.38.01; Ações: 1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 fonte: 1.500.0000.000000 - Resultante de Imposto. A vigência será a partir de 01 de janeiro de 2026 até o dia 01 de março de 2026. Data: 17 de dezembro de 2026. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal. PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2025 Espécie e data: Primeiro Aditivo do Contrato nº 134/2025, celebrado no dia 13 de outubro de 2025, resultado do Processo Administrativo nº 055/2025, Concorrência Eletrônica 003/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU e a empresa TOC II, CONSTRUTORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.382.772/0001-24, cujo objeto é a contratação de empresa por parte do município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, a realização de pavimentação em blocos sextavados (bloquete) e acessibilidade nos povoados rurais de Baianópolis e Marilândia, no município de Araguaçu - TO. Valor Global: R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais). As despesas correrão a conta das seguintes dotações: Ficha: 1063; Unidade: 10.38.01; Ações: 1.205 - Implantação de Pavimentação Asfáltica. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 fonte: 1.500.0000.000000 - Resultante de Imposto. A vigência será a partir de 01 de janeiro de 2026 até o dia 01 de maio de 2026. Data: 17 de dezembro de 2025. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 31.573.400/0001-10, torna público que realizará licitação em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital. O certame será realizado de forma online no dia 15 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail [email protected] e no site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE- TO, na aba SICAP-LCO ou na plataforma de licitações BNC. Arapoema-TO, 16 de dezembro de 2025. NEURIVAN DE SOUSA Secretário Municipal de Educação